{"id":8078,"date":"2019-04-12T11:04:52","date_gmt":"2019-04-12T14:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/o-comite-de-etica-em-pesquisa\/"},"modified":"2024-02-20T14:53:14","modified_gmt":"2024-02-20T17:53:14","slug":"o-comite-de-etica-em-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/o-comite-de-etica-em-pesquisa\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa"},"content":{"rendered":"

Plataforma Brasil<\/strong><\/p>\n

A Plataforma Brasil \u00e9 uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP\/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes est\u00e1gios \u2013 desde sua submiss\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final pelo CEP e pela Conep, quando necess\u00e1rio \u2013 possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relat\u00f3rios parciais e dos relat\u00f3rios finais das pesquisas (quando conclu\u00eddas).<\/p>\n

O sistema permite, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos tamb\u00e9m em meio digital, propiciando ainda \u00e0 sociedade o acesso aos dados p\u00fablicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet \u00e9 poss\u00edvel a todos os envolvidos, o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de tr\u00e2mite dos projetos em todo o sistema CEP\/CONEP.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do aplicativo da CONEP voc\u00ea tem acesso a v\u00eddeos e tutoriais que esclarecem sobre a submiss\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Plataforma. Al\u00e9m disso, oferece apoio atrav\u00e9s de manuais e chat para tirar d\u00favidas.<\/p>\n

O Instagram da CONEP<\/a> \u00e9 bem relevante tamb\u00e9m! As postagens s\u00e3o peri\u00f3dicas e esclarecem muitas d\u00favidas.<\/p>\n

Link da Plataforma Brasil (para submeter projetos ao CEP):<\/strong>
\nhttps:\/\/plataformabrasil.saude.gov.br\/login.jsf<\/a><\/p>\n

\u00a0Sistema CEP-CONEP<\/strong><\/p>\n

O sistema CEP-CONEP foi institu\u00eddo em 1996 para proceder a an\u00e1lise \u00e9tica de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo \u00e9 baseado em uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O atual sistema possui como fundamentos o controle social, exercido pela liga\u00e7\u00e3o com o CNS, capilaridade, na qual mais de 98% das an\u00e1lises e decis\u00f5es ocorrem a n\u00edvel local pelo trabalho dos Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa (CEP) e o foco na seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos participantes de pesquisa.<\/p>\n

A maioria dos processos relacionados \u00e0 an\u00e1lise \u00e9tica ocorre em ambiente eletr\u00f4nico por meio da ferramenta eletr\u00f4nica chamada Plataforma Brasil.<\/p>\n

O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa Leide das Neves Ferreira (CEP-LNF) <\/strong>\u00e9 vinculado \u00e0 Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG), da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES-GO), de acordo com a Lei n.\u00ba 19.260 de 15 de abril de 2016 e est\u00e1 localizado nas depend\u00eancias da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SESG) na Rua 26 n\u00ba 10, Bloco B, sala 3, no bairro Jardim Santo Ant\u00f4nio, em Goi\u00e2nia, Goi\u00e1s.<\/p>\n

Em 16 de junho de 2020, o Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade de Goi\u00e1s, atrav\u00e9s da Portaria N. 1054\/2020, manteve institucionalizado o Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa Leide das Neves Ferreira, no \u00e2mbito da Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s, com o objetivo de avaliar as propostas de pesquisas elaboradas por pesquisadores da SES-GO ou por qualquer outra institui\u00e7\u00e3o designada pela \u00a0Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (CONEP).<\/p>\n

Todas as pesquisas a serem realizadas nas Unidades da SES-GO devem ter aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa (CEP) ligado \u00e0 Unidade de Sa\u00fade ou Unidade Administrativa da SES-GO, conforme artigo 3\u00ba da Portaria n\u00ba 609\/2020-SES, e normatiza\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa\/Conselho Nacional de Sa\u00fade (CONEP\/CNS).<\/p>\n

O CEP-LNF (Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa Leide das Neves Ferreira) \u00e9 o respons\u00e1vel por fazer a an\u00e1lise \u00e9tica e o acompanhamento de projetos de pesquisa executados nas seguintes unidades da SES-GO:
\n\u2022 Centro Estadual de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o Dr. Henrique Santillo (CRER)
\n\u2022 Centro Estadual de Refer\u00eancia em Medicina Integrativa e Complementar (CREMIC)
\n\u2022 Centro Estadual de Odontologia Sebasti\u00e3o Alves Ribeiro (COEG)
\n\u2022 Centro Estadual de Medica\u00e7\u00e3o de Alto Custo Juarez Barbosa (CEMAC)
\n\u2022 Centro Estadual de Assist\u00eancia aos Radioacidentados Leide das Neves (CARA)
\n\u2022 Hospital Estadual de Urg\u00eancias Governador Ot\u00e1vio Lage de Siqueira (HUGOL)
\n\u2022 Hospital Estadual de Dermatologia Sanit\u00e1ria Col\u00f4nia Santa Marta (HDS)
\n\u2022 Hospital Estadual de Jaragu\u00e1 Dr. Sandino de Amorim (HEJA)
\n\u2022 Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho (HEJ-JATA\u00cd)
\n\u2022 Ger\u00eancia de Transplantes (GERTRAN)
\n\u2022 Superintend\u00eancias da SES
\n\u2022 Gabinete da SES e demais \u00e1reas administrativas do n\u00edvel central.<\/p>\n

Objetivos<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa \u2013 CONEP- \u00e9 uma comiss\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade \u2013 CNS, criada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 196\/96, com a fun\u00e7\u00e3o de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho. Tem fun\u00e7\u00e3o consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa \u2013 CEP- organizados nas institui\u00e7\u00f5es onde as pesquisas se realizam.<\/p>\n

A eticidade da pesquisa est\u00e1 baseada na corrente principialista da bio\u00e9tica, que implica em respeito a quatro pilares b\u00e1sicos: autonomia, benefic\u00eancia, n\u00e3o malefic\u00eancia e justi\u00e7a, estando esta \u00faltima equiparada com o conceito de equidade.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de \u00c9tica s\u00e3o:<\/p>\n