{"id":23086,"date":"2021-02-23T13:11:00","date_gmt":"2021-02-23T16:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-021-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial\/"},"modified":"2021-02-23T13:11:00","modified_gmt":"2021-02-23T16:11:00","slug":"declaracao-n-021-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/declaracao-n-021-2021-ratificacao-da-declaracao-de-dispensa-de-chamamento-publico-para-contrato-de-gestao-emergencial\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2021 – Ratifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Chamamento P\u00fablico para Contrato de Gest\u00e3o Emergencial"},"content":{"rendered":"

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
\nATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL<\/strong>
\n Ratifico a Declaração nº 21\/2021 CLICIT -09368, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010037501, e com assento no Decreto Estadual n.º 9.429\/2019, quanto a autorização do Secretário de Estado da Administração para realização de ajustes cujos valores ultrapassem R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DECLARO<\/strong> a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO – IMED<\/strong>, qualificado como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ\/MF) sob o nº 19.324.171\/0005-28, para a formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e à execução das ações no HOSPITAL REGIONAL DE LUZIÂNIA<\/strong>, será contada a partir da publicação<\/strong> de seu resumo na imprensa oficial, condicionada a sua eficácia à outorga pela Procuradoria-Geral do Estado, até o dia 02\/07\/2021<\/strong>, ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 5º, inc. I, do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, visando a prestação de serviços de saúde conforme as linhas de contratação contidas na Nota Técnica 21\/2020 – SUPER (000017136746): Internações hospitalares em leitos clínicos, no perfil de COVID-19; leitos clínicos gerais e leitos cirúrgicos gerais; cirurgias programadas; Atividade ambulatorial: consultas médicas, pequenos procedimentos ambulatoriais, procedimentos da vascular, Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) Externo. ao valor mensal de R$ 3.467.794,54 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que perfaz o montante global de R$ 20.806.767,24 (vinte milhões, oitocentos e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
\nPublique-se.<\/p>\n

\nGoiânia-GO, em 16 de fevereiro de 2021.
\nIsmael Alexandrino Júnior. Secretário de Estado da Saúde
\n <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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