{"id":262500,"date":"2024-11-09T12:02:26","date_gmt":"2024-11-09T15:02:26","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/?p=262500"},"modified":"2024-11-11T15:07:03","modified_gmt":"2024-11-11T18:07:03","slug":"operacao-maillard-pcgo-e-economia-cumprem-mandados-em-gastrobares-investigados-por-sonegacao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/operacao-maillard-pcgo-e-economia-cumprem-mandados-em-gastrobares-investigados-por-sonegacao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Maillard: PCGO e Economia cumprem mandados em gastrobares investigados por sonega\u00e7\u00e3o de impostos"},"content":{"rendered":"

Apura\u00e7\u00e3o inicial indica que R$ 6 milh\u00f5es em ICMS devido n\u00e3o foram pagos por estabelecimentos pertencentes ao mesmo grupo<\/em><\/p>\n

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A Secretaria da Economia e a Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DOT), deflagraram na sexta-feira (8\/11) a opera\u00e7\u00e3o Maillard, para combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos envolvendo um grupo dono de bares e restaurantes em Goi\u00e2nia. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o em gastrobares localizados em setores nobres da capital e uma distribuidora de carnes. Durante as buscas, um dos empres\u00e1rios foi preso por posse ilegal de muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio h\u00e1 mais de um ano na Ger\u00eancia de Intelig\u00eancia Fiscal, que identificou, por meio do cruzamento de dados da malha fiscal, uma redu\u00e7\u00e3o injustificada no ICMS declarado pelos estabelecimentos. Os alvos utilizavam o mesmo escrit\u00f3rio de contabilidade, o que levantou suspeitas sobre a organiza\u00e7\u00e3o do esquema. Os envolvidos podem responder por crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o visa desarticular um esquema de sucess\u00e3o empresarial fraudulenta, que inclui a utiliza\u00e7\u00e3o de “laranjas”. A fraude consistia em uma poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS fict\u00edcios para reduzir o imposto declarado e evitar o pagamento de tributos devidos. Num per\u00edodo analisado, algumas unidades recolheram valores baixos ou zero do imposto. As apura\u00e7\u00f5es iniciais estimam sonega\u00e7\u00e3o de R$ 6 milh\u00f5es em ICMS.<\/p>\n

O titular da Delegacia Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DRF) de Goi\u00e2nia, Ricardo Lucena, pontuou que esses estabelecimentos acumulavam ganhos significativos sem repassar os valores devidos aos cofres p\u00fablicos. \u201cEssa opera\u00e7\u00e3o evidencia que n\u00e3o estamos apenas falando da cobran\u00e7a de impostos, mas do combate a pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia desleal. A maioria dos restaurantes cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es em dia, enquanto esse grupo, situado em regi\u00f5es nobres e com faturamento elevado, praticamente n\u00e3o pagava nada de imposto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Intermediadora<\/strong><\/p>\n

O esquema ocorria por meio de aquisi\u00e7\u00f5es simuladas de carnes e derivados em quantidades desproporcionais ao consumo esperado para o setor de alimenta\u00e7\u00e3o. A distribuidora de carnes, tamb\u00e9m alvo da opera\u00e7\u00e3o, atuava como intermediadora e fornecedora desses cr\u00e9ditos fict\u00edcios, ajudando a manipular o montante do ICMS devido pelos restaurantes envolvidos. A rede tamb\u00e9m teria abandonado CNPJs com d\u00edvidas tribut\u00e1rias de quase R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

O delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DOT), Bruno Costa, explicou que, mesmo ap\u00f3s autua\u00e7\u00f5es anteriores, o grupo continuou a praticar fraudes fiscais, registrando vendas sem recolhimento de impostos e simulando compras de grandes quantidades de carne como uma manobra cont\u00e1bil para reduzir o valor dos impostos a serem pagos.<\/p>\n

“Eles abandonaram um CNPJ com d\u00edvidas milion\u00e1rias e reabriram com outro, mantendo o mesmo local e estrutura para ludibriar o fisco e evitar o pagamento de impostos,” destacou o delegado. Ele acrescentou que, durante as buscas, foram apreendidas muni\u00e7\u00f5es de arma de fogo em posse de um dos empres\u00e1rios, que \u00e9 tamb\u00e9m um dos investigados na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Participaram da opera\u00e7\u00e3o 43 policiais e 28 servidores da Delegacia Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia, sendo 17 auditores fiscais, 8 profissionais de apoio fiscal fazend\u00e1rio e tr\u00eas do setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/PCGO e Denis Marlon\/Economia<\/strong><\/p>\n

Secretaria da Economia \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n