{"id":23392,"date":"2021-03-24T09:42:07","date_gmt":"2021-03-24T12:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-34-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-clicit-09368\/"},"modified":"2021-03-24T09:42:07","modified_gmt":"2021-03-24T12:42:07","slug":"declaracao-n-34-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-clicit-09368","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-34-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-clicit-09368\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o N\u00ba 34\/2021 – Ratifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Chamamento n\u00ba33\/2021- CLICIT – 09368"},"content":{"rendered":"

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO<\/strong><\/p>\n

ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL<\/strong><\/p>\n

Ratifico a Declaração nº 33\/2021 CLICIT – 09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010042734,e com assento no Decreto Estadual n.º 9.429\/2019, quanto a autorização do Secretário de Estado da Administração para realização de ajustes cujos valores ultrapassem R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS<\/strong>, qualificado como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº 11.344.038\/0018-46, para a formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das ações no HOSPITAL REGIONAL DE ITUMBIARA SÃO MARCOS, cuja vigência será contada a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, condicionada a sua eficácia à outorga pela Procuradoria-Geral do Estado, até o dia 02\/07\/2021<\/strong><\/em>, <\/em>ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 5º, inc. I, do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, visando a prestação de serviços de saúde conforme as linhas de contratação contidas nas Especificações Técnicas (000017290064<\/a>): Internação<\/u>: saídas clínicas, no perfil de síndromes respiratórias agudas e COVID-19; clínicas gerais e cirúrgicos gerais; Cirurgias Programadas; e Atividade ambulatorial<\/u>: consultas médicas, não médicas e SADT Externo., ao valor mensal de R$ 3.659.980,21 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais, e vinte e um centavos), que perfaz o montante global de R$ 21.959.881,26 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais, e vinte e seis centavos).<\/p>\n

Publique-se.<\/p>\n

Goiânia-GO, em 22 de março de 2021.<\/p>\n

Ismael Alexandrino Júnior<\/p>\n

Secretário de Estado da Saúde<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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