![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/wp-content\/uploads\/sites\/56\/2020\/12\/whatsapp-image-2020-12-09-at-13.18.04-1-298x300.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Corregedoria Setorial do \u00f3rg\u00e3o apresenta relat\u00f3rio 2020 de cobertura de todas as 101 unidades prisionais com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o. O trabalho tem car\u00e1ter preventivo, educativo e punitivo nos casos de adversos da legalidade e dos procedimentos operacionais padr\u00e3o institucionais, com foco no combate aos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em especial a corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n A Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s, por meio da sua Diretoria-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (DGAP), estabeleceu diretrizes de fortalecimento ao combate aos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do sistema penitenci\u00e1rio goiano, em especial a corrup\u00e7\u00e3o, a partir da intensifica\u00e7\u00e3o, nesse ano, das fiscaliza\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es por parte da Corregedoria Setorial (Corset) do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, em 2020 a Corset realizou mais de 467 a\u00e7\u00f5es, sendo 330 em 2019, e assim registrado nesse ano um alcance a todas as 101 unidades prisionais do Estado, bem como estruturas administrativas da DGAP, com foco na preserva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de legalidade e moralidade, da \u00e9tica e da integridade f\u00edsica de presos e servidores, bem como identificando falhas em procedimento operacional padr\u00e3o que \u00e9 aplicado por servidores em estabelecimentos penais no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Corset atua na preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de irregularidades praticadas por agentes p\u00fablicos na esfera administrativa do sistema prisional de Goi\u00e1s, bem como n a seguran\u00e7a org\u00e2nica dessa estrutura, tendo o dever de identificar amea\u00e7as que possam comprometer a estrutura organizacional e que interferem no bom andamento das atividades da Pol\u00edcia Penal em Goi\u00e1s. Para tanto, atua em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria 433\/019-GAB\/DGAP e lei 20.491 de 25 de junho de 2019 que estabelece a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s, al\u00e9m de legisla\u00e7\u00f5es gerais pertinentes \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es das corregedorias penitenci\u00e1rias.<\/p>\n Para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a Corset atua com equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o que cumprem programa de visitas presenciais nos estabelecimentos penais, em dias da semana e tamb\u00e9m fins de semana, em dias e hor\u00e1rios inopinados, al\u00e9m de demandas por den\u00fancias e encaminhamentos de \u00f3rg\u00e3os da execu\u00e7\u00e3o penal, como Judici\u00e1rio, MP e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n A chefe da Corregedoria Setorial da Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s, a policial penal Lorena Pratti, informou que \u201cas inspe\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da observ\u00e2ncia do efetivo presente no momento da atua\u00e7\u00e3o presencial da equipe fiscalizadora, s\u00e3o inspecionados ainda os materiais de carga da unidade, instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, bem como orienta\u00e7\u00f5es aos servidores plantonistas sobre procedimentos operacionais, utiliza\u00e7\u00e3o do livro de ocorr\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o Estatuto do Servidor P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s\u201d, explica.<\/p>\n \u201cTodos os relat\u00f3rios s\u00e3o analisados pela alta administra\u00e7\u00e3o da DGAP para as observa\u00e7\u00f5es das provid\u00eancias que as fiscaliza\u00e7\u00f5es ensejam\u201d, completa ela. Para a chefe da corregedoria, o trabalho preventivo realizado durante esse ano refletiu em uma s\u00e9rie de divulga\u00e7\u00f5es institucionais sobre rejei\u00e7\u00e3o de ofertas de propina por parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em Goi\u00e1s, basta visitar o site da institui\u00e7\u00e3o para verificar \u201c, diz ela. Pratti chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de que nos casos de transgress\u00f5es por parte dos servidores a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 administrativa, mas tamb\u00e9m criminal ou seja responde tamb\u00e9m por investiga\u00e7\u00e3o policial, podendo ser condenado na inst\u00e2ncia judicial ao cumprimento de pena.<\/p>\n O Diretor-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, explica que a intensifica\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es da Corregedoria Setorial do \u00f3rg\u00e3o nas unidades prisionais tem car\u00e1ter educativa, preventivo e desdobram em procedimentos punitivos sempre que as apura\u00e7\u00f5es apontam para essa necessidade. Segundo ele, a medida estabelecida para o 2020 responde \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Governo do Estado para a garantia da moralidade p\u00fablica e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na esfera p\u00fablica.<\/p>\n \u201cTemos uma corregedoria forte e atuante. Nesse ano, os n\u00fameros mostram uma cobertura total de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as unidades prisionais de Goi\u00e1s, o que reflete um maior controle da administra\u00e7\u00e3o sobre as poss\u00edveis falhas e desvios de padr\u00f5es cometidos por servidores e respostas r\u00e1pidas do Estado para as corre\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. E importante esclarecer que o trabalho n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 punitivo, mas especialmente preventivo e educativo no sentido de minimizar cada vez mais comportamentos fora da legalidade. Dessa maneira, a Pol\u00edcia Penal est\u00e1 atenta \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Governo do Estado quanto \u00e0 moralidade do servi\u00e7o p\u00fablico e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nas sua estrutura institucional\u201d, afirma.<\/p>\n O trabalho de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria tem a Corset como inst\u00e2ncia principal das respostas a serem alcan\u00e7adas, mas a Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s tamb\u00e9m conta com parcerias importantes como a Pol\u00edcia Civil que tem atuado em investiga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 divulgadas durante esse ano, realizadas dentro do sistema prisional goiano com foco na preven\u00e7\u00e3o de crimes praticados pela popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, mas tamb\u00e9m com poss\u00edveis envolvimentos de servidores.<\/p>\n Pol\u00edcia Penal Goi\u00e1s – Comunica\u00e7\u00e3o Setorial<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Corregedoria Setorial do \u00f3rg\u00e3o apresenta relat\u00f3rio 2020 de cobertura de todas as 101 unidades prisionais com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o. 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