DECLARAÇÃO Nº 4
\nRETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO Nº 74\/2021
\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL
\nRetifico e Ratifico a Declaração nº 74\/2021 conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010054419, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO CEM, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº 12.053.184\/0001-37, para a gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÂNIA DR. VALDEMIRO CRUZ (HUGO), para atendimento em regime de 24 horas\/dia, conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos (Especificações Técnicas), cujo prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou até a contratação decorrente da conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no artigo 6-F, inciso I, da Lei Estadual nº 15.503\/2005, cujo valor mensal estimado é de R$ 17.301.347,44 (dezessete milhões, trezentos e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Aporte de Recursos Financeiros referente ao custeio mensal com o Programa de Residência Médica e Programa de Residência em Área Profissional da Saúde no HUGO, conforme Anexo II (000025882675), cujo valor mensal estimado é de R$ 247.216,71 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e um centavos); E ainda, Aporte de Recursos Financeiros referente aos servidores estatutários cedidos à unidade hospitalar, conforme Anexo III (000026037190), cujo valor mensal estimado é de R$ 3.027.559,21 (Três milhões, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Publique-se. Goiânia-GO, em 05 de janeiro de 2022.
\nISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR – Secretário de Estado da Saúde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DECLARAÇÃO Nº 4 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO Nº 74\/2021 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Retifico e Ratifico a Declaração nº 74\/2021 conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010054419, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO CEM, qualificada como Organização Social […]<\/p>\n","protected":false},"author":693,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":["post-26601","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2022"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"elzenubiamoreira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/elzenubiamoreira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Dispensa e Inexigibilidade 2022<\/a>","rttpg_excerpt":"DECLARAÇÃO Nº 4 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO Nº 74\/2021 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Retifico e Ratifico a Declaração nº 74\/2021 conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010054419, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO CEM, qualificada como Organização Social…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/693"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26601\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}