

{"id":420665,"date":"2025-06-27T08:23:23","date_gmt":"2025-06-27T11:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=420665"},"modified":"2025-06-27T08:23:25","modified_gmt":"2025-06-27T11:23:25","slug":"ata-da-dispensa-eletronica-112923-contratacao-no-244-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/ata-da-dispensa-eletronica-112923-contratacao-no-244-2025\/","title":{"rendered":"Ata da Dispensa Eletr\u00f4nica \u2013 112923 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o n\u00ba 244\/2025"},"content":{"rendered":"\n<p>\u00c0s 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SEMAGLUTIDA 3,2 MG\/ML SOL INJ X 3 ML, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 112923 e sequencial 244\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005006568, quando o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es, se reuniram em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no instrumento convocat\u00f3rio, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>RESULTADO DA SESS\u00c3O &#8211; (RESUMO) &#8211; 112923 &#8211; 244\/2025-SES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"4\"><strong>ITEM 001 &#8211; <\/strong><strong>FRACASSADO<\/strong><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"4\">Semaglutida, 3,2 Mg\/ml sol inj sc x 3ml.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Aceito para:<\/strong><\/td><td>xx.xxx.xxx\/xxxx-xx<\/td><td><strong>Per\u00edodo:<\/strong><\/td><td>1 (M\u00eas)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Marca:<\/strong><\/td><td>* Verificar documento de proposta<\/td><td><strong>Quantidade:<\/strong><\/td><td>12 UNIDADE<\/td><\/tr><tr><td><strong>Valor Estimado:<\/strong><\/td><td>1.930,70<\/td><td><strong>Crit\u00e9rio:<\/strong><\/td><td>Menor Pre\u00e7o<\/td><\/tr><tr><td><strong>Tipo de Benef\u00edcio:<\/strong><\/td><td>Ampla Participa\u00e7\u00e3o<\/td><td><strong>Valor Unit\u00e1rio:<\/strong><\/td><td>R$ 1.205,86<\/td><\/tr><tr><td><strong>Benef\u00edcio ME\/EPP<\/strong><\/td><td>N\u00e3o<\/td><td><strong>Valor Total:<\/strong><\/td><td>R$ 14.470,32<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Hist\u00f3rico da Sess\u00e3o P\u00fablica &#8211; 112923 &#8211; 244\/2025-SES<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>ITEM &#8211; 001<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Semaglutida<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"5\"><strong>PARTICIPANTES E PROPOSTAS<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>CNPJ\/CPF<\/strong><\/td><td><strong>RAZ\u00c3O SOCIAL &#8211; NOME<\/strong><\/td><td><strong>DECLARA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/td><td><strong>DATA\/HORA<\/strong><\/td><td><strong>VALOR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>12499494000260<\/strong><\/td><td>HOSPINOVA DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA &#8211; NO<\/td><td>Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que:<br>b) Est\u00e1 ciente e concordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo;<br>c) Cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no Edital\/Aviso e seus anexos;<br>d) N\u00e3o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do art. 7\u00b0, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>e) N\u00e3o possui empregados executando trabalho degradante ou for\u00e7ado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1\u00ba e no inciso III do art. 5\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>f) Cumpre as exig\u00eancias de reserva de cargos para pessoa com defici\u00eancia e para reabilitado da Previd\u00eancia Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas espec\u00edficas;<br>g) N\u00e3o possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nesta licita\u00e7\u00e3o;<br>h) Se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotor da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;<br>i) \u00c9 de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 energia el\u00e9trica, linha telef\u00f4nica, computador e modem;<br>j) Tem ci\u00eancia da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administra\u00e7\u00e3o do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usu\u00e1rio violou qualquer condi\u00e7\u00e3o do presente documento, por qualquer modo;<br>k) Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia do CRC \u2013 Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa n\u00e3o s\u00e3o corretos, ser\u00e3o automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas nas leis de licita\u00e7\u00f5es pertinentes.<br>Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es do certame ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais regulamentos aplic\u00e1veis.<\/td><td>16\/06\/2025 11:42:47<\/td><td>R$ 1.447,10<\/td><\/tr><tr><td><strong>21595464000168<\/strong><\/td><td>UNI HOSPITALAR CEARA LTDA &#8211; NO<\/td><td>Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que:<br>b) Est\u00e1 ciente e concordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo;<br>c) Cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no Edital\/Aviso e seus anexos;<br>d) N\u00e3o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do art. 7\u00b0, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>e) N\u00e3o possui empregados executando trabalho degradante ou for\u00e7ado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1\u00ba e no inciso III do art. 5\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>f) Cumpre as exig\u00eancias de reserva de cargos para pessoa com defici\u00eancia e para reabilitado da Previd\u00eancia Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas espec\u00edficas;<br>g) N\u00e3o possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nesta licita\u00e7\u00e3o;<br>h) Se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotor da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;<br>i) \u00c9 de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 energia el\u00e9trica, linha telef\u00f4nica, computador e modem;<br>j) Tem ci\u00eancia da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administra\u00e7\u00e3o do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usu\u00e1rio violou qualquer condi\u00e7\u00e3o do presente documento, por qualquer modo;<br>k) Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia do CRC \u2013 Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa n\u00e3o s\u00e3o corretos, ser\u00e3o automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas nas leis de licita\u00e7\u00f5es pertinentes.<br>Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es do certame ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais regulamentos aplic\u00e1veis.<\/td><td>16\/06\/2025 15:20:54<\/td><td>R$ 1.407,47<\/td><\/tr><tr><td><strong>20720905000224<\/strong><\/td><td>BENENUTRI COMERCIAL LTDA &#8211; NO<\/td><td>Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que:<br>b) Est\u00e1 ciente e concordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo;<br>c) Cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no Edital\/Aviso e seus anexos;<br>d) N\u00e3o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n\u00e3o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do art. 7\u00b0, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>e) N\u00e3o possui empregados executando trabalho degradante ou for\u00e7ado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1\u00ba e no inciso III do art. 5\u00ba, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<br>f) Cumpre as exig\u00eancias de reserva de cargos para pessoa com defici\u00eancia e para reabilitado da Previd\u00eancia Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas espec\u00edficas;<br>g) N\u00e3o possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou veda\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nesta licita\u00e7\u00e3o;<br>h) Se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotor da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;<br>i) \u00c9 de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 energia el\u00e9trica, linha telef\u00f4nica, computador e modem;<br>j) Tem ci\u00eancia da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administra\u00e7\u00e3o do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usu\u00e1rio violou qualquer condi\u00e7\u00e3o do presente documento, por qualquer modo;<br>k) Se a qualquer momento durante a vig\u00eancia do CRC \u2013 Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa n\u00e3o s\u00e3o corretos, ser\u00e3o automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas nas leis de licita\u00e7\u00f5es pertinentes.<br>Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es do certame ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e demais regulamentos aplic\u00e1veis.<\/td><td>16\/06\/2025 17:43:19<\/td><td>R$ 1.482,83<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>LANCES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>DATA\/HORA<\/strong><\/td><td><strong>CNPJ\/CPF<\/strong><\/td><td><strong>VALOR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>16\/06\/2025 11:42:47<\/strong><\/td><td>12499494000260<\/td><td>R$ 1.447,10<\/td><\/tr><tr><td><strong>16\/06\/2025 15:20:54<\/strong><\/td><td>21595464000168<\/td><td>R$ 1.407,47<\/td><\/tr><tr><td><strong>16\/06\/2025 17:43:19<\/strong><\/td><td>20720905000224<\/td><td>R$ 1.482,83<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 10:26:59<\/strong><\/td><td>20720905000224<\/td><td>R$ 1.447,09<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 11:40:07<\/strong><\/td><td>20720905000224<\/td><td>R$ 1.407,46<\/td><\/tr><tr><td><strong>25\/06\/2025 11:25:06<\/strong><\/td><td>20720905000224<\/td><td>R$ 1.205,86<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"3\"><strong>Lance(s) de desempate ME\/EPP para o Item (Lei Complementar n\u00ba 123 de 2006)<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><td><strong>&#8211;<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"3\"><strong>Lance(s) de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 11:40:07<\/strong><\/td><td><\/td><td><strong>1.407,46<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td colspan=\"2\"><strong>Argumentos da Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 11:57:44<\/strong><\/td><td>O pregoeiro fez uma contraproposta de: 1.400,00<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 11:58:32<\/strong><\/td><td>Convida-se o licitante para no prazo de 1 (uma) hora manifestar interesse em negociar o valor do seu lance<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:02:05<\/strong><\/td><td>Bom dia, prezado Sr. Pregoeiro! Estamos em nosso melhor valor.<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:04:51<\/strong><\/td><td>A aba &#8220;DILIG\u00caNCIA&#8221; estar\u00e1 habilitada at\u00e9 17\/06\/2025 15h para envio da proposta atualizada, documentos t\u00e9cnicos e atualiza\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:05:38<\/strong><\/td><td>O item 3.8. do Termo de Refer\u00eancia diz: &#8220;As empresas sediadas no Estado de Goi\u00e1s, beneficiadas pelo art. 8\u00ba, inc. VIII do RCTE \u2013 Regulamento do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado de Goi\u00e1s (Decreto n\u00ba 4.852\/1997), dever\u00e3o declarar-se benefici\u00e1rias deste dispositivo legal, devendo demonstrar na mem\u00f3ria de c\u00e1lculo da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, o desconto equivalente ao seu benef\u00edcio, o qual dever\u00e1 ser expressamente comprovado na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta.&#8221;<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:06:26<\/strong><\/td><td>A proposta deve demonstrar o valor onerado e desonerado de ICMS<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:07:04<\/strong><\/td><td>Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta do melhor colocado: 10.7. A empresa dever\u00e1 apresentar os documentos indicados a seguir, para fins de an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico:<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:07:33<\/strong><\/td><td>10.7.1. Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio (ou Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria\/Licen\u00e7a de Funcionamento) da empresa licitante tal como exigido pela Lei Federal n.\u00ba 6.360\/76, Lei Federal n.\u00ba 5.991\/73, Lei Federal n.\u00ba 9.782\/99, Decreto Federal n.\u00ba 8.077\/2013, Decreto Federal n\u00ba. 74.170\/74, Portaria GM\/MS n\u00ba 2.814 de 29\/05\/98 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie. O Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio poder\u00e1 ser apresentado na forma de Certificado expedido pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual ou Municipal, bem como por c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Estadual ou Municipal;<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:07:46<\/strong><\/td><td>10.7.2. Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento &#8211; AFE da empresa licitante, expedida pela ANVISA \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, conforme exigido pela Lei Federal n\u00ba. 6.360\/76, Decreto Federal n.\u00ba 8.077\/2013, Lei Federal n.\u00ba 9.782\/99, Portaria GM\/MS n\u00ba 2.814 de 29\/05\/1998 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie;<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 12:07:57<\/strong><\/td><td>10.7.3. Registro do Medicamento emitido pela ANVISA \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o qual poder\u00e1 ser apresentado na forma de \u201cconsulta de Medicamentos\u201d retirada no site da ANVISA, ou c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d relativa ao registro do Medicamento, conforme Portaria GM\/MS n\u00ba 2.814 de 29\/05\/1998 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie;<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 13:31:42<\/strong><\/td><td>Sr. Pregoeiro, pedimos prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para \u00e0s 17:00hr, devido a an\u00e1lise referente do nosso setor respons\u00e1vel. Seria poss\u00edvel?<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 14:24:30<\/strong><\/td><td>Sr. Licitante, informo que o prazo ser\u00e1 dilatado at\u00e9 17h, conforme solicitado<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 15:26:53<\/strong><\/td><td>Proposta encaminhada juntamente com os documentos para o setor t\u00e9cnico. Quaisquer d\u00favidas, estamos dispon\u00edveis para sanar.<\/td><\/tr><tr><td><strong>17\/06\/2025 17:07:41<\/strong><\/td><td>Sr. Pregoeiro, encaminhamos os documentos restante para habilita\u00e7\u00e3o! Caso seja necess\u00e1rio envio de algum outro documento complementar, por favor, nos sinalize. Estamos a disposi\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 08:10:07<\/strong><\/td><td>O pregoeiro fez uma contraproposta de: 1.201,09<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 09:17:27<\/strong><\/td><td>Bom dia, Prezado Sr. Pregoeiro! Estamos verificando com o setor respons\u00e1vel.<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 09:25:23<\/strong><\/td><td>Sr. Pregoeiro, estamos abaixo do valor estimado, teria algum motivo espec\u00edfico para essa diminuir significativamente esse valor?<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 11:35:52<\/strong><\/td><td>Conforme Parecer T\u00e9cnico de An\u00e1lise da Proposta (207909): O Pre\u00e7o M\u00e1ximo de Venda ao Governo (PMVG) vigente na data do certame para a marca ofertada, considerando al\u00edquota de ICMS de 0%, \u00e9 de R$ 1.201,09. Ressalta-se, ainda, que na Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 24\/2025 &#8211; SERVFISC-LICITA (75459636), processo SEI n\u00ba 202500047002143, o Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s firmou entendimento de que, nos casos de aplica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 26\/2013 \u2013 CONFAZ, a desonera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS deve ser integral.<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 11:35:59<\/strong><\/td><td>No caso concreto analisado naquele expediente, constatou-se que uma empresa sediada em Goi\u00e1s havia aplicado desonera\u00e7\u00e3o parcial de 10%, o que levou o Tribunal a concluir que houve \u201capropria\u00e7\u00e3o indevida de 9% de ICMS pela empresa\u201d, caracterizando potencial dano ao er\u00e1rio. &#8211; Lembrando que o PMVG \u00e9 o teto de pre\u00e7o para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP ou ainda de qualquer medicamento adquirido por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial.<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 14:29:38<\/strong><\/td><td>Certo, iremos verificar com o setor financeiro respons\u00e1vel. Temos um prazo para negociar esse valor?<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 14:56:06<\/strong><\/td><td>Ser\u00e1 concedido prazo at\u00e9 25\/06\/2025 17h para negocia\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 16:53:36<\/strong><\/td><td>Sr. Pregoeiro, por trata-se uma quest\u00e3o minuciosa e interna de nosso departamento financeiro, ainda estamos aguardando retorno do parecer&#8230; poderia nos conceder uma dilata\u00e7\u00e3o de prazo maior? Por gentileza. N\u00e3o queremos cometer erros e causar danos ao \u00f3rg\u00e3o, por isso o cuidado pela an\u00e1lise&#8230;<\/td><\/tr><tr><td><strong>24\/06\/2025 17:00:36<\/strong><\/td><td>Sr. Pregoeiro, talvez n\u00e3o seja necess\u00e1rio a dilata\u00e7\u00e3o de prazo, estamos verificando.<\/td><\/tr><tr><td><strong>25\/06\/2025 11:25:06<\/strong><\/td><td>O Fornecedor enviou o lance de negocia\u00e7\u00e3o para no valor de: 1.205,86!<\/td><\/tr><tr><td><strong>26\/06\/2025 09:33:25<\/strong><\/td><td>Bom dia, prezado Sr. Pregoeiro! Diante da an\u00e1lise do nosso setor respons\u00e1vel, infelizmente n\u00e3o conseguiremos chegar no valor de R$ 1.201,09. Agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e por todo o apoio durante o referido processo.<\/td><\/tr><tr><td><strong>26\/06\/2025 14:36:07<\/strong><\/td><td>O Pregoeiro encerrou a negocia\u00e7\u00e3o para o item (001)!<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">Eventos do Item<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>In\u00edcio da fase de propostas<\/td><td><\/td><td>11\/06\/2025 08:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Fim da fase de propostas<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 08:00:00<\/td><\/tr><tr><td>In\u00edcio da fase de lances<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 08:00:00<\/td><\/tr><tr><td>In\u00edcio do encerramento 2+2<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 11:50:00<\/td><\/tr><tr><td>Fechamento do item<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 11:52:00<\/td><\/tr><tr><td>LC123\/06 &#8211; Desempate ME\/EPP?<\/td><td><\/td><td>N\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>In\u00edcio do Desempate &#8211; LC123<\/td><td><\/td><td>xxxxxxxxxxxxxxxxxxx<\/td><\/tr><tr><td>Fim do Desempate &#8211; LC123<\/td><td><\/td><td>xxxxxxxxxxxxxxxxxxx<\/td><\/tr><tr><td>Em Julgamento<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 11:52:12<\/td><\/tr><tr><td>Negocia\u00e7\u00e3o<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 11:57:44<\/td><\/tr><tr><td>Dilig\u00eancia<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 15:00:00<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 15:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Envio Documentos de Habilita\u00e7\u00e3o<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilita\u00e7\u00e3o do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Dilig\u00eancia<\/td><td><\/td><td>17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Envio Documentos de Habilita\u00e7\u00e3o<\/td><td><\/td><td>26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilita\u00e7\u00e3o do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Dilig\u00eancia<\/td><td><\/td><td>26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"3\">(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td>Fracassado<\/td><td><\/td><td>26\/06\/2025 14:36:34<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>TROCA DE MENSAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong><\/strong><\/td><td><strong>Data\/Hora<\/strong><\/td><td><strong>Mensagem<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Fornecedor<\/strong><\/td><td>16\/06\/2025 17:26:02<\/td><td>A proposta de valor R$ 1.482,83 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 11:45:00<\/td><td>Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos ser\u00e1 iniciado o fechamento aleat\u00f3rio para o item (001)!<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 11:50:00<\/td><td>Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento Aleat\u00f3rio de 0 (zero) a 10 (dez) minutos, findo o qual ser\u00e1 automaticamente encerrada a etapa competitiva!<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 11:52:12<\/td><td>O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 11:57:44<\/td><td>O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.407,46 para o item (001) a entrar em negocia\u00e7\u00e3o no valor de: 1.400,00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 12:03:56<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 15:00:00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 14:25:12<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilita\u00e7\u00e3o do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 14:25:29<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 17\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Fornecedor<\/strong><\/td><td>17\/06\/2025 17:05:11<\/td><td>Sr. Pregoeiro, encaminhamos o restante dos documentos para habilita\u00e7\u00e3o solicitados. Caso seja necess\u00e1rio complementar com algum outro documento, por favor, nos sinalize.<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><\/td><td>24\/06\/2025 17:05:40<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilita\u00e7\u00e3o do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><\/td><td>24\/06\/2025 17:05:57<\/td><td>(Mensagem Autom\u00e1tica) O Pregoeiro liberou dilig\u00eancia do fornecedor detentor do menor lance para o Item\/Lote (001) at\u00e9: 26\/06\/2025 17:00:00<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Fornecedor<\/strong><\/td><td>25\/06\/2025 11:25:06<\/td><td>O Fornecedor enviou o lance de negocia\u00e7\u00e3o para o item (001) no valor de: 1.205,86!<\/td><\/tr><tr><td><strong><\/strong><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td>26\/06\/2025 14:36:34<\/td><td>Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como fracassado pelo pregoeiro!<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Essa sess\u00e3o foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal n.\u00b0 14.133\/2021 e do Decreto Estadual n\u00ba. 10.211\/2023. Foi divulgado o resultado da sess\u00e3o p\u00fablica com os licitantes melhores classificados, que foram declarados vencedores dos respectivos itens\/Lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sess\u00e3o, cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro e equipe de apoio.<\/td><\/tr><tr><td>Goi\u00e2nia, 26\/06\/2025 14:37:06<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>HEITOR RODRIGUES DE DEUS<\/td><\/tr><tr><td><strong>Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0s 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SEMAGLUTIDA 3,2 MG\/ML SOL INJ X 3 ML, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 112923 e sequencial 244\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005006568, quando o pregoeiro e os membros da equipe [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":164,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[],"class_list":["post-420665","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2025"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"isabelamelo","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/isabelamelo\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/categoria\/prestacao-de-contas\/licitacoes\/dispensa-e-inexigibilidade-2025\/\" rel=\"category tag\">Dispensa e Inexigibilidade 2025<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00c0s 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025 iniciou-se a sess\u00e3o p\u00fablica on-line para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de SEMAGLUTIDA 3,2 MG\/ML SOL INJ X 3 ML, mediante Dispensa Eletr\u00f4nica, de n\u00famero n\u00ba 112923 e sequencial 244\/2025, referente ao processo SEI n\u00ba 202500005006568, quando o pregoeiro e os membros da equipe&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/164"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=420665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":420720,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420665\/revisions\/420720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=420665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=420665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=420665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}