{"id":14619,"date":"2012-03-01T10:03:45","date_gmt":"2012-03-01T13:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/vigilancia-cosmeticos-e-saneantes\/"},"modified":"2024-01-18T13:55:19","modified_gmt":"2024-01-18T16:55:19","slug":"vigilancia-cosmeticos-e-saneantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/vigilancia-cosmeticos-e-saneantes\/","title":{"rendered":"Vigil\u00e2ncia de Cosm\u00e9ticos e Saneantes"},"content":{"rendered":"

A vigil\u00e2ncia de cosm\u00e9ticos e saneantes atua na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter complementar da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que produzem, distribuem, transportam e comercializam de cosm\u00e9ticos e saneantes, incluindo as atividades para Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o; Participa da elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas em conjunto com outras \u00e1reas; Acompanha e subsidia a Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos Arquitet\u00f4nicos; Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio; Investiga e encaminhar provid\u00eancias relativas \u00e0s den\u00fancias na \u00e1rea atua\u00e7\u00e3o; Participa dos procedimentos de an\u00e1lise de defesa e emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico em processo administrativo sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Abertura de Empresa Passo a Passo<\/a><\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o dos Itens Verificados durante Inspe\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o – Cosm\u00e9ticos<\/strong><\/h2>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 312 de 10\/10\/2019<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o prazo de validade da regulariza\u00e7\u00e3o de produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes, e altera a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 7, de 10 de fevereiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 288 de 04\/06\/2019<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 7, de 10 de fevereiro de 2015, que disp\u00f5e sobre os “Requisitos T\u00e9cnicos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes.”<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 250 de 21\/11\/2018<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os requisitos para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem no processo de regulariza\u00e7\u00e3o de produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes, e para a coexist\u00eancia de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 178 de 26\/09\/2017<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 142, de 17 de mar\u00e7o de 2017<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba142 de 17\/03\/2017<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de produtos de higiene pessoal descart\u00e1veis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higi\u00eanicos descart\u00e1veis, coletores menstruais e hastes flex\u00edveis.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 83 de 17\/06\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o “Regulamento T\u00e9cnico MERCOSUL sobre Lista de subst\u00e2ncias que n\u00e3o podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes”.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 69 de 23\/03\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o ”Regulamento T\u00e9cnico Mercosul sobre Lista de Filtros Ultravioletas permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes”.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 15 de 24\/04\/2015<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os requisitos t\u00e9cnicos para a concess\u00e3o de registro de produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes infantis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba48 de 25\/10\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o para Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 32 de 27\/06\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os procedimentos e requisitos t\u00e9cnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos \u00e0 pele ou que causem les\u00e3o ocular grave e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 19 de 10\/04\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os requisitos t\u00e9cnicos para concess\u00e3o de registro de produtos cosm\u00e9ticos repelentes de insetos e da outras providencias<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 15 de 26\/03\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico \u201clista de subst\u00e2ncias de uso cosm\u00e9tico: acetato de chumbo, pirogalol, formalde\u00eddo e paraformalde\u00eddo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 44 de 09\/08\/2012<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico Mercosul sobre ”lista de subst\u00e2ncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 30 de 01\/06\/2012<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o regulamento t\u00e9cnico mercosul sobre protetores solares em cosm\u00e9ticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 29 de 01\/06\/2012<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o regulamento t\u00e9cnico mercosul sobre ”lista de subst\u00e2ncias de a\u00e7\u00e3o conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 3 de 18\/01\/2012<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o regulamento t\u00e9cnico “Listas de Subst\u00e2ncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes n\u00e3o devem conter Exceto nas Condi\u00e7\u00f5es e com as Restri\u00e7\u00f5es Estabelecidas” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 36 de 17\/06\/2009<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre a proibida a exposi\u00e7\u00e3o, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formalde\u00eddo (solu\u00e7\u00e3o a 37%) em drogaria, farm\u00e1cia, supermercado, armaz\u00e9m e emp\u00f3rio, loja de conveni\u00eancia e drugstore.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 92 de 09\/12\/2008<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes de grau 1 e de grau 2, quando fabricados no brasil e destinados exclusivamente \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 176 de 21\/09\/2006<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico \u201cContrata\u00e7\u00e3o de Terceiriza\u00e7\u00e3o para Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes\u201d.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 332 de 01\/12\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0As empresas fabricantes e\/ou importadoras de Produtos de Higiene Pessoal Cosm\u00e9ticos e Perfumes, instaladas no territ\u00f3rio nacional dever\u00e3o implementar um Sistema de Cosmetovigil\u00e2ncia, a partir de 31 de dezembro de 2005.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 108 de 27\/04\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico para empresas que exer\u00e7am atividade de fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes com venda direta ao consumidor, conforme Regulamento T\u00e9cnico do Anexo I.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 13 de 17\/01\/2003<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Estabelece os dizeres de rotulagem que devem constar em produtos com indica\u00e7\u00e3o para hipersensibilidade dentin\u00e1ria.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 74 de 07\/08\/2000<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprovar o ”Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Inspetores em Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o e Controle para a Ind\u00fastria de Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes”.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 481 de 23\/09\/1999<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Estabelece par\u00e2metros para controle microbiol\u00f3gico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 296 de 16\/04\/1998<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Estabelece que, para efeito de Registro ou de Altera\u00e7\u00e3o de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes, no \u00e2mbito do Mercosul, deve ser adotada, em car\u00e1ter complementar \u00e0 nomenclatura original das subst\u00e2ncias da formula\u00e7\u00e3o, outras nomenclaturas.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 295 de 16\/04\/1998<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Crit\u00e9rios para Inclus\u00e3o, Exclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de Concentra\u00e7\u00e3o de Subst\u00e2ncias Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosm\u00e9ticos e Perfumes.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o – Saneantes<\/strong><\/h2>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 321 de 28\/11\/2019<\/strong>
\nStatus:\u00a0A entrar em vigor
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre regulamento t\u00e9cnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes \u00e0 base de hipoclorito de s\u00f3dio ou hipoclorito de c\u00e1lcio.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 313 de 10\/10\/2019<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o prazo de validade da regulariza\u00e7\u00e3o de produtos saneantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa- IN n\u00ba 12 de 11\/10\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa – IN n\u00ba 4, de 2 de julho de 2013, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de aceita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de ensaios exigidos para an\u00e1lise dos pedidos de notifica\u00e7\u00e3o e registro de produtos saneantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 110 de 06\/09\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre regulamento t\u00e9cnico para produtos saneantes categorizados como \u00e1gua sanit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 109 de 06\/09\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre regulamento t\u00e9cnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes \u00e0 base de hipoclorito de s\u00f3dio ou hipoclorito de c\u00e1lcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 82 de 03\/06\/2016<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico para produtos saneantes \u00e0 base de bact\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 03 de 27\/01\/2014<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 47 de 25\/10\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o para Produtos Saneantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 IN n\u00ba 04 de 02\/07\/2013<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de aceita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de ensaios exigidos para an\u00e1lise dos pedidos de notifica\u00e7\u00e3o e registro de produtos saneantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 55 de 14\/11\/2012<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os detergentes enzim\u00e1ticos de uso restrito em estabelecimentos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade com indica\u00e7\u00e3o para limpeza de dispositivos m\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 31 de 04\/07\/2011<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o de uso dos produtos saneantes na categoria ”Esterilizante”, para aplica\u00e7\u00e3o sob a forma de imers\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como ”Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicr\u00edticos” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 30 de 04\/07\/2011<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Substitui a lista de subst\u00e2ncias de a\u00e7\u00e3o conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o – RDC n. 35\/2008 e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o – RDC n. 58\/2009.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 59 de 17\/12\/2010<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre os procedimentos e requisitos t\u00e9cnicos para a notifica\u00e7\u00e3o e o registro de produtos saneantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa- IN n\u00ba 09 de 24\/08\/2010<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o uso de componentes mascarantes em produtos saneantes desinfestantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 35 de 16\/08\/2010<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o Regulamento T\u00e9cnico para produtos com a\u00e7\u00e3o antimicrobiana utilizados em artigos cr\u00edticos e semicr\u00edticos.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 34 de 16\/08\/2010<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o Regulamento T\u00e9cnico para produtos saneantes desinfestantes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 20 de 12\/05\/2010<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 9\u00ba, da resolu\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada – RDC n\u00ba 52 de 22 de outubro de 2009, que disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e\u00a0d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 52 de 22\/10\/2009<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 42 de 13\/08\/2009<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre procedimento, totalmente eletr\u00f4nico, para a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, em substitui\u00e7\u00e3o ao disposto na Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 184, de 22 de outubro de 2001 e d\u00e1\u00a0outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 91 de 28\/11\/2008<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Pro\u00edbe o uso isolado de produtos que contenham paraformalde\u00eddo ou formalde\u00eddo, para desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o, regulamenta o uso de produtos que contenham tais subst\u00e2ncias em equipamentos de esteriliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 40 de 05\/06\/2008<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprovar o regulamento t\u00e9cnico para produtos de limpeza e afins harmonizado no \u00e2mbito do mercosul atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o gmc n\u00ba 47\/07.(revoga a resolu\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada \u2013 RDC n\u00ba 13, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no dou de 5 de junho de 2008.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 35 de 03\/04\/2008<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre conservantes permitidos para produtos saneantes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 77 de 04\/11\/2007<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Os produtos denominados \u201cEspuma de Carnaval\u201d, \u201cNeve de Carnaval\u201d, \u201cNeve Artificial\u201d, \u201cSerpentina\u201d, \u201cTeia\u201d ou qualquer outra denomina\u00e7\u00e3o similar, apresentados na forma de aerossol, que possam entrar em contato direto com a pele, mucosas e\/ou olhos somente poder\u00e3o ser comercializados seguindo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 48 de 20\/07\/2007<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Tornar insubsistente a resolu\u00e7\u00e3o rdc n\u00ba 47, de 18 de julho de 2007, publicada no dou n\u00ba. 138 de 19 de julho de 2007, Se\u00e7\u00e3o 1, P\u00e1g. 32. (Retificado)<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 37 de 19\/06\/2007<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprovar o ” Regulamento T\u00e9cnico Mercosul sobre Crit\u00e9rio de Inclus\u00e3o, Exclus\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o de Produtos Saneantes de Menor Risco Potencial Fabricados no \u00c2mbito do Mercosul ” atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o gmc n\u00ba 51\/06.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 30 de 19\/04\/2007<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Adotar o ”Manual de Protocolos para Testes de Efic\u00e1cia em Produtos Desinfestantes” e devidas atualiza\u00e7\u00f5es para fins de registro e suas altera\u00e7\u00f5es, assim como para o controle e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos desinfestantes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 14 de 28\/02\/2007<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprovar o regulamento t\u00e9cnico para produtos saneantes com a\u00e7\u00e3o antimicrobiana harmonizado no \u00e2mbito do mercosul atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o GMC \u00a0n\u00ba 50\/06.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 180 de 03\/10\/2006<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprovar o Regulamento t\u00e9cnico para determina\u00e7\u00e3o de biodegradabilidade de tensoativos ani\u00f4nicos harmonizado no \u00e2mbito do Mercosul atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o GMC n\u00ba 24\/05, que consta em anexo \u00e0 presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 175 de 21\/09\/2006<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de produtos Saneantes fabricados no \u00e2mbito do Mercosul.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o- RE n\u00ba 2585 de 10\/08\/2006<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Incluir a subst\u00e2ncia CLORIDRATO DE POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA no Anexo II \u2013 Item 1, como princ\u00edpio ativo autorizado para uso em formula\u00e7\u00f5es de produtos algicidas para piscinas, da Portaria n\u00ba 152, de 26 de fevereiro de 1999.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 345 de 15\/12\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Disp\u00f5e sobre produtos que contenham subst\u00e2ncias inalantes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 340 de 07\/12\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0O registro dos produtos moluscicidas de import\u00e2ncia m\u00e9dico-sanit\u00e1ria deve obedecer aos requisitos exigidos em regulamento vigente publicado pela Anvisa para o registro de inseticidas de venda restrita a empresas especializadas.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 339 de 07\/12\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Para efeitos deste Regulamento, define-se como iscas inseticidas na forma de gel as formula\u00e7\u00f5es que atendam aos conceitos f\u00edsicos desse estado com uma viscosidade cinem\u00e1tica m\u00ednima de 12.000 cps (doze mil centipoises), na temperatura de 25\u00baC (vinte e cinco graus Celsius), sem alterar seu estado f\u00edsico frente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais normais, possuam em sua f\u00f3rmula subst\u00e2ncias que promovam a atratividade das pragas alvo, bem como contenham ingredientes ativos comprovadamente eficazes.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 338 de 07\/12\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Para efeito deste Regulamento, define-se como embalagem com gatilho aquela confeccionada em material pl\u00e1stico resistente e compat\u00edvel com o produto, possuidora de gatilho propulsor, bico de jato cont\u00ednuo ou spray e tubo pescante.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 256 de 19\/09\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta: Esta Resolu\u00e7\u00e3o abrange produtos ou subst\u00e2ncias com caracter\u00edsticas fortemente \u00e1cidas ou fortemente alcalinas \u2013 tais como \u00e1cido muri\u00e1tico (\u00e1cido clor\u00eddrico), soda c\u00e1ustica (hidr\u00f3xido de s\u00f3dio), potassa c\u00e1ustica (hidr\u00f3xido de pot\u00e1ssio) – e outros com propriedades fortemente c\u00e1usticas ou corrosivas.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 220 de 29\/07\/2005<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera o texto do subitem D 3.1.2, do Art. 1\u00ba da RDC n\u00ba 77, de 16 de abril de 2001, publicada no DOU N\u00ba em 14 de abril de 2001.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 161 de 23\/06\/2004<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0A partir de 1\u00ba de dezembro de 2004 fica proibida a instala\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas de lavar roupa que operem com percloroetileno, como subst\u00e2ncia ou produto em qualquer concentra\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o possuam sistema de absor\u00e7\u00e3o de gases capaz de esgotar o percloroetileno residual do tambor de lavagem, antes da abertura da porta de acesso, ap\u00f3s o ciclo de lavagem.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 252 de 16\/09\/2003<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Proibi,\u00a0em todo o territ\u00f3rio nacional, a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de produtos avaliados e registrados pela ANVISA que contenham o BENZENO, em sua composi\u00e7\u00e3o, admitida por\u00e9m, a presen\u00e7a dessa subst\u00e2ncia, como agente contaminante, em percentual n\u00e3o superior a 0,1% v\/v (zero v\u00edrgula um por cento, expresso em volume por volume).<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 208 de 01\/08\/2003<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Aprova o regulamento t\u00e9cnico a ser aplicado aos produtos enquadrados na categoria neutralizador de odores, anexo \u00e0 presente resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 322 de 22\/11\/2002<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 46, de 20 de fevereiro de 2002, que disp\u00f5e sobre Regulamento T\u00e9cnico para \u00e1lcool et\u00edlico hidratado, em todas as gradua\u00e7\u00f5es, e \u00e1lcool et\u00edlico anidro comercializados por atacadistas e varejistas.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 219 de 02\/08\/2002<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Altera a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 46, de 20 de fevereiro de 2002, que disp\u00f5e sobre Regulamento T\u00e9cnico para \u00e1lcool et\u00edlico hidratado, em todas as gradua\u00e7\u00f5es, e \u00e1lcool et\u00edlico anidro comercializados por atacadistas e varejista.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 46 de 20\/02\/2002<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Aprovar o Regulamento T\u00e9cnico para o \u00e1lcool et\u00edlico hidratado em todas as gradua\u00e7\u00f5es e \u00e1lcool et\u00edlico anidro, comercializado por atacadistas e varejistas.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 77 de 16\/04\/2001<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Alterar o item D 3, e estender o regulamento a produtos para desinfec\u00e7\u00e3o de hortifrut\u00edcolas nas Normas Gerais para Produtos Saneantes Domissanit\u00e1rios da Portaria 152 \/MS\/SVS, de 26 de Fevereiro de 1999 publicada no DOU N\u00ba em 1 de Mar\u00e7o de 1.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00ba 38 de 28\/04\/2000<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Aprova as Normas Gerais para produtos Saneantes Domissanit\u00e1rios destinados exclusivamente \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o-RES n\u00ba 150 de 28\/05\/1999<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Autorizar a inclus\u00e3o da subst\u00e2ncia \u00c1cido Dicloroisociantjrico e seus Sais de S\u00f3dio e Pot\u00e1ssio no Anexo II – Item 2, como princ\u00edpio ativo autorizado para uso em formula\u00e7\u00f5es de produtos destinados a desinfec\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo humano,\u00a0da Portaria 152, de 26 de fevereiro de 1999, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 1o de mar\u00e7o de 1999.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 381 de 26\/04\/1999<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Suspender por tempo indeterminado os itens E.14, no anexo 1 o item 16 e o anexo 6 da Portaria 322 de 28\/07\/97.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 152 de 26\/02\/1999<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Aprovar o Regulamento T\u00e9cnico para produtos destinados \u00e0 desinfec\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o consumo humano e de produtos algicidas e fungicidas para piscina.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 322 de 28\/07\/1997<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente com altera\u00e7\u00e3o
\nEmenta:\u00a0Aprova as Normas Gerais para Produtos Desinfestantes Domissanit\u00e1rios, abrangendo os inseticidas e outros produtos desinfestantes domissanit\u00e1rios destinados \u00e0 venda direta ao consumidor e para aplica\u00e7\u00e3o por entidades especializadas.<\/p>\n

Portaria \u2013 PRT n\u00ba 9 de 10\/04\/1987<\/strong>
\nStatus:\u00a0Vigente
\nEmenta:\u00a0Pro\u00edbe os corantes relacionados no Anexo I \u00e0 presente para uso em saneantes domissanit\u00e1rios.<\/p>\n

<\/h3>\n

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A vigil\u00e2ncia de cosm\u00e9ticos e saneantes atua na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter complementar da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que produzem, distribuem, transportam e comercializam de cosm\u00e9ticos e saneantes, incluindo as atividades para Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o; Participa da elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas em conjunto com outras \u00e1reas; Acompanha e subsidia a Avalia\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[167],"class_list":["post-14619","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vigilancia-sanitaria","tag-vigilancia-de-produtos"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"cleybetsls","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/author\/cleybetsls\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a>","rttpg_excerpt":"A vigil\u00e2ncia de cosm\u00e9ticos e saneantes atua na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter complementar da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que produzem, distribuem, transportam e comercializam de cosm\u00e9ticos e saneantes, incluindo as atividades para Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o; Participa da elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas em conjunto com outras \u00e1reas; Acompanha e subsidia a Avalia\u00e7\u00e3o de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14619"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40308,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14619\/revisions\/40308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}