{"id":507104,"date":"2025-09-23T07:53:43","date_gmt":"2025-09-23T10:53:43","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=507104"},"modified":"2025-09-23T07:53:45","modified_gmt":"2025-09-23T10:53:45","slug":"termo-de-julgamento-e-homologacao-no-115895-inexigibilidade-n-o-83-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/termo-de-julgamento-e-homologacao-no-115895-inexigibilidade-n-o-83-2025\/","title":{"rendered":"Termo de Julgamento e Homologa\u00e7\u00e3o n\u00ba 115895 \u2013 Inexigibilidade\u00a0n.\u00ba 83\/2025"},"content":{"rendered":"\n

TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

<\/a><\/a><\/a> Inexigibilidade n\u00ba 83\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a> N\u00famero do Processo SISLOG: 115895
<\/strong>N\u00famero do Processo SEI: 202500005025441<\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a> Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, do tipo, kits de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1cidos nucl\u00e9icos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, a serem utilizados nos equipamentos da marca PerkinElmer\/Revvity instalados na Se\u00e7\u00e3o de Biologia Molecular do Laborat\u00f3rio Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica Dr. Giovanni Cysneiros\/LACEN\/SES-GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contrata\u00e7\u00e3o SISLOG n\u00ba 115895\/2025 e processo SEI n\u00ba 202500005025441, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5\/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contrata\u00e7\u00e3o, fundamentada na Lei 14.133\/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Descri\u00e7\u00e3o do item 001<\/strong>
C\u00f3digo 3916 – Kit para Laborat\u00f3rio, para Extra\u00e7\u00e3o Automatizada de \u00c1cidos Nucleicos Virais compat\u00edvel com CHEMAGIC 360- PERKINELMER. Conjunto de reagentes e consum\u00edveis destinado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o automatizada de DNA\/RNA Viral na plataforma automatizada em quest\u00e3o, de forma individualizada. Sistema capaz de purificar \u00e1cidos nucleicos virais totais em amostras l\u00edquidas de soro, plasma e MTV, com capacidade de entrada entre 100 a 300 microlitros, utilizando beads magn\u00e9ticas e destina\u00e7\u00e3o para rea\u00e7\u00f5es de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter consum\u00edveis para a extra\u00e7\u00e3o de 960 amostras, incluindo os seguintes reagentes: tamp\u00e3o (lise, lavagem e elui\u00e7\u00e3o), frasco com a enzima Proteinase K (PK), frasco com Poly (A) e os consum\u00edveis pl\u00e1sticos: Deep Well Plate, Low Well Plate e Tips de revestimento para a 96 Rod Head. Conjunto de reagentes em embalagem fechada contendo especifica\u00e7\u00f5es de lote, acondicionamento, fabrica\u00e7\u00e3o, validade, MSDS e Certificado de an\u00e1lise. Uma unidade equivale a uma rea\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong>
Forma de apresenta\u00e7\u00e3o: Cada unidade adquirida \u00e9 um kit composto por 960 testes cada.<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/td>1<\/td><\/tr>
Quantidade<\/td>26<\/td><\/tr>
Unidade<\/td>unidade<\/td><\/tr>
CPF\/CNPJ<\/td>04.196.495\/0001-27<\/td><\/tr>
Fornecedor<\/td>UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA<\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/td>R$ 36.000,00<\/td><\/tr>
Valor Total<\/td>R$ 936.000,00<\/td><\/tr>
Situa\u00e7\u00e3o<\/td>Adjudicado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o do item 002<\/strong>
C\u00f3digo 849 – Ponteira para Laborat\u00f3rio, de 175 microlitros compat\u00edvel com plataforma de pipetagem automatizada JANUS G3 – PERKIN ELMER. Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 5 a 175 microlitros. Produzidas em material pl\u00e1stico r\u00edgido, com cerifica\u00e7\u00e3o \u201clivre de DNA\/RNA e Nucleases\u201d. Apresenta\u00e7\u00e3o em suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). *Observa\u00e7\u00e3o: Uma rack contem 96 ponteiras.<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong>
Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 175 microlitros. Produzidas em material pl\u00e1stico r\u00edgido, com certifica\u00e7\u00e3o \u201clivre de DNA\/RNA e Nucleases\u201d. Suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). Apresenta\u00e7\u00e3o: cada unidade do quantitativo solicitado corresponde a uma ROBORACK com 960 ponteiras (10 racks de 96 ponteiras cada).<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/td>1<\/td><\/tr>
Quantidade<\/td>20<\/td><\/tr>
Unidade<\/td>unidade<\/td><\/tr>
CPF\/CNPJ<\/td>04.196.495\/0001-27<\/td><\/tr>
Fornecedor<\/td>UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA<\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/td>R$ 3.687,70<\/td><\/tr>
Valor Total<\/td>R$ 73.754,00<\/td><\/tr>
Situa\u00e7\u00e3o<\/td>Adjudicado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o do item 003<\/strong>
C\u00f3digo 849 – Ponteira para Laborat\u00f3rio, de 25 microlitros compat\u00edvel com plataforma de pipetagem automatizada JANUS G3 – PERKIN ELMER.<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong>
Ponteiras condutivas com filtro e capacidade de 25 microlitros. Produzidas em material pl\u00e1stico r\u00edgido, com certifica\u00e7\u00e3o \u201clivre de DNA\/RNA e Nucleases\u201d. Apresenta\u00e7\u00e3o em suporte com 96 unidades, em embalagem lacrada com lote e validade para uso em pipetador automatizado de 8 canais (JANUS-G3). Forma de apresenta\u00e7\u00e3o: Uma rack cont\u00e9m 96 ponteiras. Cada rack representa uma unidade do quantitativo solicitado. Apresenta\u00e7\u00e3o: cada unidade do quantitativo solicitado corresponde a uma ROBORACK com 960 ponteiras (10 racks de 96 ponteiras cada).<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/td>1<\/td><\/tr>
Quantidade<\/td>155<\/td><\/tr>
Unidade<\/td>unidade<\/td><\/tr>
CPF\/CNPJ<\/td>04.196.495\/0001-27<\/td><\/tr>
Fornecedor<\/td>UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA<\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/td>R$ 1.976,50<\/td><\/tr>
Valor Total<\/td>R$ 306.357,50<\/td><\/tr>
Situa\u00e7\u00e3o<\/td>Adjudicado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o do item 004<\/strong>
C\u00f3digo 3916 – Kit para Laborat\u00f3rio, para an\u00e1lise de fragmentos de DNA por eletroforese capilar compat\u00edvel com sistema LABCHIP GX TOUCH HT\/PerkinElmer. Conjunto de reagentes e padr\u00f5es prontos para uso em rea\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise e quantifica\u00e7\u00e3o de produtos de PCR por eletroforese capilar de alta sensibilidade. Embalagem contendo lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o e Validade.<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong>
Apresenta\u00e7\u00e3o:Com 2.000 amostras<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/td>1<\/td><\/tr>
Quantidade<\/td>2<\/td><\/tr>
Unidade<\/td>caixa<\/td><\/tr>
CPF\/CNPJ<\/td>04.196.495\/0001-27<\/td><\/tr>
Fornecedor<\/td>UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA<\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/td>R$ 11.555,50<\/td><\/tr>
Valor Total<\/td>R$ 23.111,00<\/td><\/tr>
Situa\u00e7\u00e3o<\/td>Adjudicado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o do item 005<\/strong>
C\u00f3digo 3985 – Placa para Laborat\u00f3rio, tipo \u201cChip\u201d para eletroforese capilar compat\u00edvel com sistema LABCHIP GX TOUCH HT\/PerkinElmer. \u201cChip\u201d com sistema capilar para aspira\u00e7\u00e3o e leitura de fragmentos de DNA de 25 at\u00e9 12.000 pares, contendo etiqueta tipo RFID de leitura autom\u00e1tica pelo equipamento compat\u00edvel. Embalagem contendo lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o e Validade.<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong>
Apresenta\u00e7\u00e3o: Com 2.000 amostras<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/td>1<\/td><\/tr>
Quantidade<\/td>2<\/td><\/tr>
Unidade<\/td>unidade<\/td><\/tr>
CPF\/CNPJ<\/td>04.196.495\/0001-27<\/td><\/tr>
Fornecedor<\/td>UTILAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA<\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/td>R$ 20.750,00<\/td><\/tr>
Valor Total<\/td>R$ 41.500,00<\/td><\/tr>
Situa\u00e7\u00e3o<\/td>Adjudicado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
<\/a> Valor total adjudicado R$ 1.380.722,50<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/a> Assim, determino a divulga\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o no sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5\/2023-SEAD, com a posterior publica\u00e7\u00e3o do contrato decorrente, que ser\u00e1 publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5\/2023-SEAD.<\/p>\n\n\n\n

THALLES PAULINO DE \u00c1VILA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Superintendente de Gest\u00e3o Integrada<\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado da Sa\u00fade
Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

Portaria n\u00ba 854, de 04 de abril de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O Inexigibilidade n\u00ba 83\/2025 N\u00famero do Processo SISLOG: 115895N\u00famero do Processo SEI: 202500005025441 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, do tipo, kits de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1cidos nucl\u00e9icos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, a serem utilizados nos equipamentos da marca […]<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[],"class_list":["post-507104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2025"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"ricardocruz","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/ricardocruz\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Dispensa e Inexigibilidade 2025<\/a>","rttpg_excerpt":"TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O Inexigibilidade n\u00ba 83\/2025 N\u00famero do Processo SISLOG: 115895N\u00famero do Processo SEI: 202500005025441 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, do tipo, kits de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1cidos nucl\u00e9icos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, a serem utilizados nos equipamentos da marca…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/507104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/165"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=507104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/507104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":507114,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/507104\/revisions\/507114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=507104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=507104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=507104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}