

{"id":88903,"date":"2024-08-13T15:22:34","date_gmt":"2024-08-13T18:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=88903"},"modified":"2024-08-13T15:22:34","modified_gmt":"2024-08-13T18:22:34","slug":"saude-estadual-pge-e-dpe-go-assinam-acordo-que-garantira-maior-facilidade-ao-acesso-do-cidadao-aos-dados-da-regulacao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/saude-estadual-pge-e-dpe-go-assinam-acordo-que-garantira-maior-facilidade-ao-acesso-do-cidadao-aos-dados-da-regulacao-estadual\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade Estadual, PGE e DPE-GO assinam acordo que garantir\u00e1 maior facilidade ao acesso do cidad\u00e3o aos dados da Regula\u00e7\u00e3o Estadual"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Mudan\u00e7as no Portal de Transpar\u00eancia da Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es de cirurgias, consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-1024x682.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-88919\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-300x200.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-768x512.jpeg 768w, https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-1536x1024.jpeg 1536w, https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-2048x1365.jpeg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Acordo entre as institui\u00e7\u00f5es coloca fim a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e garantir\u00e1 ainda mais transpar\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o goiana<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES\/GO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO) assinaram, nesta segunda-feira (12\/08), um Termo de Acordo Extrajudicial que ir\u00e1 facilitar o acesso do usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas no Portal da Transpar\u00eancia da Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o. A parceria foi anunciada durante o evento Transpar\u00eancia em Gest\u00e3o da Sa\u00fade no Estado de Goi\u00e1s, realizada na sede da DPE-GO, em Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da parceria, foram viabilizadas novas funcionalidades no Portal da Transpar\u00eancia da SES-GO. De maneira imediata, passam a ser disponibilizadas a lista geral de solicita\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia pendentes e as atendidas; a consulta individualizada do paciente com seu hist\u00f3rico de solicita\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia; a consulta individualizada do paciente com sua posi\u00e7\u00e3o na fila de exames, consultas e cirurgias eletivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras mudan\u00e7as ficar\u00e3o dispon\u00edveis no prazo de 18 meses, incluindo a lista geral de solicita\u00e7\u00f5es de consultas, exames e cirurgias eletivas, pendentes e atendidas, com informa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio solicitante da vaga, CPF do usu\u00e1rio parcialmente anonimizado, data da solicita\u00e7\u00e3o e c\u00f3digo do procedimento; agenda de atendimentos das unidades hospitalares, com os pacientes agendados para as consultas (discriminadas por especialidade), exame (m\u00e9dia e alta complexidade) e procedimentos cir\u00fargicos eletivos, com o n\u00ba do CPF do paciente, parcialmente anonimizado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDessa forma a gente atende o cidad\u00e3o dentro das expectativas dele e tira do papel um dos princ\u00edpios mais dif\u00edceis, que \u00e9 o da equidade. Ou seja, vamos trabalhar com o dimensionamento do servi\u00e7o para atender cada vez melhor a popula\u00e7\u00e3o do estado de Goi\u00e1s\u201d, pontuou o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s, Ras\u00edvel Santos, ao lembrar ainda que o acordo entre as institui\u00e7\u00f5es colocou fim a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que estava em andamento desde 2021. \u201cTrabalhar com a Defensoria nos d\u00e1 essa tranquilidade de divulgar o dado, respeitando tamb\u00e9m a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o evento, o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Tiago Greg\u00f3rio Fernandes, afirmou que a assinatura do termo seria um importante passo para a cidadania, para a transpar\u00eancia e tamb\u00e9m para o cumprimento dos prop\u00f3sitos funcionais. \u201cSem d\u00favidas, \u00e9 um acordo que chega para toda a popula\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, sobretudo aos mais vulner\u00e1veis como as assistidas e os assistidos da Defensoria P\u00fablica. A transpar\u00eancia \u00e9 um direito de toda cidad\u00e3 e cidad\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p>A coordenadora do N\u00facleo de Defensorias Especializadas de Sa\u00fade da Capital, defensora p\u00fablica Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, esclareceu que a nova medida contribuir\u00e1 ainda para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade goiana. \u201cNo ano passado, mais de 2 mil pessoas procuraram as Defensorias de Sa\u00fade da capital, das quais quase 900 viraram processos judiciais. Certamente haver\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia das listas do SUS\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, a nova medida de transpar\u00eancia respeita o princ\u00edpio da impessoalidade compreendida de um Estado agir de maneira \u00edntegra. \u201cO termo de acordo ter\u00e1 como fim resolver um problema que se arrasta por anos. Hoje damos um passo a mais para que o acesso de bens e servi\u00e7os de sa\u00fade seja livre\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade Adjunto, S\u00e9rgio Vencio; o subsecret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, Luciano de Moura Carvalho; a superintendente de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o da SES-GO, Amanda Limongi; a superintendente de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital da SES-GO, Luiselena Luna; a gerente de Regula\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00f5es da SES-GO, Lorena Nunes Mota; a gerente de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o da SES-GO, Junelle Paganini Lopes; o diretor t\u00e9cnico do Complexo Regulador do Estado, Ricardo Furtado Mendon\u00e7a; e o engenheiro de dados, Diogo Leal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda participaram do evento a subdefensora p\u00fablica-geral para Assuntos Administrativos da DPE-GO, Mayara Batista Braga; o corregedor geral da DPE-GO, L\u00facio Fl\u00e1vio de Souza; a coordenadora do N\u00facleo de Defensorias Especializadas de Sa\u00fade da Capital, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; o subprocurador-geral do Contencioso da PGE\/GO, Alexandre Felix Gross; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade do Estado de Goi\u00e1s (Cosems-GO), Patr\u00edcia Fleury; e a conselheira da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de An\u00e1polis (Apai), Eliane Pereira dos Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Governo de Goi\u00e1s<br>Fotos: Marco Monteiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mudan\u00e7as no Portal de Transpar\u00eancia da Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es de cirurgias, consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":88919,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[363],"class_list":["post-88903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-regulacao-estadual"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo.jpeg",2560,1706,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo.jpeg",2560,1706,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo.jpeg",2560,1706,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-1024x682.jpeg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-1536x1024.jpeg",1536,1024,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2024\/08\/130824-saude-pge-dpe-acordo-2048x1365.jpeg",2048,1365,true]},"rttpg_author":{"display_name":"ricardocruz","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/ricardocruz\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Mudan\u00e7as no Portal de Transpar\u00eancia da Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es de cirurgias, consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/165"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88934,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88903\/revisions\/88934"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}