{"id":1659,"date":"2018-05-22T15:13:11","date_gmt":"2018-05-22T18:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/em-marcha-de-prefeitos-presidente-do-conass-pede-a-revogacao-da-ec-n-95\/"},"modified":"2018-05-22T15:13:11","modified_gmt":"2018-05-22T18:13:11","slug":"em-marcha-de-prefeitos-presidente-do-conass-pede-a-revogacao-da-ec-n-95","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/em-marcha-de-prefeitos-presidente-do-conass-pede-a-revogacao-da-ec-n-95\/","title":{"rendered":"Em Marcha de Prefeitos, presidente do CONASS pede a revoga\u00e7\u00e3o da EC n. 95"},"content":{"rendered":"

Em evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), presidente do CONASS chamou a aten\u00e7\u00e3o para os efeitos nocivos da emenda constitucional ao SUS<\/em><\/p>\n

O presidente do CONASS, secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s, Leonardo Vilela, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22), ser iminente a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n. 95 que congelou os gastos em sa\u00fade por 20 anos.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o aconteceu no debate sobre o compromisso tripartite na gest\u00e3o e no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, realizado na XXI Marcha em Defesa dos Munic\u00edpios que acontece em Bras\u00edlia at\u00e9 o dia 24 de maio.<\/p>\n

\u201cNo mundo inteiro temos visto o aumento dos gastos p\u00fablicos em sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), mas no Brasil, a EC n. 95 faz exatamente o contr\u00e1rio: diminui progressivamente a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB\u201d, observou Vilela.<\/p>\n

Segundo o presidente do CONASS, caso n\u00e3o seja revogada, a emenda ir\u00e1 acabar com o SUS, pois os recursos de hoje j\u00e1 s\u00e3o insuficientes e com ela a situa\u00e7\u00e3o piorou ainda mais. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que essa situa\u00e7\u00e3o perdure por 20 anos tendo em vista a infla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, o aumento da abrang\u00eancia do SUS, entre outros fatores que exigem mais recursos. Isso nos leva a crer que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade est\u00e1 pr\u00f3ximo de um colapso, com estados e munic\u00edpios cada vez mais asfixiados\u201d, alertou.<\/p>\n

Para ele existe uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es que regem o sistema principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao pacto tripartite que, segundo afirmou, tem sido subvertido ao longo dos anos. Vilela explicou que com a regulamenta\u00e7\u00e3o pela Lei n. 8080\/90, a Uni\u00e3o respondia por 72% dos recursos aplicados em sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, tendo passado para apenas 42% na atualidade, deixando estados e munic\u00edpios respons\u00e1veis por 58% desse financiamento. \u201cO subfinanciamento do SUS pelo governo federal n\u00e3o tem ideologia, nem partido pol\u00edtico. O que vemos ao longo do tempo \u00e9 a retirada gradativa e perversa do financiamento do sistema pela Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As dificuldades de gest\u00e3o tamb\u00e9m foram abordadas pelo presidente do CONASS que citou a alta rotatividade dos gestores como um fator prejudicial \u00e0 continuidade de pol\u00edticas efetivas de sa\u00fade. Vilela observou que dos 27 secret\u00e1rios estaduais de sa\u00fade que ocuparam a pasta em 1\u00ba de janeiro de 2015, apenas quatro ainda permanecem no cargo.<\/p>\n

Por fim, o presidente convocou os mais de cinco mil prefeitos do pa\u00eds a se mobilizarem para cobrarem do Congresso Nacional os recursos necess\u00e1rios para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira e sugeriu que seja cobrado dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica a verbaliza\u00e7\u00e3o de seus compromissos com o SUS.<\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), Mauro Junqueira, tamb\u00e9m participou do debate. Ele fez quest\u00e3o de observar que todos, indiscutivelmente, usam o SUS e ressaltou que com o recurso que tem dispon\u00edvel (R$ 3,30 por habitante\/dia), o sistema faz muito.<\/p>\n

Junqueira mostrou-se preocupado com o futuro da sa\u00fade p\u00fablica brasileira, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos da EC n. 95 e salientou ser necess\u00e1rio discutir tamb\u00e9m o Pacto Federativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s responsabilidades de gest\u00e3o e \u00e0 transfer\u00eancia dos recursos.<\/p>\n

Aproximadamente 200 prefeitos participaram do debate sobre a sa\u00fade. Como encaminhamento a CNM ir\u00e1 consolidar um documento com as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas durante o debate que ir\u00e1 compor a Carta Compromissos com o Brasil, a ser apresentada aos futuros dirigentes da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marcha a Bras\u00edlia (Informa\u00e7\u00f5es da CNM)<\/strong><\/p>\n

A Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento pol\u00edtico do Brasil, contanto com a presen\u00e7a de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secret\u00e1rios municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da Rep\u00fablica. Durante o evento s\u00e3o discutidas quest\u00f5es que influenciam o dia-a-dia dos Munic\u00edpios e s\u00e3o apresentadas as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento municipalista. A maioria das nossas conquistas deve-se ao grande poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos municipais durante a Marcha.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o evento em: https:\/\/www.cnm.org.br\/<\/p>\n

\u2014<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CONASS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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