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A Frente em defesa do SUS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam ato no 19 de outubro, às 14h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O motivo é a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir sobre a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, uma ação contra a Emenda Constitucional 86\/2015, aprovada pelo Congresso Nacional. Na ocasião, também acontecerá um twittaço com as hashtags #AnulaEC86#oSUSnãoPodeMorrer.<\/p>\n
No dia 28 de setembro deste ano, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, recebeu o CNS e a Frente, marcando a sessão para próximo dia 19, às 14h. A EC 86\/2015 reduz os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a ADI 5595 solicita ao STF a anulação de dois artigos da emenda.<\/p>\n
O artigo 2º, que regrediu o piso da União para a saúde para 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL); e o artigo 3º, que retirou os recursos do pré-sal como fonte adicional de receitas para o SUS. A decisão será julgada pelos 10 ministros do STF. A retirada de recursos para o financiamento do SUS causa consequências negativas para a população brasileira. O acesso à saúde universal, gratuita e de qualidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.<\/p>\n
A mobilização dia 19 são abertas à população e às entidades que desejarem somar-se à pauta. O CNS e a Frente solicitam confirmar presença através do e-mail: cns@saude.gov.br. Além da mobilização contra a EC 86\/2015, o CNS e a Frente em defesa do SUS também colhem assinaturas contra a EC 95, aprovada 2016, que deve congelar os gastos com saúde e educação por 20 anos, a partir de 2018.<\/p>\n
Mais informações<\/strong> <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Frente em defesa do SUS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam ato no 19 de outubro, às 14h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O motivo é a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir sobre a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, uma ação contra a Emenda Constitucional 86\/2015, […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":9955,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-9956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-conselho"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38-300x300.png",300,300,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2017\/11\/1-c38.png",753,756,false]},"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias Conselho<\/a>","rttpg_excerpt":"A Frente em defesa do SUS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam ato no 19 de outubro, às 14h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O motivo é a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir sobre a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, uma ação contra a Emenda Constitucional 86\/2015,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9956"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9956\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O quê<\/strong>: Votação no STF e ato contra EC 86
Quando<\/strong>: dia 19 de outubro, às 14h.
Onde<\/strong>: Praça dos Três Poderes – Brasília, DF
Contato<\/strong>: (61) 3315-2793<\/p>\n