A partir desta segunda-feira (01) est\u00e1 permitido o ingresso for\u00e7ado em im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares, no caso de situa\u00e7\u00e3o de abandono ou de aus\u00eancia, por mais de uma vez, de pessoa que possa permitir o acesso de agente p\u00fablico<\/em><\/p>\n Medida Provis\u00f3ria publicada nesta segunda-feira (01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), autoriza a entrada for\u00e7ada de agentes p\u00fablicos de combate ao mosquito Aedes aegypti em im\u00f3veis p\u00fablicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de aus\u00eancia de pessoa que possa permitir o acesso ao local. O documento \u00e9 assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro, e concede permiss\u00e3o a autoridades de Sa\u00fade federais, estaduais e municipais. A medida visa permitir a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros.<\/p>\n At\u00e9 a segunda semana de visitas \u00e0s resid\u00eancias, ocorridas em janeiro, os agentes de sa\u00fade e militares das For\u00e7as Armadas percorreram mais de 10,9 milh\u00f5es de domic\u00edlios, sendo que destes, 2,7 im\u00f3veis estavam fechados e em outros 45 mil houve recusa dos propriet\u00e1rios. Estes e outros dados est\u00e3o registrados na Sala Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o e Controle (SNCC) de Enfrentamento \u00e0 Microcefalia, institu\u00edda pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Aedes e \u00e0 microcefalia.<\/p>\n De acordo com o texto da Medida Provis\u00f3ria, a entrada for\u00e7ada em im\u00f3veis deve ser feita por profissional devidamente identificado, e deve correr apenas quando a a\u00e7\u00e3o se mostrar essencial \u00e0 conten\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as provocadas pelo Aedes (Zika, dengue e chikungunya), em \u00e1reas identificadas como potenciais possuidoras de focos transmissores. Al\u00e9m disso, para ficar comprovada a aus\u00eancia de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, \u00e9 necess\u00e1rio duas tentativas pr\u00e9vias, em dias e hor\u00e1rios alternados, num intervalo de dez dias. Essas a\u00e7\u00f5es anteriores devem ser descritas em relat\u00f3rio.<\/p>\n Cabe destacar que a integridade do im\u00f3vel deve sempre ser preservada. O agente ainda poder\u00e1 pedir o aux\u00edlio de autoridades policiais para realizar a a\u00e7\u00e3o. O texto da Medida tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado sempre que se verificar a exist\u00eancia de outras doen\u00e7as, com potencial de prolifera\u00e7\u00e3o ou de dissemina\u00e7\u00e3o ou agravos que representem grave risco ou amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, condicionada \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n VISITAS \u2013 Os 10,9 milh\u00f5es de domic\u00edlios visitados pelos agentes de sa\u00fade e militares das For\u00e7as Armadas representam 22,2% dos 49,2 milh\u00f5es previstos, conforme balan\u00e7o da Sala Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o e Controle (SNCC) de Enfrentamento \u00e0 Microcefalia.<\/p>\n O relat\u00f3rio contabiliza 3.183 munic\u00edpios visitados, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes de combate em todo o Pa\u00eds. Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal registraram cobertura de visitas domiciliares no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SIM-PR). Para\u00edba continua com o maior n\u00famero percentual de im\u00f3veis trabalhados, com 74,6%. Na sequ\u00eancia, aparecem Piau\u00ed (56,99%), Sergipe (47,49%) e Rond\u00f4nia (46,65%) em quantidade de visitas domiciliares.<\/p>\n S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com mais im\u00f3veis visitados, totalizando 2,6 milh\u00f5es, com 21,6% de cobertura, seguido do Rio de Janeiro, com 1,9 milh\u00e3o (38,3%) e Minas Gerais, com 1,2 milh\u00e3o (24%). Os estados do Amazonas, Amap\u00e1, Rio Grande do Sul e Roraima n\u00e3o enviaram dados relativos \u00e0s visitas, at\u00e9 o fechamento do balan\u00e7o, na \u00faltima quinta-feira (28).<\/p>\n Durante as visitas, foram identificados 355 mil im\u00f3veis com focos do mosquito, ou seja, 3,25% do total. Al\u00e9m disso, houve a recusa de acesso a 45.719 im\u00f3veis. Houve, ainda, 2,7 milh\u00f5es de domic\u00edlios fechados. A meta \u00e9 reduzir o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o para menos de 1% de domic\u00edlios com foco.<\/p>\n RECURSOS \u2013 Os recursos federais destinados para o combate ao mosquito Aedes aegypti cresceram 39% nos \u00faltimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milh\u00f5es para R$ 1,29 bilh\u00e3o neste ano. Para 2016, a previs\u00e3o \u00e9 de um incremento de R$ 580 milh\u00f5es, uma vez que o valor chegar\u00e1 a R$ 1,87 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovado no or\u00e7amento um adicional de R$ 500 milh\u00f5es para o combate ao Aedes. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de apoio a estados e munic\u00edpios, a Pasta realiza a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos estrat\u00e9gicos, compra e distribui\u00e7\u00e3o de larvicidas, adulticidas (fumac\u00ea) e kits de diagn\u00f3sticos, bem como o pagamento dos agentes de endemias.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira (01) est\u00e1 permitido o ingresso for\u00e7ado em im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares, no caso de situa\u00e7\u00e3o de abandono ou de aus\u00eancia, por mais de uma vez, de pessoa que possa permitir o acesso de agente p\u00fablico Medida Provis\u00f3ria publicada nesta segunda-feira (01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), autoriza a entrada for\u00e7ada […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A partir desta segunda-feira (01) est\u00e1 permitido o ingresso for\u00e7ado em im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares, no caso de situa\u00e7\u00e3o de abandono ou de aus\u00eancia, por mais de uma vez, de pessoa que possa permitir o acesso de agente p\u00fablico Medida Provis\u00f3ria publicada nesta segunda-feira (01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), autoriza a entrada for\u00e7ada…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4523\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}