{"id":41263,"date":"2024-02-01T15:24:00","date_gmt":"2024-02-01T18:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/?p=41263"},"modified":"2024-02-05T14:00:24","modified_gmt":"2024-02-05T17:00:24","slug":"dengue-e-o-tema-principal-da-pauta-da-1a-assembleia-do-conass-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/dengue-e-o-tema-principal-da-pauta-da-1a-assembleia-do-conass-de-2024\/","title":{"rendered":"Dengue \u00e9 o tema principal da pauta da 1\u00aa Assembleia do Conass de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, controle de vetores, incremento de recursos federais bem como a vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a foram temas de destaque<\/strong><\/p>\n\n\n

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Secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Ras\u00edvel dos Reis, participa da 1\u00aa Assembleia do Conass, em Bras\u00edlia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios e representantes das 26 unidades da federa\u00e7\u00e3o, foi realizada nesta quarta-feira (31\/01), em Bras\u00edlia, a 1\u00aa Assembleia do Conass de 2024. Em sua fala de boas-vindas, F\u00e1bio Baccheretti Vitor, presidente do Conass, destacou os desafios enfrentados pelos gestores de sa\u00fade frente ao cen\u00e1rio de surto de dengue no Brasil<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, o controle de vetores, o incremento de recursos federais para a assist\u00eancia, bem como a vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue, foram temas que ocuparam boa parte da pauta da 1\u00aa Assembleia do Conass.<\/p>\n\n\n\n

Coordenadora-geral de Vigil\u00e2ncia de Arboviroses, L\u00edvia Vinhal, apresentou a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e as a\u00e7\u00f5es de controle de vetores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com um panorama hist\u00f3rico e atual da situa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade (SAES), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Helv\u00e9cio Miranda e o diretor do Departamento de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica, M\u00e1rcio Garcia, falaram sobre a portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o do custeio de resposta \u00e0s emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o altera a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8\u00ba, inciso II, no caso de custeio de resposta a emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O incentivo financeiro ser\u00e1 vari\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a APS, o c\u00e1lculo considerar\u00e1 o incremento de at\u00e9 uma parcela mensal tendo como base para mensura\u00e7\u00e3o do valor as equipes, programas e servi\u00e7os da APS.<\/p>\n\n\n\n

Para a M\u00e9dia e Alta Complexidade, o c\u00e1lculo ir\u00e1 considerar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade prestada pela Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias, tendo como refer\u00eancia 10% dos valores financeiros da produ\u00e7\u00e3o ambulatorial registrada como procedimentos em \u201cCar\u00e1ter de Atendimento de Urg\u00eancia\u201d no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SUS (SIA\/SUS), observando a s\u00e9rie hist\u00f3rica dos \u00faltimos doze meses registrados no sistema.<\/p>\n\n\n\n

Para a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, o c\u00e1lculo relacionado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica ter\u00e1 como refer\u00eancia, os valores mensais do teto de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, limitando o valor de at\u00e9 uma parcela mensal.<\/p>\n\n\n\n

Vacina<\/strong>
Diretor do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis, da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente (SVSA\/MS), Eder Gatti, falou sobre a estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Gatti, o Brasil \u00e9 o primeiro Pa\u00eds do mundo a disponibilizar a vacina contra dengue no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. O diretor ressaltou que a vacina ser\u00e1 uma aliada em conjunto com todas as estrat\u00e9gias no combate \u00e0 dengue.<\/p>\n\n\n\n

Eder explicou que, diante da capacidade limitada de produ\u00e7\u00e3o de vacinas pelo laborat\u00f3rio, foi necess\u00e1rio definir crit\u00e9rios para a estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o em conjunto com Conass e Conasems, \u00f3rg\u00e3os representantes de estados e munic\u00edpios. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 alinhado com as recomenda\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assessoramento em Imuniza\u00e7\u00e3o e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Gatti, 522 cidades brasileiras em 37 regi\u00f5es de sa\u00fade ir\u00e3o receber a vacina em 2024. Para essa sele\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conjunto com representantes de estados e munic\u00edpios utilizou os seguintes crit\u00e9rios: munic\u00edpios de grande porte (mais de 100 mil habitantes) com alta transmiss\u00e3o de dengue; maior n\u00famero de casos em 2023 e 2024; predomin\u00e2ncia do sorotipo DENV2 (dezembro de 2023); e defini\u00e7\u00e3o por regi\u00f5es de sa\u00fade, abrangendo todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

AgSUS<\/strong>
A primeira parte da reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da diretoria executiva da Ag\u00eancia Brasileira de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (AgSUS), representada pelo diretor-presidente, Andr\u00e9 Longo; pelo diretor administrativo, Williames Pimentel; e pela diretora t\u00e9cnica, Luciana Maciel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Andr\u00e9 Longo, a Ag\u00eancia est\u00e1 em processo de reestrutura\u00e7\u00e3o desde julho de 2023, com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.621, quando deixou de ser a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Adaps) e passou a ser Ag\u00eancia Brasileira de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (AgSUS), regulamentada com a institui\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.790\/2023.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, focada no provimento m\u00e9dico na APS por meio do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil (PMpB), a Ag\u00eancia agora expande seu escopo para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade Ind\u00edgena nos diferentes n\u00edveis, em car\u00e1ter complementar e colaborativo com a atua\u00e7\u00e3o dos entes federativos, sob a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Longo destacou que a AgSUS est\u00e1 presente nos 26 estados e no Distrito Federal, com mais de 4.800 m\u00e9dicos, entre bolsistas e tutores e em mais de 2.200 munic\u00edpios brasileiros. Explicou que o Conselho Deliberativo da Ag\u00eancia \u00e9 formado por representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conass, Conasems, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor-presidente da AgSUS, a participa\u00e7\u00e3o na Assembleia do Conass tem como objetivo dar in\u00edcio \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais de sa\u00fade. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o neste F\u00f3rum busca abrir canais para agendas espec\u00edficas nos estados para parceria com eventuais projetos e programas que possam ser apoiados pela AgSUS\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Williames Pimentel, diretor administrativo, ressaltou que uma das primeiras miss\u00f5es que o presidente da Rep\u00fablica definiu para a AgSUS foi a execu\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena brasileira. Estamos falando de 5 mil aldeias, 700 mil \u00edndios aldeados com 270 l\u00ednguas diferentes em 25 estados da federa\u00e7\u00e3o. \u201cEssa responsabilidade refor\u00e7a nossa disposi\u00e7\u00e3o de estabelecer parcerias e colaborar com cada ente estadual e municipal para fortalecermos o SUS\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outros temas <\/strong>
A pauta da 1\u00aa Assembleia contemplou ainda outros temas como a Portaria GM\/MS 544\/2023; o Piso da Enfermagem e o Ressarcimento entre Entes P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Renato Tanjoni, superintendente Proadi-SUS, do Hospital Israelista Albert Einsten, apresentou um panorama da Assist\u00eancia M\u00e9dica Especializada nas Regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste do Brasil por meio da Telemedicina.<\/p>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de sa\u00fade do estado do Rio de Janeiro, segundo o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o a riscos de deslizamentos ou inunda\u00e7\u00f5es, foi apresentada pelo Centro de Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica para a Gest\u00e3o Estadual do SUS (Cieges\/Conass).<\/p>\n\n\n\n

A pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) de hoje (01\/02) foi apresentada na Assembleia. A pauta inclui a discuss\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o dos seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n

\u00a0 \u00a0 \u2022 \u00a0Incentivo financeiro para campanha de vacina\u00e7\u00e3o na escola; campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra Poliomielite e monitoramento das estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o no Brasil;\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\u00a0 \u00a0 \u2022 \u00a0Portaria de repasse aos munic\u00edpios priorit\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de controle de hansen\u00edase;\u00a0 \u00a0\u00a0
\u00a0 \u00a0 \u2022 \u00a0Programa de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Trans-PAES-PopTrans;\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\u00a0 \u00a0 \u2022 \u00a0Financiamento da APS;\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\u00a0 \u00a0 \u2022 \u00a0Redu\u00e7\u00e3o de recursos previstos para o Programa SUS Digital.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Conass
Foto: Marco Monteiro\/Comunica\u00e7\u00e3o Setorial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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