{"id":61127,"date":"2021-07-13T11:10:25","date_gmt":"2021-07-13T14:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=61127"},"modified":"2021-07-13T11:10:25","modified_gmt":"2021-07-13T14:10:25","slug":"ssp-go-realiza-o-1o-seminario-integracao-e-integridade-os-caminhos-do-compliance-na-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/ssp-go-realiza-o-1o-seminario-integracao-e-integridade-os-caminhos-do-compliance-na-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"SSP-GO realiza o 1\u00ba Semin\u00e1rio Integra\u00e7\u00e3o e Integridade: Os caminhos do Compliance na Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Evento teve como foco a troca de experi\u00eancia sobre o compliance p\u00fablico. Discuss\u00f5es tamb\u00e9m elencaram os principais desafios enfrentados e as novas estrat\u00e9gias para continuidade da implanta\u00e7\u00e3o do programa.\u00a0<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica promoveu, nesta segunda-feira (12\/07), o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Compliance na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s<\/a>, denominado \u201cIntegra\u00e7\u00e3o e Integridade: Os caminhos do Compliance na Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d. O evento foi idealizado com a finalidade de unir as unidades respons\u00e1veis pela Gest\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para um momento \u00fanico e inovador de integra\u00e7\u00e3o com trocas de experi\u00eancias e compartilhamento das melhores pr\u00e1ticas sobre compliance p\u00fablico e gest\u00e3o de riscos no contexto da Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como, sobre os principais desafios enfrentados e sobre novas estrat\u00e9gias para continuidade da implanta\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

O evento teve a parceria da Controladoria-Geral do Estado e contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias autoridades, palestrantes e de membros das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que participaram de pain\u00e9is interativos para a apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de compliance desenvolvidas pelas equipes da Ger\u00eancia de Planejamento Institucional da SSP, da 7\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Estado Maior Geral – PM\/7, do Escrit\u00f3rio Permanente de Compliance do Corpo de Bombeiros, da Se\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio de Processos da Pol\u00edcia Civil e da Se\u00e7\u00e3o de Compliance da Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria – DGAP.<\/p>\n

J\u00e1 na abertura do Semin\u00e1rio, o Sr. Subsecret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, ressaltou o \u201cquanto a Alta Gest\u00e3o da Pasta, na pessoa do Sr. Secret\u00e1rio, Dr. Rodney Rocha Miranda, trabalham de forma entusiasmada para o desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o do Programa, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para o bom andamento dos trabalhos; pois compreendem a import\u00e2ncia do Compliance para a gest\u00e3o moderna, e dessa forma, ferramentas como a gest\u00e3o de riscos devem ser encorajadas e desenvolvidas com primazia visando agregar valor \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Henrique Moraes Ziller, \u201ch\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de Goi\u00e1s com a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas transparentes e com a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u00e0 sociedade\u201d. O Secret\u00e1rio-Chefe ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho que vem sendo desenvolvido em gest\u00e3o de riscos no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pontuando que \u201co programa \u00e9 inovador e como toda inova\u00e7\u00e3o enfrenta paradigmas que devem ser vencidos para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam realizadas a contento. Mas que a SSP abra\u00e7ou o programa, como podemos ver claramente no avan\u00e7o revelado pela Pasta, por meio das atividades de compliance desenvolvidas e dos resultados alcan\u00e7ados\u201d.<\/p>\n

Visando capacitar as \u00e1reas t\u00e9cnicas, o Semin\u00e1rio tamb\u00e9m contou com palestras minitradas por gestores da CGE, como do Superintendente de Auditoria da CGE, Lu\u00eds Henrique Crispim, que falou sobre a estrutura de Governan\u00e7a estabelecida para a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em Gest\u00e3o de Riscos no Estado de Goi\u00e1s; o Gestor de Finan\u00e7as e Controle da CGE, professor Jos\u00e9 Augusto Carneiro, que trouxe \u00e0 luz um case de sucesso desenvolvido na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 SEMAD, com a identifica\u00e7\u00e3o de riscos e estabelecimento de controles, que culminaram na publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 20.694\/2019, que disp\u00f5e sobre normas gerais de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Palestraram no evento, ainda, a coordenadora de projetos na Ouvidoria Geral da CGE, Alessandra Lessa, que trouxe a tona in\u00fameras reflex\u00f5es sobre o papel que n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, temos no desenvolvimento de mecanismos de governo aberto, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e controle social, assim como, de a\u00e7\u00f5es de ouvidoria; e, o Assessor de Controle Interno da SSP, Walter de Oliveira Santos, com palestra sobre o Ranking do\u00a0Programa de Compliance P\u00fablico, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 044\/2021\/CGE.<\/p>\n

Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi\u00e1s, o Coordenador do Escrit\u00f3rio Permanente de Compliance P\u00fablico – EPCP, Tenente-Coronel QOC Cristiano Carvalho Rezende apresentou a estrutura inovadora, e refer\u00eancia no Estado de Goi\u00e1s, do Escrit\u00f3rio de Compliance, que muito tem acrescido ao processo de gest\u00e3o de riscos da Corpora\u00e7\u00e3o. Com cerca de 46 controles implantados para os processos de licita\u00e7\u00f5es, contratos, folha de pagamentos e atividades t\u00e9cnicas, o Corpo de Bombeiros Militar avan\u00e7a rumo \u00e0 expans\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos para \u00e1reas final\u00edsticas e de Defesa Civil, como as \u00e1reas de inc\u00eandio florestal e preven\u00e7\u00e3o de desastres, que v\u00e3o impactar diretamente o servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Por visualizarem o gerenciamento dos riscos como ferramenta de gest\u00e3o importante para compreens\u00e3o das falhas que o processo possa ter, o 1\u00ba Tenente QOA Eduardo Gon\u00e7alves de Almeida apresentou o trabalho desenvolvido pelo EPCP em gest\u00e3o por processos, com o mapeamento das etapas, das entregas e dos atores envolvidos no processo de monitoramento dos riscos, e, principalmente, do apoio prestado aos gestores, respons\u00e1veis por mitigar os riscos identificados.<\/p>\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is, a Secret\u00e1ria Executiva de\u00a0Compliance, Ludimila Rezende apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela DGAP, em todos os eixos do PCP, com relevo para as atividades de capacita\u00e7\u00f5es, de eventos para replica\u00e7\u00e3o do tema \u00c9tica e a evolu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pela DGAP no Eixo 2 \u2013 Fomento \u00e0 Transpar\u00eancia. Os resultados alcan\u00e7ados no ranking do Pr\u00eamio Goi\u00e1s Mais Transparente, exemplo de melhores pr\u00e1ticas no Estado de Goi\u00e1s, revelam o compromisso da institui\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo da transpar\u00eancia ativa e passiva e do atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais para melhor entrega de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade, conforme demonstra o excelente resultado auferido e exposto por Ludimila: \u201cap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o na DGAP e outras a\u00e7\u00f5es implementadas, n\u00f3s saltamos de um percentual de 15,83% para 96,45% de transpar\u00eancia, alcan\u00e7ando a coloca\u00e7\u00e3o de 2\u00ba lugar no pr\u00eamio em 2020.<\/p>\n

E por fim, todos os participantes do evento conheceram um pouco da estrutura da Pol\u00edcia Civil para o desenvolvimento das atividades de gest\u00e3o de riscos e de compliance, assim como, da constitui\u00e7\u00e3o atual do Comit\u00ea Setorial da Pol\u00edcia Civil, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 231\/2019\/PCGO, com a apresenta\u00e7\u00e3o do Chefe da Se\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio de Processos, Jorgemar da Silva Jer\u00f4nimo, que ressaltou alguns entraves enfrentados, principalmente, em um cen\u00e1rio pand\u00eamico, e, as solu\u00e7\u00f5es buscadas.<\/p>\n

Jorgemar ainda apresentou algumas estrat\u00e9gias adotadas para amplia\u00e7\u00e3o do escopo da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos, como o mapeamento do processo de \u201cEmiss\u00e3o da Carteira de Identidade\u201d, que j\u00e1 possui v\u00e1rios eventos de riscos j\u00e1 identificados; e explicou sobre a metodologia adotada para gest\u00e3o de riscos na Pol\u00edcia Civil: \u201crealizamos um brainstorming com cada gestor sobre os riscos que podem ser identificados em um processo, j\u00e1 mapeado, e, para aqueles processos n\u00e3o mapeados, conseguimos implantar a gest\u00e3o de riscos desde o mapeamento, com a materializa\u00e7\u00e3o das atividades na matriz de riscos”.<\/p>\n

Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada – Ger\u00eancia de Planejamento Institucional<\/strong><\/p>\n

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