

{"id":3410,"date":"2017-02-21T10:47:12","date_gmt":"2017-02-21T13:47:12","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/decreto-estabelece-prioridade-ao-goias-mais-competitivo-e-inovador\/"},"modified":"2017-02-21T10:47:12","modified_gmt":"2017-02-21T13:47:12","slug":"decreto-estabelece-prioridade-ao-goias-mais-competitivo-e-inovador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/decreto-estabelece-prioridade-ao-goias-mais-competitivo-e-inovador\/","title":{"rendered":"Decreto estabelece prioridade ao Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador"},"content":{"rendered":"<p>O Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s (DOE) publica, na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21\/2), decreto que estabelece prioridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no programa Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador (GMCI). O Decreto 8.895 disp\u00f5e, entre outros aspectos, que os projetos com o Selo de Prioridade ter\u00e3o preval\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, processos licitat\u00f3rios e tr\u00e2mites nos sistemas de execu\u00e7\u00e3o, inclusive na libera\u00e7\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o de Desembolso Financeiro (PDFs).<\/p>\n<p><div class=\"tx cl\">O decreto imp\u00f5e que a Junta de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira (Jupof) \u2013 formada pelas secretarias de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) \u2013 dever\u00e1 priorizar e direcionar recursos para as a\u00e7\u00f5es com o Selo de Prioridade. Tamb\u00e9m determina que os titulares dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por despesas devem dar celeridade a tais projetos, ou, quando n\u00e3o for poss\u00edvel, justificar atrasos \u00e0 governan\u00e7a do Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador (GMCI).Ainda conforme o documento publicado Di\u00e1rio Oficial n\u00b0 22.524, os processos relativos ao GMCI n\u00e3o obedecer\u00e3o a ordem de chegada ordin\u00e1ria dos demais processos nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado. Com validade a partir da publica\u00e7\u00e3o, o decreto d\u00e1 um prazo de 15 dias para que os sistemas informatizados do Poder Executivo sejam adequados para permitir o tr\u00e2mite e a execu\u00e7\u00e3o dos processos com Selo de Prioridade de forma c\u00e9lere e eficiente.<\/p>\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o com o Selo de Prioridade ficou sob responsabilidade da Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, por meio da Central de Resultados.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do Decreto 8.895 \u00e9 mais um passo para consolida\u00e7\u00e3o do Programa Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador. Em reuni\u00e3o realizada com todo o secret\u00e1rio na \u00faltima sexta-feira (17\/2), o governador Marconi Perillo reafirmou que os projetos inclu\u00eddos no GMCI ter\u00e3o R$ 823 milh\u00f5es no or\u00e7amento do Estado para 2017. Parte desses recursos, segundo o governador, ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios que integrarem a Alian\u00e7a Municipal, pela qual Estado e prefeituras atuar\u00e3o em conjunto em projetos que s\u00e3o de responsabilidade delas, como aqueles ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o GMCI<\/p>\n<p><\/strong>O Programa Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador (GMCI) \u00e9 um programa de desenvolvimento da competitividade, melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e qualidade de vida no Estado de Goi\u00e1s que abrange todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o governamental e tem por foco a melhoria de indicadores que impactam positivamente a vida do cidad\u00e3o. O GMCI est\u00e1 pautado em tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o eles: 1 &#8211; Melhoria da Qualidade de Vida, abrangendo os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, sustentabilidade e assist\u00eancia social, infraestrutura urbana e conv\u00edvio social. 2 &#8211; Amplia\u00e7\u00e3o da Competitividade, focada na educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra (capital humano), infraestrutura econ\u00f4mica, ambiente de neg\u00f3cios, promo\u00e7\u00e3o de investimentos e inova\u00e7\u00e3o. 3 &#8211; Gest\u00e3o P\u00fablica Eficiente, visando \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, governan\u00e7a p\u00fablica, transpar\u00eancia e controle social; metas e padr\u00f5es de desempenho, meritocracia, gest\u00e3o financeira antecipat\u00f3ria com melhoria da qualidade do gasto.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o Setorial \u2013 Segplan<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s (DOE) publica, na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21\/2), decreto que estabelece prioridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no programa Goi\u00e1s Mais Competitivo e Inovador (GMCI). 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