{"id":23315,"date":"2021-03-15T09:42:07","date_gmt":"2021-03-15T12:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-031-2021-clicit-0968-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-e-retificacao-da-declaracao-n-10-2021-clicit-09368\/"},"modified":"2021-03-15T09:42:07","modified_gmt":"2021-03-15T12:42:07","slug":"declaracao-n-031-2021-clicit-0968-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-e-retificacao-da-declaracao-n-10-2021-clicit-09368","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-031-2021-clicit-0968-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-n-30-2021-e-retificacao-da-declaracao-n-10-2021-clicit-09368\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2021 CLICIT-0968 – Ratifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Chamamento n\u00ba30\/2021 e Retifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba10\/2021 CLICIT- 09368"},"content":{"rendered":"

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL<\/strong><\/p>\n

Ratifico a Declaração nº 30\/2021 CLICIT-0968, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010036294, e com assento no art. 26, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DECLARO <\/strong>a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO – IMED<\/strong>, qualificado como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº  19.324.171\/0006-09, para a formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das ações no HOSPITAL REGIONAL DE FORMOSA DR. CÉSAR SAAD FAYAD<\/strong>, cujo prazo de vigência será a partir <\/strong>da publicação<\/strong> do resumo do ajuste na imprensa oficial, até o dia 02\/07\/2021<\/strong>, ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando a prestação de serviços de saúde conforme as linhas de contratação contidas na Nota Técnica nº: 4\/2021 – SUPER- 03082 (000018188659<\/u><\/a>): internações hospitalares: saídas clínicas, cirúrgicas, obstétricas, pediátricas; cirurgias eletivas; e atividades ambulatoriais: consultas médicas, não médicas e SADT Externo., ao valor mensal de R$ 3.809.206,03 (três milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e seis reais e três centavos), que perfaz o montante global de R$ 22.855.236,18 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).<\/p>\n

Publique-se.<\/p>\n

Goiânia-GO, em 15 de março de 2021.<\/p>\n

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR<\/p>\n

Secretário de Estado da Saúde<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Ratifico a Declaração nº 30\/2021 CLICIT-0968, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010036294, e com assento no art. 26, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":693,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-23315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dispensa-e-inexigibilidade-2021"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"elzenubiamoreira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/elzenubiamoreira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Dispensa e Inexigibilidade 2021<\/a>","rttpg_excerpt":"RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Ratifico a Declaração nº 30\/2021 CLICIT-0968, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010036294, e com assento no art. 26, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/693"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}