
{"id":52765,"date":"2021-01-22T15:10:38","date_gmt":"2021-01-22T18:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.seguranca.go.gov.br\/?p=52765"},"modified":"2021-01-22T15:10:38","modified_gmt":"2021-01-22T18:10:38","slug":"o-sistema-prisional-do-estado-de-goias-e-local-para-o-cumprimento-de-pena-afirma-secretario-rodney-miranda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/o-sistema-prisional-do-estado-de-goias-e-local-para-o-cumprimento-de-pena-afirma-secretario-rodney-miranda\/","title":{"rendered":"\u201cO sistema prisional do Estado de Goi\u00e1s \u00e9 local para o cumprimento de pena\u201d, afirma secret\u00e1rio Rodney Miranda"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em>Discurso foi feito durante apresenta\u00e7\u00e3o do andamento das obras na Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es e dos il\u00edcitos apreendidos na unidade. Reforma da POG faz parte das diversas a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Governo de Goi\u00e1s, com intuito de reorganiza\u00e7\u00e3o o sistema prisional goiano<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-52766 alignleft\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/wp-content\/uploads\/sites\/56\/2021\/01\/whatsapp-image-2021-01-22-at-12.39.00-5-320x240.jpeg\" alt=\"\" width=\"237\" height=\"178\" \/>\u201c\u00c9 um absurdo achar essa quantidade de materiais l\u00e1 dentro? \u00c9. Mas \u00e9 um absurdo maior ainda a gente ter informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o enfrentar como estamos enfrentando. N\u00f3s vamos responsabilizar aqueles que permitiram entrar e aqueles que estavam usando esses equipamentos l\u00e1 dentro indevidamente\u201d, afirmou nesta sexta-feira (22\/01) o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Rodney Miranda, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do andamento das obras na Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es (POG) e dos diversos il\u00edcitos apreendidos na unidade. A solenidade foi realizada na SSP-GO, em Goi\u00e2nia, e tamb\u00e9m contou com a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema prisional goiano, ao longo dos 24 meses da atual gest\u00e3o do Governo de Goi\u00e1s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A POG fica no Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia e est\u00e1 em reforma desde dezembro de 2020, quando foi realizada a Opera\u00e7\u00e3o Kaisen. A a\u00e7\u00e3o contou com apoio de todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado para transferir parte dos custodiados da unidade para realiza\u00e7\u00e3o das obras de adequa\u00e7\u00e3o estrutural. Desde ent\u00e3o, foram apreendidos no local: 527 celulares, 1 aparelho de telefonia via sat\u00e9lite m\u00f3vel, 1.538 chips, 198 carregadores de celular, 230 facas originais e artesanais, R$ 310.310,94 em esp\u00e9cie, 22 armas de fogo, 4.423 muni\u00e7\u00f5es, 31 carregadores de pistola, 1 dispositivo laser apontador, 2.094 gramas de drogas, al\u00e9m de 3 granadas de m\u00e3o, uma original e duas artesanais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O remanejamento dos 1.153 detentos da unidade prisional \u00e9 algo in\u00e9dito. Nunca foi realizado nada semelhante em gest\u00f5es anteriores, nem mesmo em outros estado. Executar essa a\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de um planejamento de quase dois anos. \u201cA POG \u00e9 uma unidade da d\u00e9cada de 60 e que historicamente vem dando problemas aos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o de modo geral. Desde o in\u00edcio do Governo Ronaldo Caiado est\u00e1 no nosso planejamento acabar com aquele problema. Mas t\u00ednhamos toda uma tarefa a cumprir antes. Primeiro, acabar com as unidades deficit\u00e1rias, depois trabalhar na gera\u00e7\u00e3o de novas vagas, at\u00e9 porque essa transfer\u00eancia s\u00f3 foi poss\u00edvel porque as unidades conseguiram absorver esses presos\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o chefe da SSP-GO, a estrutura da penitenci\u00e1ria dificultava qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o contundente, como a que foi realizada. \u201cT\u00ednhamos informa\u00e7\u00f5es de que tinha equipamentos e armas, mas s\u00f3 conseguir\u00edamos achar da maneira que foi feita, retirando todos os presos de l\u00e1. \u00c9 uma estrutura antiga e de dif\u00edcil opera\u00e7\u00e3o, em que os presos literalmente faziam o que queriam, n\u00e3o por incompet\u00eancia das for\u00e7as de seguran\u00e7a, muito mais porque era praticamente imposs\u00edvel adentrar aquela unidade sem acontecer uma trag\u00e9dia. Foi ent\u00e3o necess\u00e1rio entrar l\u00e1, quebrar parede, quebrar ch\u00e3o. Tinha coisas inimagin\u00e1veis l\u00e1 que foram agora localizadas\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A expectativa \u00e9 de que, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da obra em andamento, a penitenci\u00e1ria ganhe uma nova roupagem. \u201cDentro de nove meses n\u00f3s entregaremos uma unidade praticamente nova, com mais ou menos o mesmo quantitativo de vagas que t\u00ednhamos antes, mas uma unidade onde h\u00e1 possibilidade de operar dentro dela, trazendo seguran\u00e7a primeiro para os profissionais e at\u00e9 para os pr\u00f3prios presos\u201d, destacou Rodney Miranda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cVamos mostrar para os nossos custodiados, que l\u00e1 n\u00e3o \u00e9 local de cometimento de crime. O sistema prisional n\u00e3o \u00e9 local de planejamento, de lideran\u00e7a, de ordens para o cometimento de crimes na rua, de ter arma ou drogas. O sistema prisional do Estado de Goi\u00e1s \u00e9 local para o cumprimento de pena, dentro dos requisitos da lei. Se quiserem ter algum tipo de conviv\u00eancia da rua, n\u00e3o cometam crimes para n\u00e3o ir para o sistema\u201d, finalizou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, a reforma da POG dever\u00e1 resultar em uma mudan\u00e7a integral da unidade. \u201c\u00c9 importante dizer que essa reforma n\u00e3o se trata de constru\u00e7\u00f5es de paredes. N\u00e3o se trata de pintar uma parede e tampar um buraco. Essa reforma \u00e9 uma mudan\u00e7a na estrutura da unidade. Nossa ger\u00eancia de engenharia tem se baseado nesse conceito. N\u00f3s n\u00e3o fazemos reforma para pintar paredes. Ent\u00e3o a POG, ao fim da reforma, ser\u00e1 outra unidade prisional\u201d, ponderou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>A\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema prisional goiano<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o coronel Agnaldo Augusto, a reforma na Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es faz parte das diversas a\u00e7\u00f5es adotadas nos \u00faltimos 24 meses e que dever\u00e3o contribuir de maneira significativa para o controle do sistema prisional em Goi\u00e1s. \u201cNa medida em que passa a ter um controle efetivo das unidades, passa a estruturar as unidades prisionais no Estado e passa a criar um sistema de cumprimento da pena que seja org\u00e2nico e que seja voltado realmente para que o custodiado tenha condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para cumprir aquela pena estabelecida pelo juiz\u201d, pontuou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m das obras na POG e de outras unidades, outras medidas j\u00e1 foram adotadas para melhorar ainda mais o sistema prisional de Goi\u00e1s. Dentre elas, a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica voltada ao encarceramento feminino com maior dignidade e cidadania, entrega de novas unidades prisionais e fortalecimento da seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria, al\u00e9m de investimentos em equipamentos, armamentos, muni\u00e7\u00f5es, qualifica\u00e7\u00e3o profissional do servidor penitenci\u00e1rio e posse de novos policiais penais concursados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 2020, o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (DGAP), abriu 1.651 novas vagas, com amplia\u00e7\u00f5es, reformas e constru\u00e7\u00f5es de unidades prisionais, nas nove coordena\u00e7\u00f5es regionais prisionais. O in\u00edcio do funcionamento do Pres\u00eddio Estadual de \u00c1guas Lindas, em julho deste ano, abriu 300 vagas. A constru\u00e7\u00e3o segue os moldes de pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, com investimento total de 20,8 milh\u00f5es. Nessa mesma arquitetura, o Estado inaugurou tamb\u00e9m a Unidade Prisional Especial de Planaltina, em 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tendo em vista as necessidades de aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para a cust\u00f3dia de mulheres presas, determinadas pelo Governo de Goi\u00e1s, a Pol\u00edcia Penal conta atualmente com oito unidades prisionais exclusivamente femininas, abrangendo todas as coordena\u00e7\u00f5es regionais prisionais da pasta, n\u00famero que deve chegar a 12. Todos esses estabelecimentos penais passaram por reforma e melhorias com adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s especificidades de um estabelecimento penal feminino. Os avan\u00e7os voltados \u00e0s mulheres presas fizeram com que o Estado de Goi\u00e1s chegasse \u00e0 10\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking de avalia\u00e7\u00e3o dos planos estaduais de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penitenci\u00e1rio, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Outro grande destaque apresentado pelo Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s, \u00e9 a economia ao tesouro estadual, com a gest\u00e3o enxuta e otimizada. Em proje\u00e7\u00e3o apresentada pela pasta, por meio da sua Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada (SGI), de abril a junho do ano passado, com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, estimou uma economia futura de quase R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e o ensino escolar dentro do c\u00e1rcere tamb\u00e9m s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que ganharam for\u00e7a na gest\u00e3o Caiado. Um levantamento realizado em junho deste ano aponta que a Pol\u00edcia Penal conta com 4.529 presos (21.64% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria) trabalhando em diversas atividades e com 1.376 presos (6.58% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria) tendo acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. A profissionaliza\u00e7\u00e3o e o acesso ao ensino ao encarcerado s\u00e3o prioridades do Governo de Goi\u00e1s no que se refere \u00e0s pol\u00edticas de Reintegra\u00e7\u00e3o Social da massa carcer\u00e1ria. Essas a\u00e7\u00f5es visam refletir na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade e da reincid\u00eancia ao sistema penitenci\u00e1rio, com a humaniza\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n<p><strong>Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Discurso foi feito durante apresenta\u00e7\u00e3o do andamento das obras na Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es e dos il\u00edcitos apreendidos na unidade. Reforma da POG faz parte das diversas a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Governo de Goi\u00e1s, com intuito de reorganiza\u00e7\u00e3o o sistema prisional goiano \u201c\u00c9 um absurdo achar essa quantidade de materiais l\u00e1 dentro? \u00c9. 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