{"id":64860,"date":"2021-10-19T16:46:19","date_gmt":"2021-10-19T19:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=64860"},"modified":"2021-10-19T16:46:19","modified_gmt":"2021-10-19T19:46:19","slug":"procon-goias-e-decon-apuram-denuncia-de-adulteracao-de-combustivel-em-posto-localizado-em-aparecida-de-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/procon-goias-e-decon-apuram-denuncia-de-adulteracao-de-combustivel-em-posto-localizado-em-aparecida-de-goiania\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s e Decon apuram den\u00fancia de adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel em posto de Aparecida de Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Empresa foi autuada pelo descumprimento do Decreto Federal n\u00b0 10.634, que trata sobre a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A multa ultrapassa R$ 10 milh\u00f5es. Caso continua sendo investigado pela PCGO.\u00a0<\/em><\/p>\n

O Procon Goi\u00e1s e a Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) da Pol\u00edcia Civil\u00a0 realizaram fiscaliza\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (18\/10), em um posto de combust\u00edvel de Aparecida de Goi\u00e2nia. O objetivo foi apurar den\u00fancia relacionada a um v\u00eddeo que tem circulado nas redes sociais. Na filmagem, um suposto funcion\u00e1rio do estabelecimento foi flagrado acrescentando l\u00edquido de um gal\u00e3o no duto de armazenamento de combust\u00edvel.<\/p>\n

Ao chegarem ao posto, localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio, os fiscais do Procon Goi\u00e1s realizaram uma aferi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos combust\u00edveis. Na ocasi\u00e3o, foram feitos testes de qualidade e litragem da gasolina comum\u00a0 e do etanol e n\u00e3o foram constatadas adultera\u00e7\u00f5es nas an\u00e1lises.<\/p>\n

Segundo o gerente do posto, no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi realizada a compra de uma quantia excedente de combust\u00edvel que n\u00e3o poderia ser armazenada nos dutos do estabelecimento. O excedente foi armazenado em gal\u00f5es e, aos poucos, colocado no duto. Tal pr\u00e1tica viola as regras de seguran\u00e7a impostas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edvel\u00a0 (ANP) e representa risco de explos\u00e3o e de inc\u00eandio.<\/p>\n

Ao final, a empresa foi autuada pelo Procon Goi\u00e1s pelo descumprimento do Decreto Federal n\u00b0 10.634, que trata sobre a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. multa pode chegar a R$ 10,2 milh\u00f5es, a depender do porte econ\u00f4mico da empresa, do seu faturamento e se houve ou n\u00e3o reincid\u00eancia.<\/p>\n

Como n\u00e3o houve flagrante, n\u00e3o foi poss\u00edvel a autua\u00e7\u00e3o por\u00a0 essa infra\u00e7\u00e3o. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que a Pol\u00edcia Civil, atrav\u00e9s da Decon, seguir\u00e1 averiguando se o caso caracteriza crime contra o consumidor. Nos pr\u00f3ximos dias, o gerente e os funcion\u00e1rios do posto, que aparecem no v\u00eddeo, ser\u00e3o intimados para depor a respeito das imagens.<\/p>\n

Den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Caso o consumidor flagre alguma atitude suspeita relacionado a viola\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, ele deve entrar em contato com o Procon Goi\u00e1s por meio dos\u00a0 telefones 151 (Goi\u00e2nia) e (62) 3201-7124 (interior) ou da plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). Atrav\u00e9s do site tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar o atendimento presencial no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa – Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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