\n| <\/p>\n PLANO DE CURSO \u2013 <\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\nProcedimento Operacional Padr\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (POPSEG)<\/strong><\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| Objetivos<\/strong><\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s no curso \u201cPOPSEG \u2013 Procedimento Operacional Padr\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d. Manual que define, de maneira integrada, as compet\u00eancias e atividades dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica respons\u00e1veis pelo atendimento de ocorr\u00eancias que envolvam Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes Contra a Vida e Crimes de Tr\u00e2nsito.<\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong>O Manual<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O conte\u00fado, que j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel para reprodu\u00e7\u00e3o, foi elaborado por uma comiss\u00e3o composta por representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia T\u00e9cnico-cient\u00edfica de Goi\u00e1s.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n O Curso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O curso, cuja modalidade de ensino ser\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia, ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria de 80 horas e ser\u00e1 dividida em 05 disciplinas (m\u00f3dulos) de 16 horas-aula cada:<\/p>\n 1. An\u00e1lise Institucional dos Sistemas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Criminal.<\/p>\n 2. Crime e Sociedade<\/p>\n 3. Atua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: Meio Ambiente<\/p>\n 4. Atua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: Crimes contra a Vida.<\/p>\n 5. Atua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: Crimes de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n <\/p>\n Cada disciplina ser\u00e1 acompanhada por instrutores da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com experi\u00eancia em atividades de doc\u00eancia na modalidade presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n <\/p>\n A log\u00edstica das atividades e o emprego dos conte\u00fados ficar\u00e3o a cargo da Coordenadoria de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia que j\u00e1 coordenou 15 Unidades de Telecentro no Estado e possui Know How em plataformas de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n A Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\nA flexibilidade permitida pela EAD respeita o processo de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e o tempo do aluno, o que pode ser potencializado com metodologias que privilegiam e incentivam a descoberta e a busca de conhecimentos, por meio de desafios.<\/p>\n Quando suportada pelas tecnologias, esta busca \u00e9 facilitada pelo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na web e ainda pelas possibilidades de comunica\u00e7\u00e3o s\u00edncronas e ass\u00edncronas, as quais visam \u00e0 intera\u00e7\u00e3o interpessoal, a troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es favorecendo a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento por meio da ajuda do coletivo.<\/p>\n Diante disso, prop\u00f5e esta concep\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o para os cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, buscando aproveitar os recursos dispon\u00edveis de modo qualitativo e pautado em perspectivas te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas, visando agregar valores e qualidades ao processo de ensino e aprendizagem a dist\u00e2ncia.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter cont\u00ednuo ser\u00e1 feita por meio da participa\u00e7\u00e3o do aluno nos F\u00f3runs de discuss\u00f5es que ser\u00e3o criados pelo instrutor de cada disciplina durante o curso POPSEG e ainda por meio de uma Verifica\u00e7\u00e3o Final de Aprendizagem que consistir\u00e1 em 10 quest\u00f5es objetivas e aleat\u00f3rias que tendem a avaliar os conceitos apresentados em cada disciplina do curso que atestar\u00e3o a assimila\u00e7\u00e3o das atividades que ser\u00e3o seguidas em cada ocorr\u00eancia listada no Manual.<\/p>\n <\/p>\n As avalia\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas individualmente, ser\u00e3o s\u00ednteses das disciplinas cursadas, que enfocam os temas que o discente j\u00e1 conhece, j\u00e1 estudou ou sobre os quais j\u00e1 refletiu.<\/p>\n <\/p>\n A nota ou conceito m\u00ednimo para a aprova\u00e7\u00e3o do curso \u00e9 igual ou superior que sete (7,0) numa escala de zero (0) a dez (10); ou conceito equivalente (APROVADO). A nota final do curso ser\u00e1 composta da seguinte forma: O instrutor avaliar\u00e1 as participa\u00e7\u00f5es nos f\u00f3runs criados em cada disciplina e atribuir\u00e1 at\u00e9 (1,0) ponto por participa\u00e7\u00e3o. Sendo 5 disciplinas, a nota do aluno poder\u00e1 chegar a 5,0 pontos, sendo (1,0) por disciplina. O restante da nota (5,0) ser\u00e1 alcan\u00e7ado por meio da Verifica\u00e7\u00e3o Final de Aprendizagem.<\/p>\n <\/p>\n Os alunos que n\u00e3o atingirem a nota ou conceito m\u00ednimo para a aprova\u00e7\u00e3o nas disciplinas receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es dos respectivos professores e tutores para procederem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da disciplina, o professor ir\u00e1 propor uma avalia\u00e7\u00e3o, para recupera\u00e7\u00e3o da nota. O aluno ter\u00e1 apenas 1 (uma) possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o para realizar as avalia\u00e7\u00f5es e\/ou trabalhos equivalentes.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n \n\n\n| <\/p>\n Nome do Curso:<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\nProcedimento Operacional Padr\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (POPSEG)<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Disciplina 1:<\/strong><\/p>\nAn\u00e1lise Institucional dos Sistemas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Criminal<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Objetivo:<\/strong><\/p>\nApresentar a Estrutura do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica brasileiro;<\/p>\n Conhecer as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os previstos no Ordenamento p\u00e1trio;<\/p>\n Definir a\u00e7\u00f5es efetivas no combate \u00e0 criminalidade por meio da integra\u00e7\u00e3o institucional;<\/p>\n Identificar as rotinas da atividade policial;<\/p>\n Refletir o papel das institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Ementa:<\/strong><\/p>\nDiagn\u00f3sticos dos sistemas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Criminal, seus componentes e suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias. Conflitos institucionais oriundos das defini\u00e7\u00f5es constitucionais, da fragmenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o dos diferentes componentes dos sistemas e entre os sistemas. An\u00e1lise das demandas apresentadas \u00e0 Pol\u00edcia, diretamente, atrav\u00e9s da m\u00eddia, dos formadores de opini\u00e3o e os withinputs<\/em>. Demandas de natureza policial e n\u00e3o-policial. Processos de trabalho e seu condicionamento pelas regras institucionais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do C\u00f3digo de Processo Penal. Tradi\u00e7\u00e3o e rotinas policiais. Rotinas impostas por atividades estranhas \u00e0 atividade policial. Tecnologias informativas e de forma\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o ou resist\u00eancia a processos de mudan\u00e7a social dirigida. Aspectos de produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das provas e locais de crimes.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Modalidade: <\/strong>Ensino a Dist\u00e2ncia<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 16 horas<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Metodologia: <\/strong><\/p>\nA disciplina ser\u00e1 ministrada na modalidade EAD (virtual) e disponibilizar\u00e1 al\u00e9m de conte\u00fado espec\u00edfico material de apoio no estudo \u00e0 estrutura da Seguran\u00e7a P\u00fablica nacional.<\/p>\n Todo o conte\u00fado deste curso ser\u00e1 disponibilizado na internet e a hospedagem ser\u00e1 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle \u2013 gratuito e de uso livre.<\/p>\n O curso contar\u00e1 com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das d\u00favidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas turnos. E t\u00eam o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Bibliografia B\u00e1sica:<\/strong><\/p>\n1. WEBER, M. (1978). Os fundamentos da organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica: uma constru\u00e7\u00e3o do tipo ideal. In Sociologia da Burocracia. Edmundo Campos (org). RJ: Zahar editores. 15-28<\/p>\n 2. GOULDNER, A. W. (1978). Conflitos na teoria de Weber. In Sociologia da Burocracia. Edmundo Campos (org). RJ: Zahar editores. 59-67.<\/p>\n 3. KANT DE LIMA, Roberto (2008). Pol\u00edcia, Justi\u00e7a e Sociedade no Brasil: Uma abordagem comparativa dos modelos de administra\u00e7\u00e3o de conflitos no espa\u00e7o p\u00fablico. In Ensaios de Antropologia e de Direito. Autor: Roberto Kant de Lima. RJ: Ed. Lumen Juris.<\/p>\n 4. MOUZINHO, Glaucia. \u201cSobre culpados e inocentes: o processo de crimina\u00e7\u00e3o e incrimina\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal brasileiro\u201d. Tese de Doutorado, PPGA\/UFF, 2007.<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o com a Matriz Curricular Nacional:<\/p>\n Sistemas, Institui\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Integrada em Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Disciplina 2:<\/strong><\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: MEIO AMBIENTE<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Objetivo:<\/strong><\/p>\nApreender os conceitos que envolvam preserva\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o policial,<\/p>\n Capacitar o profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica para a aplica\u00e7\u00e3o das Leis\u00a0no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente,<\/p>\n Compreender o papel formador e fiscalizador do agente da seguran\u00e7a p\u00fablica,<\/p>\n Identificar \u00e1reas e meios de atua\u00e7\u00e3o policial conforme previs\u00e3o legal.<\/p>\n Instrumentalizar o agente por meio de conhecimentos necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Ementa: <\/strong><\/p>\nMeio ambiente como direito fundamental: uma quest\u00e3o de direitos humanos. A nova gera\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e o meio ambiente. Os principais aspectos da rela\u00e7\u00e3o meio ambiente e direitos humanos nas legisla\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais. O papel do profissional de seguran\u00e7a na preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Abordagem policial e procedimentos operacionais relacionados das infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais. Instrumentos, t\u00e9cnicas e procedimentos relacionados ao policiamento ambiental, Termo Circunstanciado de ocorr\u00eancias \u2013 TCO. T\u00e9cnicas Policiamento Lacustre. Patrulhamento em \u00e1rea de Cerrado. Patrulhamento de Regi\u00e3o Fluvial\u00a0 (praias), Barreiras Ambientais. Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ribeirinha, Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Carvoarias. Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Feiras Livres. Reforma do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Modalidade: <\/strong>Ensino a Dist\u00e2ncia<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| <\/p>\n Carga Hor\u00e1ria:<\/strong> 16 horas<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Metodologia:<\/strong><\/p>\nTodo o conte\u00fado deste curso ser\u00e1 disponibilizado na internet e a hospedagem ser\u00e1 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle \u2013 gratuito e de uso livre.<\/p>\n O curso contar\u00e1 com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das d\u00favidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas turnos. E t\u00eam o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Bibliografia B\u00e1sica:<\/strong><\/p>\nBALESTRERI, R. B. Direitos Humanos: Coisa de Pol\u00edcia, 2\u00aa ed., Porto Alegre: Editora Berthier, 2002.<\/p>\n FARIA, Jos\u00e9 Eduardo. Org. Direitos Humanos, direitos Sociais e Justi\u00e7a. S\u00e3o Paulo, Malheiros, 1994.<\/p>\n BULGARELLI, W. Regime Jur\u00eddico de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Minorias, Porto Alegre: Editora Renovar, 1998.<\/p>\n Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, 1988;<\/p>\n Lei n\u00ba 9.605, de 13 de fevereiro de 1998;<\/p>\n Decreto Lei 3.179 de 1999 regulamenta a Lei 9.605;<\/p>\n Decreto n\u00ba 24645\/34, maus-tratos;<\/p>\n Lei n\u00ba 9.509, de 20 de abril de 1997;<\/p>\n Lei n\u00ba 5.197\/67, c\u00f3digo de prote\u00e7\u00e3o a fauna;<\/p>\n Lei n\u00ba 7.173\/83, lei de Zool\u00f3gicos;<\/p>\n Lei n\u00ba 10.519\/02, regulamenta os rodeios;<\/p>\n Lei Federal n\u00ba 7679, de 23 de novembro de 1988;<\/p>\n Decreto Lei 221, de 28 de fevereiro de 1967 \u2013 C\u00f3digo de Minas;<\/p>\n Decreto Federal n\u00ba 24.643, de 10 de julho de 1934 \u2013 C\u00f3digo das \u00c1guas;<\/p>\n Lei n\u00ba 9.605, de 13 de fevereiro de 1998 \u2013 Lei de Crimes Ambientais;<\/p>\n Portarias em vigor (de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna ictiol\u00f3gica);<\/p>\n Lei n\u00ba 4771 de 15 de setembro de 1965 e suas altera\u00e7\u00f5es (C\u00f3digo Florestal);<\/p>\n Resolu\u00e7\u00f5es do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e<\/p>\n Portarias do IBAMA e DEPRN em vigor (ambiental).<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o com a Matriz Curricular Nacional:<\/p>\n Fun\u00e7\u00f5es, T\u00e9cnicas e Procedimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Disciplina 3:<\/strong><\/p>\nCrime e Sociedade<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Objetivo:<\/strong><\/p>\nProporcionar ao aluno uma vis\u00e3o preliminar do fen\u00f4meno criminal na sociedade contempor\u00e2nea.
\nCompreender a rela\u00e7\u00e3o existente entre sociedade e o fen\u00f4meno criminol\u00f3gico.<\/p>\n Despertar a criticidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade do ponto de vista pol\u00edtico, biol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n Do ponto de vista te\u00f3rico, espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de manejar diferentes modelos te\u00f3ricos de explica\u00e7\u00e3o do crime e de justifica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| <\/p>\n Ementa:<\/strong><\/p>\nCriminologia, pol\u00edtica criminal e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito penal e direito processual penal, selecionados de modo a proporcionar um m\u00ednimo arsenal te\u00f3rico e instrumental para an\u00e1lise de problemas. Escolas criminol\u00f3gicas e sua repercuss\u00e3o no Brasil. Conflitos envolvendo os interesses de aplica\u00e7\u00e3o do direito material e de prote\u00e7\u00e3o dos direitos do acusado. Problemas sociais e as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas para a gest\u00e3o desses problemas, criminais ou n\u00e3o.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| <\/p>\n Modalidade: <\/strong>Ensino a Dist\u00e2ncia<\/td>\n<\/tr>\n\n| <\/p>\n Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 16 horas.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Metodologia:<\/strong><\/p>\nTodo o conte\u00fado deste curso ser\u00e1 disponibilizado na internet e a hospedagem ser\u00e1 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle \u2013 gratuito e de uso livre.<\/p>\n O curso contar\u00e1 com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das d\u00favidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas turnos. E t\u00eam o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Bibliografia B\u00e1sica:<\/strong><\/p>\nDIAS NETO, Theodomiro. \u201cA Nova Preven\u00e7\u00e3o: uma pol\u00edtica integrada de seguran\u00e7a urbana.\u201d In: <\/em>Revista Brasileira de Ci\u00eancias Criminais, n. 36, 2001.<\/p>\nDIAS NETO, Theodomiro. \u201cPoliciamento Comunit\u00e1rio: nova pol\u00edcia ou mera maquiagem?\u201d In<\/em>: Policiamento Comunit\u00e1rio: experi\u00eancias no Brasil \u2013 2000-2002. Editora: P\u00e1gina Viva, 2002.<\/p>\nDURKHEIM, \u00c9mile (1895). \u201cAs Regras do M\u00e9todo Sociol\u00f3gico.\u201d (cap. III \u2013 Regras relativas \u00e0 distin\u00e7\u00e3o entre normal e patol\u00f3gico). S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1999; DURKHEIM, \u00c9mile. \u201cCrime e sa\u00fade social\u201d (trad. Jana\u00edna Bello Ghoubar). Revue philosophique de la France et de l\u2019\u00e9trager<\/em>, 39, 1985, p. 518-523;<\/p>\nMERTON, Robert. \u201cSocial Structure and Anomie.\u201d In: <\/em>American Sociological Review, n.\u00b05, 1938.<\/p>\nRODRIGUES, Nina. \u201cAs ra\u00e7as humanas e a responsabilidade penal no Brazil.\u201d Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1957.<\/p>\n ROXIN, Claus. \u201cQue comportamentos pode o Estado proibir sob amea\u00e7a de pena? Sobre a legitima\u00e7\u00e3o das proibi\u00e7\u00f5es penais.\u201d In: <\/em>https:\/\/www.ielf.com.br\/webs\/ielfnova\/cursos\/pdf\/lfg_que_comportamentos_roxin.pdf.<\/p>\nS\u00c1, Alvino Augusto de. \u201cOs tr\u00eas instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o dos apenados na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira.\u201d In: <\/em>Justi\u00e7a e Democracia, n.\u00b0 3, 1997.<\/p>\nSCHMIDT.<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o com a Matriz Curricular Nacional:<\/p>\n Viol\u00eancia, Crime e Controle Social<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Disciplina 4:<\/strong><\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: CRIMES CONTRA A VIDA<\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Objetivo:<\/strong><\/p>\nCapacitar o profissional da seguran\u00e7a p\u00fablica na aplica\u00e7\u00e3o das Leis\u00a0que regulam a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica do cidad\u00e3o,<\/p>\n Compreender o papel de cada agente da seguran\u00e7a p\u00fablica nos crimes contra a vida, \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, ferramentas para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o destes tipos criminais.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Ementa:<\/strong><\/p>\nOpera\u00e7\u00f5es policiais e direitos humanos. Crimes contra a vida. Atendimento de ocorr\u00eancias e uso da for\u00e7a f\u00edsica. Escalonamento da for\u00e7a policial. Dificuldades apresentadas. Ado\u00e7\u00e3o de manuais de procedimentos padr\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Modalidade: <\/strong>Ensino a Dist\u00e2ncia<\/td>\n<\/tr>\n\n| <\/p>\n Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 16 horas<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Metodologia: <\/strong><\/p>\nA disciplina ser\u00e1 ministrada na modalidade EAD (virtual) e disponibilizar\u00e1 al\u00e9m de conte\u00fado espec\u00edfico material de apoio no estudo \u00e0 estrutura da Seguran\u00e7a P\u00fablica nacional.<\/p>\n Todo o conte\u00fado deste curso ser\u00e1 disponibilizado na internet e a hospedagem ser\u00e1 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Moodle \u2013 gratuito e de uso livre.<\/p>\n O curso contar\u00e1 com uma equipe de monitoria para fazer os atendimentos, por telefone e e-mail das d\u00favidas relacionadas ao uso do AVA. Esses monitores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas turnos. E t\u00eam o prazo de 24 horas para o retorno as mensagens recebidas.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Bibliografia B\u00e1sica:<\/strong><\/p>\nACOSTA, Walter P. O processo penal. 22\u00aa ed., Rio de Janeiro: Editora do Autor, 1995.<\/p>\n DIAS, Jorge de Figueiredo. Quest\u00f5es Fundamentais do Direito Penal Revistadas. S\u00e3o Paulo: RT, 1999.<\/p>\n MARQUES, Jos\u00e9 Frederico. Da compet\u00eancia em mat\u00e9ria penal. Campinas: Millennium, 2000 434 p.<\/p>\n PEDROSO, Fernando de Almeida. Aspectos Pol\u00eamicos de Processo e Direito Penal. S\u00e3o Paulo Leud, 1997. 390 p.<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o com a Matriz Curricular Nacional:<\/p>\n Fun\u00e7\u00f5es, T\u00e9cnicas e Procedimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n \n| \u00a0<\/strong><\/p>\n Disciplina 5:<\/strong><\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o Profissional dos Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica: CRIMES NO TR\u00c2NSITO<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |