{"id":281208,"date":"2025-08-29T09:50:32","date_gmt":"2025-08-29T12:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/?p=281208"},"modified":"2025-08-29T09:50:32","modified_gmt":"2025-08-29T12:50:32","slug":"seguranca-publica-e-mp-assinam-termo-de-cooperacao-para-o-reaparelhamento-da-pmgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/seguranca-publica-e-mp-assinam-termo-de-cooperacao-para-o-reaparelhamento-da-pmgo\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a P\u00fablica e MP assinam termo de coopera\u00e7\u00e3o para o reaparelhamento da PMGO"},"content":{"rendered":"

Os aportes contemplar\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos operacionais, de intelig\u00eancia e produtos controlados de uso restrito e permitido, al\u00e9m de apoiar a implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de unidades da Pol\u00edcia Militar<\/em><\/p>\n

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A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-GO) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) formalizaram, nesta quinta-feira (28\/08), o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 220\/2025 com a Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s (PMGO). O objetivo \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas e parcerias em projetos e atividades voltados \u00e0 pol\u00edtica criminal, com \u00eanfase na seguran\u00e7a p\u00fablica e no reaparelhamento da Pol\u00edcia Militar. Assinaram o termo o procurador-geral de Justi\u00e7a, Cyro Terra Peres; o subsecret\u00e1rio de estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Gustavo Carlos Ferreira; e o comandante-geral da PMGO, coronel Marcelo Granja.<\/p>\n

Pelo acordo, o MPGO se compromete a cooperar com a PMGO por meio da Destina\u00e7\u00e3o Articulada de Acordos (Destina) e de outras formas de destina\u00e7\u00e3o de recursos previstas na Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CNJ\/CNPM n\u00ba 10\/2024. Os aportes contemplar\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos operacionais, de intelig\u00eancia e produtos controlados de uso restrito e permitido, al\u00e9m de apoiar a implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de unidades da Pol\u00edcia Militar. Entre os equipamentos previstos pra aquisi\u00e7\u00e3o pela PM est\u00e3o armas de uso n\u00e3o letal.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a Cyro Terra Peres destacou a atua\u00e7\u00e3o da PMGO em todo o estado e o di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ser sempre parte da solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o do problema. N\u00f3s podemos ser essa ponte entre a sociedade e o Estado e, dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es, encontrar solu\u00e7\u00f5es reais para o problema\u201d, afirmou o procurador-geral.<\/p>\n

Ao destacar as parcerias j\u00e1 existentes entre as institui\u00e7\u00f5es, o comandante-geral da PM, coronel Marcelo Granja, falou sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento n\u00e3o letal a partir do termo de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cCom a aquisi\u00e7\u00e3o desses dispositivos eletr\u00f4nicos de controle, n\u00f3s estamos cuidando dos nossos policiais militares. Estamos dando mais uma ferramenta para que eles possam utilizar o uso seletivo da for\u00e7a nas ocorr\u00eancias\u201d, pontuou.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Gustavo Carlos Ferreira, ressaltou a import\u00e2ncia do termo para \u201creduzir ainda mais a letalidade policial no estado de Goi\u00e1s\u201d. Ele destacou que existem parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os para que o armamento n\u00e3o letal seja adquirido para as pol\u00edcias Civil e Penal e, inclusive, at\u00e9 para o Corpo de Bombeiros Militar. \u201cCom o instrumento adequado, o policial pode, naquele momento, em uma linha muito t\u00eanue, decidir qual a\u00e7\u00e3o tomar. N\u00f3s vamos reduzir ainda a mais a letalidade policial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Conforme o documento, caber\u00e1 ao MPGO tamb\u00e9m executar projetos de interesse comum, acompanhar e avaliar as a\u00e7\u00f5es realizadas, analisar presta\u00e7\u00f5es de contas, orientar a PMGO quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos projetos, al\u00e9m de designar servidor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do termo.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 transfer\u00eancia de recursos diretos entre os part\u00edcipes. As despesas correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias. J\u00e1 os recursos destinados pelo MPGO ser\u00e3o aplicados em projetos espec\u00edficos, por meio do Destina ou conv\u00eanios, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o de assinatura do termo, a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini; a assessora jur\u00eddico-administrativa da Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Manuela Botelho Portugal; o coordenador da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Institucional e Intelig\u00eancia (CSI), Carlos Luiz Wolff de Pina; a membra do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor), Renata Miguel Lemos; o coordenador da \u00c1rea Criminal de Centro de Apoio Operacional, S\u00e1vio Fraga e Greco; a promotora de Justi\u00e7a da Auditoria Militar do MPGO, Adriani F\u00e1tima Falc\u00e3o Santos Almeida; o subcoordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Controle Externo da Atividade Policial e na Seguran\u00e7a P\u00fablica (Gaesp), Bernardo Monteiro Frayha; o coronel da PM no MPGO, Andr\u00e9 Luiz de Carvalho; e a promotora de Justi\u00e7a L\u00edlian Concei\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Fotos: PM5<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Governo de Goi\u00e1s\u00a0<\/strong><\/p>\n