{"id":58649,"date":"2021-06-10T08:42:32","date_gmt":"2021-06-10T11:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=58649"},"modified":"2021-06-10T08:42:32","modified_gmt":"2021-06-10T11:42:32","slug":"procon-goias-e-decon-percorrem-postos-e-distribuidoras-para-apurar-aumento-no-preco-dos-combustiveis-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/procon-goias-e-decon-percorrem-postos-e-distribuidoras-para-apurar-aumento-no-preco-dos-combustiveis-em-goiania\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s e Decon percorrem postos e distribuidoras para apurar aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Dois postos e 11 distribuidoras de combust\u00edveis foram notificados durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n

Nesta quarta-feira (9\/6), equipes do Procon Goi\u00e1s e da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Consumidor (Decon) percorreram sete postos de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta teve o objetivo de apurar o \u00faltimo aumento ocorrido nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com a gasolina chegando a R$ 6,27 o litro e o etanol a R$ 4,87. Dois postos foram notificados.<\/p>\n

Um deles, localizado no Jardim Goi\u00e1s, estava fechado sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia combust\u00edvel para revenda. Uma funcion\u00e1ria foi conduzida \u00e0 delegacia para prestar esclarecimentos e os propriet\u00e1rios foram intimados para esclarecer o motivo do fechamento na data da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estabelecimento tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 10 dias \u00fateis, notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis referentes \u00e0s primeiras semanas dos \u00faltimos seis meses. Outro posto de combust\u00edveis, no Parque das Laranjeiras, foi notificado para apresentar as notas fiscais de compra e venda do mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia adotada desta vez foi diferente. Al\u00e9m da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma equipe da Ger\u00eancia de Pesquisa e C\u00e1lculo do Procon Goi\u00e1s participou in loco das visitas e solicitou a documenta\u00e7\u00e3o fiscal, na tentativa de verificar a poss\u00edvel pr\u00e1tica de pre\u00e7o abusivo.<\/p>\n

Como de praxe, foram realizados os testes de quantidade e de qualidade, a para apurar poss\u00edveis ind\u00edcios de adultera\u00e7\u00e3o das bombas ou do combust\u00edvel. Tamb\u00e9m foi fiscalizada a legisla\u00e7\u00e3o que deve ser cumprida pelos estabelecimentos. Segundo o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudan\u00e7a, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir celeridade ao processo de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos valores praticados.<\/p>\n

\u201cO posto pode ser imediatamente autuado, caso seja constatada alguma irregularidade referente ao pre\u00e7o durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, como a aplica\u00e7\u00e3o de uma margem de lucro considerada abusiva. Estamos seguindo uma determina\u00e7\u00e3o do Governo de Goi\u00e1s, que \u00e9 contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores\u201d, afirma. Se confirmadas as situa\u00e7\u00f5es irregulares, os estabelecimentos poder\u00e3o receber multa que varia de R$ 680,00 a R$ 10,2 milh\u00f5es, dependendo do faturamento e do porte da empresa.<\/p>\n

Propaganda enganosa<\/strong><\/p>\n

O titular da Decon, Weberth Leonardo, constatou a pr\u00e1tica do crime de propaganda enganosa durante a ocasi\u00e3o, uma vez que os estabelecimentos n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta expedida em maio deste ano pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Procon Goi\u00e1s, Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s e Decon sobre a forma de divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis .<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os postos de combust\u00edveis localizados em Goi\u00e2nia cumpram com o Decreto 10.634\/2021, que determina que as informa\u00e7\u00f5es referentes aos pre\u00e7os reais e promocionais de combust\u00edveis sejam divulgadas de maneira clara e ostensiva.<\/p>\n

\u201cEsses pre\u00e7os precisam estar claros e ostensivos para que o consumidor tenha uma real no\u00e7\u00e3o de quanto ele vai pagar pelo produto. N\u00f3s verificamos inobserv\u00e2ncia ou desobedi\u00eancia a essa recomenda\u00e7\u00e3o e os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos poder\u00e3o responder pelo crime de publicidade enganosa\u201d, afirma.<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00e3o das distribuidoras<\/strong><\/p>\n

Em outra frente da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Goi\u00e1s, 11 distribuidoras de combust\u00edveis situadas em Goi\u00e2nia e em Senador Canedo foram visitadas e todas notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda do primeiro semestre. A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comparada \u00e0 dos postos para conferir se h\u00e1 majora\u00e7\u00e3o abusiva por parte dos estabelecimentos.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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