{"id":24480,"date":"2021-07-07T11:47:07","date_gmt":"2021-07-07T14:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-46-2021-clicit-09368-ratificacao-do-ato-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial\/"},"modified":"2021-07-07T11:47:07","modified_gmt":"2021-07-07T14:47:07","slug":"declaracao-n-46-2021-clicit-09368-ratificacao-do-ato-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-46-2021-clicit-09368-ratificacao-do-ato-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial\/","title":{"rendered":"DECLARA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46\/2021 CLICIT – 09368 – RATIFICA\u00c7\u00c3O DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONTRATO DE GEST\u00c3O EMERGENCIAL"},"content":{"rendered":"

  Ratifico a Declaração nº 46\/2021 CLICIT-09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010026262<\/a>, DECLARO <\/strong>a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial da ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE – AGIR<\/b>, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº 05.029.600\/0002-87, para a formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das ações no HOSPITAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DE GOIÂNIA (HOSPITAL DE RETAGUARDA COVID-19)<\/strong>, instalado nas dependências do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO CUNHA JÚNIOR<\/strong>, para atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, de casos de coronavírus e\/ou síndromes respiratórias agudas que necessitem de internação, cujo prazo de vigência será de 06 (seis) meses a partir de 03\/07\/2021  <\/strong>até 02\/01\/2022, ou até a contratação decorrente da conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, com fundamento Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, e Decreto Estadual nº 9.848, de 13 de abril de 2021, e Lei Estadual nº 20.972, de 23 de março de 2021, visando a adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus, cujo valor mensal estimado é de R$ 12.417.756,00 (doze milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais).<\/p>\n

Publique-se.<\/p>\n

Goiânia-GO, em 05 de julho de 2021.<\/p>\n

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR<\/p>\n

Secretário de Estado da Saúde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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