{"id":488688,"date":"2025-09-05T08:40:15","date_gmt":"2025-09-05T11:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=488688"},"modified":"2025-09-05T08:40:24","modified_gmt":"2025-09-05T11:40:24","slug":"ata-da-dispensa-eletronica-114666-contratacao-no-293-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/ata-da-dispensa-eletronica-114666-contratacao-no-293-2025\/","title":{"rendered":"Ata da Dispensa Eletr\u00f4nica \u2013 114666 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o n\u00ba 293\/2025"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0s 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SULFATO DE LAROTRECTINIBE 100 MG CAP DURA, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 114666 e sequencial 293\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005017705, quando o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es, se reuniram em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no instrumento convocat\u00f3rio, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RESULTADO DA SESS\u00c3O &#8211; (RESUMO) &#8211; 114666 &#8211; 293\/2025-SES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"4\"><strong>ITEM 001 &#8211;&nbsp;<\/strong><strong>ADJUDICADO<\/strong><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"4\">Sulfato De Larotrectinibe, 100 Mg Cap Dura<\/td><\/tr><tr><td><strong>Aceito para:<\/strong><\/td><td>18459628009767-BAYER S.A<\/td><td><strong>Per\u00edodo:<\/strong><\/td><td>1 (M\u00eas)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Marca:<\/strong><\/td><td>* Verificar documento de proposta<\/td><td><strong>Quantidade:<\/strong><\/td><td>720 UNIDADE<\/td><\/tr><tr><td><strong>Valor Estimado:<\/strong><\/td><td>1.076,34<\/td><td><strong>Crit\u00e9rio:<\/strong><\/td><td>Menor Pre\u00e7o<\/td><\/tr><tr><td><strong>Tipo de Benef\u00edcio:<\/strong><\/td><td>Ampla Participa\u00e7\u00e3o<\/td><td><strong>Valor Unit\u00e1rio:<\/strong><\/td><td>R$ 801,07<\/td><\/tr><tr><td><strong>Benef\u00edcio ME\/EPP<\/strong><\/td><td>N\u00e3o<\/td><td><strong>Valor Total:<\/strong><\/td><td>R$ 576.770,40<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Hist\u00f3rico da Sess\u00e3o P\u00fablica &#8211; 114666 &#8211; 293\/2025-SES<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>ITEM &#8211; 001<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Sulfato De Larotrectinibe<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>PARTICIPANTES E PROPOSTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>CNPJ\/CPF<\/strong><\/td><td><strong>RAZ\u00c3O SOCIAL &#8211; NOME<\/strong><\/td><td><strong>DECLARA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/td><td><strong>DATA\/HORA<\/strong><\/td><td><strong>VALOR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>18459628009767<\/td><td>BAYER S.A &#8211; NO<\/td><td>Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que:<br>b) Est\u00e1 ciente e concordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo;<br>c) Cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no Edital\/Aviso e seus anexos;<br>d) N\u00e3o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do art. 7\u00b0, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>e) N\u00e3o possui empregados executando trabalho degradante ou for\u00e7ado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1\u00ba e no inciso III do art. 5\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>f) Cumpre as exig\u00eancias de reserva de cargos para pessoa com defici\u00eancia e para reabilitado da Previd\u00eancia Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas espec\u00edficas;<br>g) N\u00e3o possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nesta licita\u00e7\u00e3o;<br>h) Se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotor da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;<br>i) \u00c9 de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 energia el\u00e9trica, linha telef\u00f4nica, computador e modem;<br>j) Tem ci\u00eancia da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administra\u00e7\u00e3o do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usu\u00e1rio violou qualquer condi\u00e7\u00e3o do presente documento, por qualquer modo;<br>k) Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia do CRC \u2013 Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa n\u00e3o s\u00e3o corretos, ser\u00e3o automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas nas leis de licita\u00e7\u00f5es pertinentes.<br>Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es do certame ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais regulamentos aplic\u00e1veis.<\/td><td>12\/08\/2025 11:02:50<\/td><td>R$ 801,07 &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td>34788645000152<\/td><td>VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA &#8211; ME<\/td><td>Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que:<br>b) Est\u00e1 ciente e concordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo;<br>c) Cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no Edital\/Aviso e seus anexos;<br>d) N\u00e3o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do art. 7\u00b0, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>e) N\u00e3o possui empregados executando trabalho degradante ou for\u00e7ado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1\u00ba e no inciso III do art. 5\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>f) Cumpre as exig\u00eancias de reserva de cargos para pessoa com defici\u00eancia e para reabilitado da Previd\u00eancia Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas espec\u00edficas;<br>g) N\u00e3o possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nesta licita\u00e7\u00e3o;<br>h) Se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotor da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;<br>i) \u00c9 de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 energia el\u00e9trica, linha telef\u00f4nica, computador e modem;<br>j) Tem ci\u00eancia da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administra\u00e7\u00e3o do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usu\u00e1rio violou qualquer condi\u00e7\u00e3o do presente documento, por qualquer modo;<br>k) Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia do CRC \u2013 Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa n\u00e3o s\u00e3o corretos, ser\u00e3o automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas nas leis de licita\u00e7\u00f5es pertinentes.<br>Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es do certame ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais regulamentos aplic\u00e1veis.<\/td><td>N\u00e3o Enviado<\/td><td>N\u00e3o Enviado<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"5\"><strong>LANCES<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>DATA\/HORA<\/strong><\/td><td><strong>CNPJ\/CPF<\/strong><\/td><td><strong>VALOR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>12\/08\/2025 11:02:50<\/td><td>18459628009767<\/td><td>R$ 801,07<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"3\">Lance(s) de desempate ME\/EPP para o Item (Lei Complementar n\u00ba 123 de 2006)<\/td><\/tr><tr><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>12\/08\/2025 11:02:50<\/strong><\/td><td><br><\/td><td><strong>801,07<\/strong><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">Argumentos da Negocia\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>13\/08\/2025 13:57:46<\/td><td colspan=\"2\">O pregoeiro fez uma contraproposta de: 761,01<\/td><\/tr><tr><td>13\/08\/2025 13:57:56<\/td><td colspan=\"2\">Boa tarde, neste momento aguardaremos o prazo de 10 (dez) minutos para que a licitante manifeste sua inten\u00e7\u00e3o em negociar seu valor ofertado, prezando pelo princ\u00edpio da economicidade e em busca da proposta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td>13\/08\/2025 13:59:19<\/td><td colspan=\"2\">Boa tarde Sr(a) Pregoeiro(a) para o item em quest\u00e3o j\u00e1 entramos com o nosso menor pre\u00e7o poss\u00edvel. Pedimos a gentileza de avaliar, gratos.<\/td><\/tr><tr><td>13\/08\/2025 14:10:27<\/td><td colspan=\"2\">O Pregoeiro encerrou a negocia\u00e7\u00e3o para o item (001)!<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eventos do Item<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Hablitado &nbsp;<\/td><td><br><\/td><td>15\/08\/2025 09:13:20<\/td><\/tr><tr><td>Adjudicado &nbsp;<\/td><td><br><\/td><td>15\/08\/2025 09:13:42<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>TROCA DE MENSAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>&nbsp;<\/td><td><strong>Data\/Hora<\/strong><\/td><td><strong>Mensagem<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>13\/08\/2025 13:45:00<\/td><td>Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos ser\u00e1 iniciado o fechamento aleat\u00f3rio para o item (001)!<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>13\/08\/2025 13:50:00<\/td><td>Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento Aleat\u00f3rio de 0 (zero) a 10 (dez) minutos, findo o qual ser\u00e1 automaticamente encerrada a etapa competitiva!<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>13\/08\/2025 13:56:20<\/td><td>O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>13\/08\/2025 13:57:46<\/td><td>O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 801,07 para o item (001) a entrar em negocia\u00e7\u00e3o no valor de: 761,01<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp;<\/td><td>13\/08\/2025 14:40:15<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 14\/08\/2025 15:00:00<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>13\/08\/2025 14:56:57<\/td><td>Sr(a) enviamos a documenta\u00e7\u00e3o. Estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>14\/08\/2025 17:23:04<\/td><td>Para os estados que n\u00e3o aderiram ao Conv\u00eanio 162\/94, que desonera os medicamentos oncol\u00f3gicos VITRAKVI\u00ae da BAYER, ocorrer\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o h\u00edbrida de 4% nas vendas, conforme o Conv\u00eanio 153\/2015. Assim sendo, a Bayer aplicar\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es conforme os decretos mencionados, desonerando o valor dos respectivos medicamentos, em atendimento aos dispositivos legais. Por favor, tendo em vista a orienta\u00e7\u00e3o acima, solicito ajuste do valor encaminhado no site, pois n\u00e3o \u00e9 praticado no mercado, e infelizmente consideremos o ICMS 0% erroneamente. O valor correto para a Dispensa \u00e9 R$ 988,98.<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>14\/08\/2025 17:24:01<\/td><td>Desde j\u00e1 pe\u00e7o desculpas pelo transtorno, e solicito ajuste do valor.<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>14\/08\/2025 17:24:11<\/td><td>Agradecemos a compreens\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>15\/08\/2025 09:13:20<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro habilitou a documenta\u00e7\u00e3o do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001)!<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/td><td>15\/08\/2025 09:13:42<\/td><td>Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>15\/08\/2025 09:14:34<\/td><td>Sr(a) Pregoeiro(a) bom dia!<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp; Fornecedor<\/td><td>15\/08\/2025 09:15:14<\/td><td>Por gentileza, pe\u00e7o que considere minha mensagem anterior em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Essa sess\u00e3o foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal n.\u00b0 14.133\/2021 e do Decreto Estadual n\u00ba. 10.211\/2023. Foi divulgado o resultado da sess\u00e3o p\u00fablica com os licitantes melhores classificados, que foram declarados vencedores dos respectivos itens\/Lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sess\u00e3o, cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro e equipe de apoio.<\/td><\/tr><tr><td>Goi\u00e2nia, 03\/09\/2025 10:07:10<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>JHENNIFER GOMES PARENTE<\/td><\/tr><tr><td><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0s 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SULFATO DE LAROTRECTINIBE 100 MG CAP DURA, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 114666 e sequencial 293\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005017705, quando o pregoeiro e os membros da equipe de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[],"class_list":["post-488688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2025"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"ricardocruz","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/ricardocruz\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/categoria\/prestacao-de-contas\/licitacoes\/dispensa-e-inexigibilidade-2025\/\" rel=\"category tag\">Dispensa e Inexigibilidade 2025<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00c0s 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SULFATO DE LAROTRECTINIBE 100 MG CAP DURA, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 114666 e sequencial 293\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005017705, quando o pregoeiro e os membros da equipe de&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/488688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/165"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=488688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/488688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":488739,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/488688\/revisions\/488739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=488688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=488688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=488688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}