{"id":401,"date":"2019-06-28T14:34:26","date_gmt":"2019-06-28T17:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/audiencia-publica-debate-regulacao-em-goias\/"},"modified":"2019-06-28T14:34:26","modified_gmt":"2019-06-28T17:34:26","slug":"audiencia-publica-debate-regulacao-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/audiencia-publica-debate-regulacao-em-goias\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate regula\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Realizada na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, evento reuniu de representantes da sa\u00fade dos munic\u00edpios goianos<\/i><\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o das vagas no sistema de sa\u00fade p\u00fablica foi debatida na manh\u00e3 desta sexta-feira, 28, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s. Com a presen\u00e7a do chefe da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES-GO), Ismael Alexandrino, deputados estaduais da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Promo\u00e7\u00e3o Social, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (MP-GO) e demais entidades, a audi\u00eancia debateu a gest\u00e3o do sistema de regula\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, gerido pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Goi\u00e2nia, An\u00e1polis e Aparecida de Goi\u00e2nia, cidades pactuadas para exercerem a gest\u00e3o plena dos servi\u00e7os de sa\u00fade dispon\u00edveis em suas cidades.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da SES-GO apresentaram o fluxo de repasses financeiros para esses munic\u00edpios, o n\u00famero de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) existentes em cada cidade e a Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada da Assist\u00eancia (PPI), que \u00e9 o instrumento de planejamento programado com as a\u00e7\u00f5es e os planos municipais de sa\u00fade.<\/p>\n

Para o superintendente de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da SES-GO, Sandro Rodrigues, que j\u00e1 foi o respons\u00e1vel pela Superintend\u00eancia que cuida do processo regulat\u00f3rio estadual, \u00e9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o como um dispositivo dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visto que essa \u00e9 a maneira para acesso dos usu\u00e1rios ao sistema de sa\u00fade. \u201cPrecisamos garantir acesso de forma diferenciada, para garantir acesso aos servi\u00e7os e a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento mais claro e objetivo para isso\u201d, avalia.<\/p>\n

Sandro Rodrigues ressaltou ainda os pilares b\u00e1sicos da atual gest\u00e3o, focada na aten\u00e7\u00e3o regionalizada, regula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 assist\u00eancia e efici\u00eancia operacional e financeira e lembrou que os repasses financeiros que j\u00e1 s\u00e3o realizados deveriam estimular as SMS para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade.<\/p>\n

Para o titular da SES-GO, Ismael Alexandrino, \u00e9 not\u00f3rio que o servi\u00e7o prestado atualmente n\u00e3o atende os princ\u00edpios do SUS \u2013 universalidade, equidade e integralidade \u2013 e, em vez de promover acesso de forma a priorizar os mais urgentes, restringe o acesso conforme as condi\u00e7\u00f5es financeiras de cada munic\u00edpio que paga pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

Alexandrino lembrou ainda a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para solucionar a problem\u00e1tica causada pelo atual sistema de regula\u00e7\u00e3o, criando, a partir da reforma administrativa, cinco ger\u00eancias espec\u00edficas para tratar da regula\u00e7\u00e3o de vagas no \u00e2mbito estadual. \u201cPrecisamos centralizar a regula\u00e7\u00e3o no Estado, unificando as filas para consultas e cirurgias, pois percebemos que, da forma como est\u00e1 hoje, n\u00e3o d\u00e1 transpar\u00eancia para os gestores nem para os usu\u00e1rios\u201d. Outro ponto citado pelo secret\u00e1rio \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com a retomada das obras nas Policl\u00ednicas regionais, que contar\u00e3o com pelo menos 12 especialidades m\u00e9dicas e equipes multiprofissionais, desafogando as filas na m\u00e9dia complexidade.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Sa\u00fade (CAOSa\u00fade) do MP-GO, Karina D\u2019Abruzzo, aproveitou a oportunidade para defender a transpar\u00eancia nos servi\u00e7os e afirmou que o MP-GO est\u00e1 disposto a trabalhar na cogest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, trabalhando e cobrando resultados eficazes. Ela lembrou ainda que, com a fun\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o MP-GO sempre acompanha as demandas de vagas, e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos que permitam transpar\u00eancia e acesso dos usu\u00e1rios \u00e0s filas do sistema de regula\u00e7\u00e3o. \u201cOs usu\u00e1rios t\u00eam o direito de saber a que p\u00e9 est\u00e1 sua vaga e por meio da tecnologia podemos permitir que eles tenham acesso ao sistema e acompanhem o andamento de sua solicita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Ismael Alexandrino, a audi\u00eancia colaborou para uma discuss\u00e3o acerca das principais dificuldades dos pequenos munic\u00edpios do interior, que sofrem com a pouco oferta de servi\u00e7os nos munic\u00edpios com gest\u00e3o plena. \u201cAqui percebemos como os secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade precisam de uma regula\u00e7\u00e3o centralizada, para que os usu\u00e1rios do interior tamb\u00e9m tenham acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, concentrados principalmente nas grandes cidades\u201d.\u00a0 Na oportunidade, Alexandrino colocou a sua gest\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores municipais e dos parlamentares que desejarem conhecer o plano de governo apresentado na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019 do Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES). E lembrou que a transpar\u00eancia faz parte de sua gest\u00e3o, com a presen\u00e7a efetiva nas reuni\u00f5es mensais da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB).<\/p>\n

Felipe Cordeiro, Comunica\u00e7\u00e3o Setorial<\/em><\/p>\n

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