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| Portarias | PORTARIA Nº 160-25 – Redução de Jornada de Trabalho – MARISE DINIZ DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 160 DE 17 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8305 portaria 160... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 164-25 – Dispensa do ponto 2025 – HARLEY ALVES CARNEIRO | PORTARIA Nº 164 DE 18 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8006 portaria 164... | 2025 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 166-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM LEANDRO PETERSON KASSIM COSTA | PORTARIA Nº 166 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8559 portaria 166... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 167-25 – Retorno para Inatividade – Major PM OTACÍLIO DE JESUS E SILVA | PORTARIA Nº 167 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8560 portaria 167... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 168-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM WADJOU DA ROCHA LIMA NETO | PORTARIA Nº 168 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8562 portaria 168... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 173-25 – Designa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA-PROCON – Biênio 25-26 | PORTARIA Nº 173 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8571 portaria 173... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 165-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 165 DE 18 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8306 portaria 165... | 2025 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 171-25 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 004-2025 – SSP e UFJ | PORTARIA Nº 171 DE 19 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8308 portaria 171... | 2025 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 187-25 – Licença para Capacitação – MARIANA MORAES TAYER | PORTARIA Nº 187 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8277 portaria 187... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 189-25 – Disposição de Servidores BM à PM – 2º Sargento BM Weuller Borges e Cabo BM Welmo Fernandes Carvalho | PORTARIA Nº 189 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8275 portaria 189... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 192-25 – Prorroga disposição de Servidor DGPP à PC – Wagner Alves Ferreira | PORTARIA Nº 192 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8279 portaria 192... | 2025 |
