{"id":505283,"date":"2025-09-22T07:42:10","date_gmt":"2025-09-22T10:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=505283"},"modified":"2025-09-22T07:42:11","modified_gmt":"2025-09-22T10:42:11","slug":"aviso-de-dispensa-eletronica-116376-contratacao-no-322-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/aviso-de-dispensa-eletronica-116376-contratacao-no-322-2025\/","title":{"rendered":"Aviso de Dispensa Eletr\u00f4nica \u2013 116376\u2013 Contrata\u00e7\u00e3o n\u00ba 322\/2025"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a>DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O – COM COTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA – C\u00f3digo 116376
CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 322\/2025 – SES
PROCESSO N\u00b0 202500005028220<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a>O Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio do(a) SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE<\/strong>, <\/strong>torna p\u00fablico, <\/strong>para conhecimento dos interessados, que realizar\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o direta por Dispensa Eletr\u00f4nica<\/strong>, tipo Menor Pre\u00e7o<\/strong>, processo de contrata\u00e7\u00e3o SISLOG n\u00ba 116376\/2025<\/strong> e processo SEI n\u00ba 202500005028220<\/strong>, nos termos da Lei 14.133\/2021, Art. 75, VIII e na forma do Decreto estadual n\u00ba 10.211, de 06 de fevereiro de 2023, para aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o de Ventilador mec\u00e2nico Trilogy EV300 ou Stellar 150 .<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Objeto:<\/p>\n\n\n\n

Descri\u00e7\u00e3o do item 001
C\u00f3digo 4148 – Equipamentos Demandados Judicialmente, Ventilador Mec\u00e2nico.<\/strong><\/td>		<\/td><\/tr>
Informa\u00e7\u00f5es Adicionais
VENTILADOR MEC\u00c2NICO TRILOGY EV300 ou STELLAR 150 Especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas m\u00ednimas: Ventilador mec\u00e2nico para suporte \u00e0 vida, marca\/modelo PHILIPS \/ TRILOGY EV300 ou marca\/modelo RESMED \/ STELLAR 150, para uso domiciliar em paciente adulto traqueostomizado, com suporte \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o invasiva e n\u00e3o invasiva. Acompanhado de umidificador aquecido compat\u00edvel com o ventilador e em conformidade com a ISO8185 e ISO80601-2. Acompanhado de bateria interna e\/ou bateria remov\u00edvel e\/ou bateria externa (com respectivo conector), compat\u00edveis com o equipamento, que lhe confiram autonomia n\u00e3o inferior a aproximadamente 16 horas de uso. Acompanhado de circuito do paciente passivo, com v\u00e1lvula de exala\u00e7\u00e3o (porta de exala\u00e7\u00e3o) e tubo de traqueostomia. Acompanhado de conector (adaptador) de oxig\u00eanio de baixa press\u00e3o. Acompanhado de cabo ou fonte de alimenta\u00e7\u00e3o, bolsa de transporte, bolsa de mobilidade ou suporte apropriado para uso em cadeira de rodas, filtro bacteriol\u00f3gico em conformidade com a ISO 23328-1 e ISO 23328-2, filtro de espuma de entrada de ar e manual do usu\u00e1rio em l\u00edngua portuguesa. Acompanhado de todas e quaisquer pe\u00e7as, componentes, m\u00f3dulos, cart\u00f5es de mem\u00f3ria, partes, filtros, adaptadores, conectores, blocos, interfaces, softwares ou acess\u00f3rios indispens\u00e1veis ao pleno funcionamento e monitoramento de dados cl\u00ednicos do equipamento. Garantia integral de 01 ano contra defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o. Alimenta\u00e7\u00e3o 100-240 V 60Hz autom\u00e1tico. Registro na ANVISA.<\/strong><\/td>		<\/td><\/tr>
Per\u00edodo (Meses)<\/strong><\/td> <\/td><\/td><\/tr>
Quantidade<\/strong><\/td>1<\/td><\/td><\/tr>
Unidade<\/strong><\/td>unidade<\/td><\/td><\/tr>
Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>Ampla Participa\u00e7\u00e3o<\/td><\/td><\/tr>
Local de Entrega<\/strong><\/td>coordena\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o de estoques<\/td><\/td><\/tr>
Diferen\u00e7a M\u00ednima<\/strong><\/td>(%)<\/td><\/td><\/tr>
Valor Unit\u00e1rio<\/strong><\/td>R$ 50.449,75<\/td><\/td><\/tr>
Valor Total<\/strong><\/td>R$ 50.449,75<\/td><\/td><\/tr>
 <\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/a><\/a>Valor total estimado da contrata\u00e7\u00e3o: R$ 50.449,75 (R$ Cinquenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a>Data e hor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o eletr\u00f4nica de lances: 08:00<\/strong> (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF) do dia 29\/09\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a>Data e hor\u00e1rio de in\u00edcio do fim da fase de lances: 14:00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF) do dia 29\/09\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <\/strong>www.sislog.go.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/a>Tratamento Diferenciado para ME\/EPP: n\u00e3o exclusiva para ME\/EPP\/EQUIPARADAS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O fornecedor interessado em participar do certame dever\u00e1 ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e dever\u00e1 encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletr\u00f4nico, a proposta com a descri\u00e7\u00e3o do objeto e pre\u00e7o ofertado, at\u00e9 a data e hor\u00e1rio estabelecidos para in\u00edcio da sess\u00e3o eletr\u00f4nica de lances.<\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a>Informa\u00e7\u00f5es acerca do cadastro de fornecedores, TR – Termo de Refer\u00eancia<\/strong><\/a> e demais documentos da contrata\u00e7\u00e3o encontram-se dispon\u00edveis nos sites: www.sislog.go.gov.br<\/strong><\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es pelo telefone: (62) 3201-3800<\/strong> e\/ou e-mail: jhennifer.parente@goias.gov.br<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

DA APROVA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/a>Nos termos do artigo 7\u00ba, inciso XII, do Decreto Estadual n\u00ba 10.207\/2023, fica autorizada pelo Ordenador de despesas a realiza\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o e ficam aprovados o ETPS – Estudo T\u00e9cnico Preliminar Simplificado<\/strong><\/a>, o TR – Termo de Refer\u00eancia<\/strong><\/a> e seus anexos.<\/p>\n\n\n\n

ANEXO I \u2013 MODELO DE PROPOSTA DE PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(A proposta dever\u00e1 ser apresentada em papel timbrado)<\/p>\n\n\n\n

PROCESSO N\u00ba_________________<\/p>\n\n\n\n

Todos os campos s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio<\/td><\/tr>
Raz\u00e3o Social:<\/td><\/tr>
CNPJ:<\/td><\/tr>
Endere\u00e7o:<\/td><\/tr>
Telefone: E-mail:<\/td><\/tr>
Banco:<\/td>Ag\u00eancia: (nome\/n\u00ba)<\/td>Conta-Corrente:<\/td><\/tr>
Dados do Signat\u00e1rio – para assinatura do contrato<\/td><\/tr>
Nome:<\/td>Cargo:<\/td><\/tr>
Nacionalidade:<\/td>Identidade:<\/td>CPF:<\/td><\/tr>
Item<\/strong><\/td>Especifica\u00e7\u00f5es do objeto<\/strong><\/td>Unidade<\/strong><\/td>Quantidade<\/strong><\/td>Pre\u00e7o Unit\u00e1rio COM ICMS (R$)<\/strong><\/td>Pre\u00e7o Total COM ICMS (R$)<\/strong><\/td>Pre\u00e7o Unit\u00e1rio SEM ICMS (R$) <\/strong>Quando for o caso<\/strong><\/td>Pre\u00e7o Total SEM ICMS<\/strong>(R$) <\/strong>Quando for o caso<\/strong><\/td><\/tr>
 <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr>
Valor Total da Proposta COM ICMS (por extenso):<\/td><\/tr>
Valor Total da Proposta SEM ICMS (por extenso):<\/td><\/tr>
Conv\u00eanio ICMS – Sim – ( ) n\u00e3o – ( )<\/td> <\/td><\/tr>
– Informar, no que couber, a al\u00edquota do ICMS<\/strong>.- Declarar que na Proposta de Pre\u00e7os observou-se a aplica\u00e7\u00e3o do inciso XCI do artigo 6\u00ba do Anexo IX do Regulamento do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado de Goi\u00e1s (RCTE), revigorado pelo artigo 3\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 7.569\/2012, que trata da isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o internas, relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bem, mercadoria e servi\u00e7o por \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, ficando mantido o cr\u00e9dito (Conv\u00eanio ICMS 26\/03<\/a>). (Acrescentar essa reda\u00e7\u00e3o apenas se for o caso)- As empresas sediadas no Estado de Goi\u00e1s, beneficiadas pelo art. 8\u00ba, inc. VIII do RCTE \u2013 Regulamento do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado de Goi\u00e1s (Decreto n\u00ba 4.852\/1997), acrescido do inciso IV ao \u00a72-A do art. 8\u00ba pelo art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 6.460, de 23\/05\/2006, dever\u00e3o declarar-se benefici\u00e1rias deste dispositivo legal, devendo demonstrar na mem\u00f3ria de c\u00e1lculo da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, <\/strong>o desconto equivalente ao seu benef\u00edcio<\/u><\/strong>, o qual dever\u00e1 ser expressamente comprovado no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta. Al\u00e9m disso, nesses casos de Termo de Acordo de Regime Especial \u2013 TARE com o Estado de Goi\u00e1s, dever\u00e1 ser informado na Proposta Comercial<\/strong> o n\u00famero do referido TARE<\/u><\/strong>,<\/strong> consoante conforme Parecer n\u00ba 37\/2022 (SEI n. 000033273395), aprovado pelo Despacho n\u00ba 146\/2022 – PGE\/PTR-05496 (SEI n. 000033604941). (Acrescentar essa reda\u00e7\u00e3o apenas se for o caso)- P<\/strong>ara as empresas sediadas em Goi\u00e1s<\/u><\/strong>, caso haja algum dispositivo legal que autorize a licitante a n\u00e3o proceder \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o<\/strong> prevista no inciso XCI do artigo 6\u00ba do Anexo IX do Regulamento do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado de Goi\u00e1s (RCTE), revigorado pelo artigo 3\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 7.569\/2012 (Aplica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 26\/03, aderido pelo Estado de Goi\u00e1s em 30 de setembro de 2011, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio ICMS 89\/11), isso dever\u00e1 estar expressamente consignado na sua proposta, devendo ser apresentado, tamb\u00e9m, o ato que a isenta.- Declarar que na Proposta de Pre\u00e7os est\u00e3o inclusos todos os demais tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos diretos e indiretos, embalagens, seguro, frete at\u00e9 o destino e quaisquer outros \u00f4nus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente aquisi\u00e7\u00e3o e\/ou servi\u00e7o e que estou de acordo com todas as normas pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria.<\/td><\/tr>
 DATAR e ASSINAR<\/strong> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

THALLES PAULINO DE \u00c1VILA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Superintendente de Gest\u00e3o Integrada<\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado da Sa\u00fade
Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

Portaria n\u00ba 854, de 04 de abril de 2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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