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<\/a><\/p>\nConsultas Públicas<\/a><\/p>\n <\/p>\n Aberta consulta pública sobre gerenciamento de resíduos de serviço de saúde<\/strong><\/span><\/p>\n Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na <\/span><\/span>Consulta Pública nº 20<\/span><\/span><\/span><\/a>, que trata do tema.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A norma em vigor atualmente, a RDC 306, foi publicada há mais de 10 anos. A revisão se faz necessária em razão da entrada em vigor da Lei 12.305\/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como pela evolução das tecnologias. <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consultas Públicas Aberta consulta pública sobre gerenciamento de resíduos de serviço de saúde Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":15173,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-15174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vigilancia-em-saude"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/34\/2015\/04\/consulta-publica-f29.png",290,174,false]},"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade<\/a>","rttpg_excerpt":"Consultas Públicas Aberta consulta pública sobre gerenciamento de resíduos de serviço de saúde Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15174\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A proposta de regulamento tem por objetivo um maior alinhamento aos novos conceitos e entendimentos introduzidos pela Lei, que diferencia, por exemplo, os conceitos de “resíduo” e “rejeito” e possibilita a entrada da logística reversa nos serviços de saúde.
Alguns pontos da RDC necessitam de adequações, como, por exemplo, o que rege a questão do abrigo externo (local usado para se armazenar os resíduos até o momento de coleta). Pela norma em vigor, o abrigo só pode ser construído em alvenaria. No entanto, hoje, já é possível discutir o uso de materiais alternativos, como o metal, que podem, inclusive, facilitar a higienização.
As sugestões devem ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. Não é necessário o encaminhamento de contribuições por email ou por protocolo físico. As contribuições recebidas são públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, inclusive durante o processo de consulta.<\/span><\/span><\/p>\n