{"id":23707,"date":"2021-04-15T13:50:07","date_gmt":"2021-04-15T16:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-040-2021-clicit-09368-retificacao-da-declaracao-n-36-2021-clicit-09368-retificacao-e-ratificacao-da-declaracao-n-39-2021-clicit-09368\/"},"modified":"2021-04-15T13:50:07","modified_gmt":"2021-04-15T16:50:07","slug":"declaracao-n-040-2021-clicit-09368-retificacao-da-declaracao-n-36-2021-clicit-09368-retificacao-e-ratificacao-da-declaracao-n-39-2021-clicit-09368","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-040-2021-clicit-09368-retificacao-da-declaracao-n-36-2021-clicit-09368-retificacao-e-ratificacao-da-declaracao-n-39-2021-clicit-09368\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2021 CLICIT-09368 – Retifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o N\u00ba 36\/ 2021 CLICIT- 09368 Retifica\u00e7\u00e3o e Ratifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o N\u00ba 39\/ 2021 CLICIT- 09368"},"content":{"rendered":"

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL
\n Retifico e Ratifico a Declaração nº 39\/2021 CLICIT-09368<\/strong>, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010006386<\/a>, e com assento no art. 5º, §2º, do Decreto Estadual nº 9.653\/2020, que delegou ao titular desta Pasta a competência para autorizar a realização de ajustes cujos valores ultrapassem R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DECLARO<\/strong> a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial da ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE – AGIR<\/strong>, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº 05.029.600\/0002-87, para a formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das ações no HOSPITAL DE ENFRENTAMENTO À COVID DO CENTRO-NORTE GOIANO, IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL GERAL E MATERNIDADE DE URUAÇU (HEMU)<\/strong>, para atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, de casos de coronavírus e\/ou síndromes respiratórias agudas que necessitem de internação, cujo prazo de vigência será a partir de 01\/03\/2021<\/strong>, até o dia 30\/08\/2021<\/strong>, ou até a contratação decorrente da conclusão de novo chamamento público (202000010030869<\/a>), o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 24, inciso IV,  da Lei federal nº. 8.666\/93, de 21 de junho de 1993, e no art. 5º, inc. I, do Decreto nº. 9.653, de 19 de abril de 2020, e Lei Estadual nº 20.972, de 23 de março de 2021, visando a adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus, ao valor mensal de R$ 9.326.108,90 (nove milhões, trezentos e vinte e seis mil cento e oito reais e noventa  centavos), que perfaz o montante global de R$ 55.956.653,40 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
\nPublique-se.<\/p>\n

Goiânia-GO, em 13 de abril de 2021.<\/p>\n

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR
\nSecretário de Estado da Saúde<\/p>\n

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RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL  Retifico e Ratifico a Declaração nº 39\/2021 CLICIT-09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010006386, e com assento no art. 5º, §2º, do Decreto Estadual nº 9.653\/2020, que delegou ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-23707","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2021"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Dispensa e Inexigibilidade 2021<\/a>","rttpg_excerpt":"RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL  Retifico e Ratifico a Declaração nº 39\/2021 CLICIT-09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010006386, e com assento no art. 5º, §2º, do Decreto Estadual nº 9.653\/2020, que delegou ao…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}