{"id":251340,"date":"2024-06-05T12:52:11","date_gmt":"2024-06-05T15:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/?p=251340"},"modified":"2024-06-05T12:59:17","modified_gmt":"2024-06-05T15:59:17","slug":"projeto-raizes-kalungas-ssp-e-tjgo-assinam-protocolo-de-intencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/seguranca\/projeto-raizes-kalungas-ssp-e-tjgo-assinam-protocolo-de-intencoes\/","title":{"rendered":"Projeto Ra\u00edzes Kalungas: SSP e TJGO assinam protocolo de inten\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Documento consiste na realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os m\u00fatuos para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de cidadania, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0s comunidades quilombolas<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-GO) e o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) assinaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (04\/06), um protocolo de inten\u00e7\u00f5es que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os m\u00fatuos para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de cidadania, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0s comunidades quilombolas sediadas em Cavalcante, no Nordeste goiano. A tratativa integra o conjunto de iniciativas do projeto \u201cRa\u00edzes Kalungas \u2013 Justi\u00e7a e Cidadania\u201d, de autoria do presidente do TJGO, desembargador Carlos Fran\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estavam presentes o corregedor-geral da Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, desembargador Leandro Crispim; os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia, Reinaldo de Oliveira Dutra, Coordenador do projeto, e Lidia de Assis e Souza; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJGO, ju\u00edza \u00c9rika Barbosa Gomes Cavalcante; o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Gustavo Corteze Ganga; o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Marcelo Granja; o subsecret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Gustavo Carlos Ferreira, e, virtualmente, o professor da comunidade Kalunga, Ad\u00e3o Fernandes Cunha.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato Brum, o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Marcelo Granja e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Ganga, atualizaram a equipe sobre os avan\u00e7os que a SSP-GO j\u00e1 promoveu desde sua primeira reuni\u00e3o com o TJGO sobre o tema. Informaram que, entre outros progressos j\u00e1 concretamente alcan\u00e7ados ou em vias de serem conclu\u00eddos \u2013 e que constam do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es \u2013, est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de duas viaturas para atuarem exclusivamente na regi\u00e3o das comunidades quilombolas, al\u00e9m de uma terceira, que ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o Rural a fim de intensificar esse patrulhamento espec\u00edfico, que contar\u00e1 tamb\u00e9m com placas que permitam a localiza\u00e7\u00e3o e deslocamento mais c\u00e9leres; o cadastramento das propriedades rurais, as quais j\u00e1 est\u00e3o georreferenciadas; o envio de kits para a identifica\u00e7\u00e3o visual dos membros das comunidades; a implementa\u00e7\u00e3o do ponto para emiss\u00e3o de identidade civil em Cavalcante, a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para a conclus\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais da regi\u00e3o no prazo de 90 dias e a edifica\u00e7\u00e3o de uma sala especial para atendimento a v\u00edtimas de abuso sexual e\/ou viol\u00eancia dom\u00e9stica. Carlos Fran\u00e7a foi informado, ainda, que a SSP tamb\u00e9m estar\u00e1 presente, em julho, na mesma semana em que a Presid\u00eancia do TJGO e a CGJGO se deslocar\u00e3o para Cavalcante.<\/p>\n

Fazer diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Ao agradecer a todos pela agilidade e comprometimento com a causa, Carlos Fran\u00e7a disse acreditar que, com as parcerias interinstitucionais, o projeto Ra\u00edzes Kalungas realmente far\u00e1 diferen\u00e7a para as comunidades quilombolas. O presidente do TJGO orientou o professor Ad\u00e3o Fernandes a incentivar os povos a avaliarem os servi\u00e7os que j\u00e1 est\u00e3o sendo prestados, enviar cr\u00edticas e sugest\u00f5es, para que sejam repensados ou aprimorados. \u201cAgora que eles contam com toda essa estrutura que est\u00e1 sendo oferecida, podem nos ajudar a melhorar ainda mais o trabalho\u201d, comentou ao lembrar, ainda, que a partir do pr\u00f3ximo dia 17, Cavalcante passar\u00e1 a contar com um juiz atuando todos os dias na comarca.<\/p>\n

No Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es constam a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas e outras para serem conclu\u00eddas a m\u00e9dio prazo pelo TJGO e a SSP-GO. Entre essas est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de atendimento em regime de plant\u00e3o pela Pol\u00edcia Civil, nas datas de festividades locais; aumento do efetivo local da Pol\u00edcia Militar; aprimoramento do contato via fone 190 e reforma das unidades em que funcionam a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil em Cavalcante, de modo a possibilitar que cada for\u00e7a da SSP-GO atue com estrutura pr\u00f3pria.<\/p>\n

Pelo TJGO, participaram ainda a secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, Dahyenne Mara Martins; o secret\u00e1rio-geral da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (CGJGO), Gustavo Maciel; a delegada Sabrina Leles, do N\u00facleo de Seguran\u00e7a do TJGO; o chefe do Gabinete Militar do Poder Judici\u00e1rio, tenente-coronel Rodrigo Barbosa; a assessora executiva da Presid\u00eancia, Brenna Martins; a assistente executiva da Presid\u00eancia, Priscilla Aparecida Ferreira Ramalho, e a servidora da Ejug e integrante do grupo de trabalho criado para execu\u00e7\u00e3o do projeto Ra\u00edzes Kalungas, Diene Batista dos Santos.<\/p>\n

Fotos: PM5<\/strong><\/p>\n

Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJGO \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n