Diante da tentativa do Instituto Consolidar de causar tumulto [no \u00e2mbito jur\u00eddico] e de, inclusive, promover s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao agir levianamente, podendo at\u00e9 levar ao fechamento Hospital Estadual de Urg\u00eancias de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade esclarece os fatos:<\/p>\n
Em primeiro lugar, neste momento j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar a a\u00e7\u00e3o de que trata a Decis\u00e3o Liminar, provocada pelo Instituto Consolidar. Isto porque o chamamento p\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social que assumir\u00e1 a gest\u00e3o do Hutrin, sobre o qual a decis\u00e3o liminar, proferida em 23\/8\/2019, determina a suspens\u00e3o, j\u00e1 foi finalizado nos termos e nos prazos estabelecidos em lei. O pr\u00f3prio Instituto Consolidar, sendo a informa\u00e7\u00e3o de conhecimento geral, estava ciente do resultado do chamamento desde a publica\u00e7\u00e3o do resultado final, em 14\/08\/2019, e esperou at\u00e9 o dia 20 seguinte para ajuizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fato \u00e9 que, publicado o resultado no dia 14\/08\/2019, todo o tr\u00e2mite legal do chamamento p\u00fablico est\u00e1 juridicamente finalizado. Por isso, entendemos<\/strong> que essa realidade foi omitida em ju\u00edzo pelo Instituto Consolidar, o que fez o julgador crer que o chamamento ainda estaria em curso, concedendo<\/strong> a liminar.<\/p>\n Segundo ponto, em sua argumenta\u00e7\u00e3o tardia, o Instituto Consolidar omitiu que a OS que geria o Hutrin est\u00e1 totalmente desmobilizada, j\u00e1 tendo se desligado da gest\u00e3o da unidade. Omitiu tamb\u00e9m que o contrato de gest\u00e3o, anteriormente celebrado de forma emergencial, j\u00e1 se exauriu, tanto com a publica\u00e7\u00e3o do resultado do chamamento, como pelo t\u00e9rmino do prazo, em 24\/08\/2019.<\/p>\n Por sua vez, focada na sua responsabilidade com o cidad\u00e3o e primando pelo bem p\u00fablico, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade determinou \u2013 t\u00e3o logo poss\u00edvel e seguindo as normas legais \u2013 o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da unidade para a OS vencedora. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado, em 14\/08\/2019, a transi\u00e7\u00e3o foi devidamente iniciada para garantir a continuidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para popula\u00e7\u00e3o de Trindade e de regi\u00f5es vizinhas. Tudo foi promovido com respeito \u00e0s leis e dentro do conceito de total transpar\u00eancia que rege a atual gest\u00e3o do Governo de Goi\u00e1s.<\/p>\n \u00c9 not\u00f3rio que a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se exaure em um ato, \u00e9 um processo complexo. A transfer\u00eancia da gest\u00e3o do Hutrin para a Imed est\u00e1 em fase final. A OS j\u00e1 efetivou invent\u00e1rio dos estoques, assumiu contratos de trabalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (sub-roga\u00e7\u00e3o de contratos firmados pela O.S. antecessora) e tamb\u00e9m j\u00e1 fez a contrata\u00e7\u00e3o de equipe m\u00e9dica, dentre outras medidas fundamentais ao funcionamento, sem interrup\u00e7\u00f5es, da unidade.<\/p>\n A Secretaria de Estado da Sa\u00fade reafirma que respeita todas as decis\u00f5es judiciais, que sempre as cumpriu e ir\u00e1 cumpri-las. No caso espec\u00edfico desta decis\u00e3o liminar que suspende o chamamento, a Procuradoria Geral do Estado apresentou peti\u00e7\u00e3o esclarecendo em ju\u00edzo todos os fatos acima descritos.<\/p>\n \u00c0 Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade, novamente a SES esclarece e refor\u00e7a que retirar a Imed da gest\u00e3o do Hutrin \u00e9 um ato complexo e com toda a certeza causar\u00e1 o fechamento imediato da unidade de sa\u00fade, deixando sem atendimento os pacientes que l\u00e1 est\u00e3o. Esse imbr\u00f3glio judicial que ora tenta promover o Instituto Consolidar \u00e9 um claro preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a destes pacientes e de toda a popula\u00e7\u00e3o de Trindade e de Goi\u00e1s, de uma forma geral.<\/p>\n Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da tentativa do Instituto Consolidar de causar tumulto [no \u00e2mbito jur\u00eddico] e de, inclusive, promover s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao agir levianamente, podendo at\u00e9 levar ao fechamento Hospital Estadual de Urg\u00eancias de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade esclarece os fatos: Em primeiro lugar, neste momento j\u00e1 n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-253","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Diante da tentativa do Instituto Consolidar de causar tumulto [no \u00e2mbito jur\u00eddico] e de, inclusive, promover s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao agir levianamente, podendo at\u00e9 levar ao fechamento Hospital Estadual de Urg\u00eancias de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade esclarece os fatos: Em primeiro lugar, neste momento j\u00e1 n\u00e3o…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}