
{"id":13133,"date":"2019-08-07T09:08:18","date_gmt":"2019-08-07T12:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/vigilancia-sanitaria-e-instrumento-de-promocao-da-saude-2\/"},"modified":"2019-08-07T09:08:18","modified_gmt":"2019-08-07T12:08:18","slug":"vigilancia-sanitaria-e-instrumento-de-promocao-da-saude-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/vigilancia-sanitaria-e-instrumento-de-promocao-da-saude-2\/","title":{"rendered":"Vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria \u00e9 instrumento de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p><!DOCTYPE html PUBLIC \"-\/\/W3C\/\/DTD HTML 4.0 Transitional\/\/EN\" \"https:\/\/www.w3.org\/TR\/REC-html40\/loose.dtd\"><br \/>\n<html><body><\/p>\n<p><em>Lembrado em 5 de agosto,&nbsp;<\/em><em>o&nbsp;<\/em><em>t<\/em><em>rabalho&nbsp;<\/em><em>dos&nbsp;<\/em><em>fiscais&nbsp;<\/em><em>d<\/em><em>a&nbsp;<\/em><em>&aacute;rea&nbsp;<\/em><em>previne riscos&nbsp;<\/em><em>&agrave;&nbsp;<\/em><em>popula&ccedil;&atilde;o em todo o Estado<\/em><\/p>\n<p>O dia 5 de agosto,&nbsp;celebrado em todo o&nbsp;Pa&iacute;s como o Dia Nacional da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, marca o nascimento de&nbsp;Oswaldo Cruz, o mais not&aacute;vel sanitarista da hist&oacute;ria do Brasil. A data &eacute; prevista&nbsp;pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, e&nbsp;visa promover a&nbsp;conscientiza&ccedil;&atilde;o&nbsp;da popula&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia das a&ccedil;&otilde;es de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria no contexto da sa&uacute;de p&uacute;blica.<\/p>\n<p>O superintendente de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de de Goi&aacute;s (SES), Jo&atilde;o Ferreira de Morais, destaca&nbsp;que a data &eacute; relevante para informar&nbsp;a popula&ccedil;&atilde;o sobre as pr&aacute;ticas de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria,&nbsp;que s&atilde;o fundamentais para a garantia da qualidade e da excel&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os e produtos de diversas categorias utilizados e consumidos rotineiramente por toda a popula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso,&nbsp;Jo&atilde;o Morais&nbsp;assinala&nbsp;que&nbsp;a data enaltece e valoriza os trabalhadores de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria,&nbsp;que, n&atilde;o raro, enfrentam riscos e adversidades&nbsp;no desempenho da fun&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O fiscal de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria &eacute;, antes de tudo, um profissional que tem um perfil espec&iacute;fico, que exige dedica&ccedil;&atilde;o, postura isenta e atualiza&ccedil;&atilde;o constante&rdquo;, sublinha&nbsp;o superintendente.<\/p>\n<p>&ldquo;Na pr&aacute;tica, o fiscal de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria v&ecirc; coisas, se depara com situa&ccedil;&otilde;es e enfrenta desafios que ningu&eacute;m v&ecirc;. Todo o trabalho que desenvolve objetiva garantir que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o corra nenhum tipo de risco ao consumir produtos e servi&ccedil;os, desde os mais simples aos mais complexos&rdquo;, enfatiza Jo&atilde;o de Morais.<\/p>\n<p>O superintendente est&aacute; h&aacute; 35 anos na SES, sempre na&nbsp;Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria. Em 2011, a estrutura da antiga Superintend&ecirc;ncia de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria absorveu as &aacute;reas de vigil&acirc;ncia epidemiol&oacute;gica e imuniza&ccedil;&atilde;o, transformando-se em Superintend&ecirc;ncia de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de.<\/p>\n<p><strong>Estabelecimentos visitados<\/strong><\/p>\n<p>Na fiscaliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria de servi&ccedil;os de sa&uacute;de h&aacute; oito anos, a biom&eacute;dica Maria Oliveira da Silva&nbsp;inspeciona&nbsp;hospitais, laborat&oacute;rios de an&aacute;lises cl&iacute;nicas, bancos de sangue, servi&ccedil;os de hemodi&aacute;lise, unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de e unidades de terapia intensiva.<\/p>\n<p>Ela&nbsp;relata que o trabalho busca implementar servi&ccedil;os de qualidade nos 246 munic&iacute;pios&nbsp;goianos, melhorando a qualidade e a seguran&ccedil;a das unidades de sa&uacute;de e, consequentemente, beneficiando os usu&aacute;rios. &ldquo;Nosso trabalho proporciona seguran&ccedil;a e qualidade nos servi&ccedil;os sanit&aacute;rios. Os estabelecimentos que cumprem as normas sanit&aacute;rias est&atilde;o aptos a prestar servi&ccedil;os para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destaca.<\/p>\n<p>Maria Oliveira lembra que &eacute; fundamental uma atualiza&ccedil;&atilde;o permanente sobre as legisla&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias, que orientam e d&atilde;o sustenta&ccedil;&atilde;o para as fiscaliza&ccedil;&otilde;es. &ldquo;&Eacute; preciso uma constante leitura da legisla&ccedil;&atilde;o, pois precisamos estar certos de nossa atua&ccedil;&atilde;o e das medidas sanit&aacute;rias que vamos aplicar durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, avalia.&nbsp;A fiscal&nbsp;lembra ainda que o trabalho em campo exige uma dedica&ccedil;&atilde;o pessoal,&nbsp;devido&nbsp;&agrave;s viagens que podem durar toda a semana, afastando o conv&iacute;vio familiar. &ldquo;Nosso trabalho sempre &eacute; realizado por dois ou mais fiscais, um dando apoio ao outro,&nbsp;tanto na fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto na produ&ccedil;&atilde;o dos relat&oacute;rios t&eacute;cnicos&rdquo;, revela.<\/p>\n<p>Fiscalizando produtores, distribuidores, armazenadores, dispensadores, transportadores e importadores de produtos sob vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, a fiscal Morgana Souto de Sousa Pedrosa trabalha na vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria h&aacute; cinco anos.&nbsp;Ela ressalta a import&acirc;ncia da fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos medicamentos, produtos para a sa&uacute;de, cosm&eacute;ticos e&nbsp;saneantes, usados diariamente pela popula&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&ldquo;Nosso trabalho promove qualidade para o consumidor final, prevenindo riscos de doen&ccedil;as&rdquo;, avalia. Para ela, manter a qualidade tanto dos produtos como dos estabelecimentos que fazem o com&eacute;rcio&nbsp;&eacute; importante para que as pessoas n&atilde;o corram riscos. &ldquo;Durante&nbsp;a&nbsp;fiscaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; presenciei apreens&atilde;o de medicamentos vencidos em drogarias, medicamentos sem nota fiscal e sem proced&ecirc;ncia, armazenamento inadequado, tudo que atinge diretamente a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, conta.<\/p>\n<p>Sobre a carreira, Morgana pontua que existem alguns crit&eacute;rios b&aacute;sicos para se tornar fiscal, como fazer o curso de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria oferecido pela Superintend&ecirc;ncia de Escola de Sa&uacute;de de Goi&aacute;s, n&atilde;o ter v&iacute;nculo de respons&aacute;vel t&eacute;cnico em estabelecimento que v&aacute; fazer inspe&ccedil;&atilde;o,&nbsp;ter disponibilidade para viagens, entre outros. &ldquo;Al&eacute;m de fiscalizar, tamb&eacute;m realizamos capacita&ccedil;&atilde;o de fiscais de munic&iacute;pios e regionais de sa&uacute;de&rdquo;, acrescenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<strong>Hist&oacute;ria<\/strong><\/p>\n<p>As atividades da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria no mundo foram estruturadas entre os s&eacute;culos 18 e 19, tendo como finalidade evitar a propaga&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as nos agrupamentos urbanos que estavam surgindo. No Brasil, o processo de cria&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es voltadas para a sa&uacute;de iniciou-se com a chegada da corte portuguesa, em 1808.<\/p>\n<p>&Agrave; &eacute;poca, come&ccedil;aram a ser desenvolvidas a&ccedil;&otilde;es de controle sanit&aacute;rio dos produtos a serem comercializados e consumidos e tamb&eacute;m dos estabelecimentos comerciais; de combate &agrave; propaga&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as, principalmente as epid&ecirc;micas, que eram respons&aacute;veis pelo enorme n&uacute;mero de &oacute;bitos; de solu&ccedil;&atilde;o das quest&otilde;es de saneamento e de fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos portos e de controle do exerc&iacute;cio profissional na &aacute;rea da sa&uacute;de.<\/p>\n<p>Em 1902, o m&eacute;dico sanitarista Oswaldo Cruz foi nomeado diretor-geral de Sa&uacute;de P&uacute;blica. Sua estrat&eacute;gia para promover a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o foi o combate &agrave; peste bub&ocirc;nica, febre amarela e var&iacute;ola. Em 1976 ocorreu a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, com divis&otilde;es voltadas para a Vigil&acirc;ncia de Portos, Aeroportos e Fronteiras (Dipaf), Medicamentos (Dimed), Alimentos (Dinal), Saneantes e Domissanit&aacute;rios (Disad), Cosm&eacute;ticos e Produtos de Higiene (Dicop).<\/p>\n<p>Em 1985, representantes das Vigil&acirc;ncias Sanit&aacute;rias de v&aacute;rios Estados e do Distrito Federal se reuniram em Goi&acirc;nia para discutir e defender novos rumos para&nbsp;o setor. Como resultado, a Carta de Goi&acirc;nia prop&ocirc;s a reformula&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, a cria&ccedil;&atilde;o de um&nbsp;sistema e a reorganiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de compet&ecirc;ncia do setor.&nbsp;Quinze anos depois, a&nbsp;Lei n&ordm; 9.782, de 26 de janeiro de 1999, definiu o Sistema Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e criou a Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa).<\/p>\n<p>&nbsp;<em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><em>Felipe Cordeiro e Maria Jos&eacute; Silva, da Comunica&ccedil;&atilde;o Setorial<\/em><\/p>\n<p><\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lembrado em 5 de agosto,&nbsp;o&nbsp;trabalho&nbsp;dos&nbsp;fiscais&nbsp;da&nbsp;&aacute;rea&nbsp;previne riscos&nbsp;&agrave;&nbsp;popula&ccedil;&atilde;o em todo o Estado O dia 5 de agosto,&nbsp;celebrado em todo o&nbsp;Pa&iacute;s como o Dia Nacional da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, marca o nascimento de&nbsp;Oswaldo Cruz, o mais not&aacute;vel sanitarista da hist&oacute;ria do Brasil. 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