{"id":39849,"date":"2024-01-15T14:56:45","date_gmt":"2024-01-15T17:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/saude\/?page_id=39849"},"modified":"2025-12-02T15:40:21","modified_gmt":"2025-12-02T18:40:21","slug":"superintendencia-de-gestao-integrada","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/saude\/superintendencia-de-gestao-integrada\/","title":{"rendered":"Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada"},"content":{"rendered":"\t\t
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Superintendente<\/h3>

Thalles Paulino de \u00c1vila<\/strong>
(62) 3201-3721
thalles.avila@goias.gov.br<\/a><\/p>

Localiza\u00e7\u00e3o:
<\/strong>Av. SC 1 n\u00ba 299 – Parque Santa Cruz
Goi\u00e2nia – GO
CEP: 74.860-260<\/a><\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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A\u00a0Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada (SGI), que comp\u00f5e a estrutura da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES-GO), \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das diversas atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de pessoas e patrim\u00f4nio.\u00a0<\/p>

A SGI tamb\u00e9m lidera iniciativas de planejamento institucional e implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurando a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura de gest\u00e3o por processos na SES-GO.<\/p>

No \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, a Superintend\u00eancia gerencia os recursos materiais e patrimoniais essenciais para o funcionamento da Secretaria, e ainda atua na promo\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o constante dos sistemas e relat\u00f3rios de informa\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Ger\u00eancias<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas:<\/p>

  1. Planejar a gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, o controle e o monitoramento de pol\u00edticas, planos, programas, projetos e atividades de dimensionamento e provimento, carreira e concess\u00e3o de benef\u00edcios, sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho e controle da folha de pagamento em conformidade com os princ\u00edpios e as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do \u00d3rg\u00e3o Central do Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas do Estado;<\/li>
  2. Planejar, coordenar, orientar, executar e monitorar todos os projetos, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de recursos humanos, desenvolvidos na Secretaria de Estado da Sa\u00fade, direcionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o do servidor em conformidade com os princ\u00edpios e as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do \u00d3rg\u00e3o Central do Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas do Estado;<\/li>
  3. Subsidiar projetos de lei, normas e outras regulamenta\u00e7\u00f5es referentes a concursos, plano de carreira, vencimentos e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes aos servidores nas comiss\u00f5es de trabalho em que participar;<\/li>
  4. Cumprir a legisla\u00e7\u00e3o referente aos servidores p\u00fablicos estaduais, em especial ao plano de carreira, vencimentos e sistemas remunerat\u00f3rios;<\/li>
  5. Analisar a concess\u00e3o de direitos e benef\u00edcios conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>
  6. Planejar, coordenar, controlar, executar e monitorar atividades relacionadas \u00e0 folha de pagamento, inclusive de encargos sociais e descontos, lan\u00e7amentos de concess\u00e3o de direitos, benef\u00edcios e aux\u00edlios, al\u00e9m do controle de frequ\u00eancia e afastamentos dos servidores;<\/li>
  7. Monitorar, analisar e, revisar periodicamente os adicionais concedidos aos servidores, verificando a perman\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es que lhes deram causa;<\/li>
  8. Realizar a gest\u00e3o, atualizar e manter o controle do cadastro e da documenta\u00e7\u00e3o funcional dos servidores;<\/li>
  9. Coordenar, orientar, monitorar, e fiscalizar atividades de est\u00e1gio probat\u00f3rio e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, pr\u00eamio adicional e pr\u00eamio de incentivo dos servidores no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Sa\u00fade;<\/li>
  10. Realizar e monitorar o enquadramento e a evolu\u00e7\u00e3o funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade;<\/li>
  11. Subsidiar a Secretaria de Estado da Sa\u00fade com informa\u00e7\u00f5es referentes ao dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, para a elabora\u00e7\u00e3o de novas Pol\u00edticas de Sa\u00fade, Plano Estadual de Sa\u00fade, Planejamento Estrat\u00e9gico de Sa\u00fade, e outras necessidades que forem demandadas;<\/li>
  12. Promover a gest\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o de pessoal e demais assuntos relacionados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas;<\/li>
  13. Desenvolver a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho para a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e mental dos servidores e a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, tamb\u00e9m promover a assist\u00eancia psicossocial e acompanhar a reabilita\u00e7\u00e3o profissional;<\/li>
  14. \u00a0Implantar, implementar, coordenar e monitorar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o e demais ferramentas de controle de gest\u00e3o de pessoas sem preju\u00edzo da subordina\u00e7\u00e3o administrativa aos demais sistemas a que estiver vinculado;<\/li>
  15. Orientar os servidores e gestores em rela\u00e7\u00e3o a normas, prazos, instrumentos e procedimentos adotados pela \u00e1rea de Gest\u00e3o de Pessoas;<\/li>
  16. Representar a Secretaria de Estado da Sa\u00fade junto \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es, eventos, palestras, e outras atividades promovidas pela Rede de Gest\u00e3o de Pessoas; e<\/li>
  17. Realizar outras atividades correlatas.<\/li><\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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    Ger\u00eancia Financeira <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia Financeira:<\/p>

    I – promover o controle das contas a pagar;
    II – gerenciar a movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias referentes \u00e0s unidades or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas da Secretaria;
    III – proceder \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos dos fundos rotativos;
    IV – efetuar as altera\u00e7\u00f5es relativas aos gestores de cada fundo por meio da elabora\u00e7\u00e3o de portarias e do envio da presta\u00e7\u00e3o de contas ao Controle Interno para aprecia\u00e7\u00e3o;
    V – proceder \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos processos no tocante ao empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento da despesa no \u00e2mbito da Secretaria;
    VI – realizar a classifica\u00e7\u00e3o da despesa quanto \u00e0 natureza;
    VII – realizar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das descentraliza\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias (elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Descentraliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, emiss\u00e3o do Registro de Desembolso Financeiro – RDF e do Documento de Descentraliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria – DDO);
    VIII – realizar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do processo de di\u00e1rias e adiantamentos concedidos a servidores, com a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas;
    IX – executar os procedimentos de quita\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de servidores ativos e inativos da Secretaria;
    X – elaborar a presta\u00e7\u00e3o de contas mensal da folha de pagamento de pessoal e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, al\u00e9m de encaminh\u00e1-la ao \u00f3rg\u00e3o de compet\u00eancia;
    XI – controlar e atualizar os documentos comprobat\u00f3rios das opera\u00e7\u00f5es financeiras de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se responsabilizar pelo arquivo cont\u00e1bil;
    XII – emitir relat\u00f3rios relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira que subsidiem a Secretraria de Estado da Sa\u00fade no atendimento \u00e0s demandas internas e externas;
    XIII – atender ao p\u00fablico externo fornecendo informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o financeira da pasta;
    XIV – propor a abertura de cr\u00e9ditos adicionais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos programas, dos projetos e outras atividades da Secretaria;
    XV – solicitar repasses financeiros ao Tesouro Estadual por meio do Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF; e
    XVI – realizar outras atividades correlatas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Apoio Administrativo e Log\u00edstico <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Apoio Administrativo e Log\u00edstico:<\/p>

    I – conduzir e fiscalizar os servi\u00e7os de limpeza e vigil\u00e2ncia da
    SES-GO;
    II – gerir a frota de ve\u00edculos da SES-GO;
    III – prestar servi\u00e7os de transporte, mantendo atualizados os correspondentes
    registros, emplacamentos e seguros;
    IV – administrar o armazenamento, a guarda e a distribui\u00e7\u00e3o dos
    recursos materiais e insumos diversos;
    V – planejar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os log\u00edsticos e administrar a sua
    presta\u00e7\u00e3o; e
    VI – realizar outras atividades correlatas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Compras Governamentais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Compras Governamentais:<\/p>

    I \u2013 receber e avaliar as demandas de aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Sa\u00fade;
    II \u2013 atuar na gest\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es governamentais da SES, em conjunto com a Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, objetivando que as aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os no \u00e2mbito da Pasta estejam em conson\u00e2ncia com as normas estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o central de aquisi\u00e7\u00f5es do Estado, conforme disposto no Decreto Estadual n\u00ba 10.263, de 19 de maio de 2023, que instituiu o Sistema de Gest\u00e3o Estadual \u2013 SIGES;
    III \u2013 orientar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos ou termos de refer\u00eancia e outros documentos relativos \u00e0 fase de planejamento das contrata\u00e7\u00f5es governamentais, de responsabilidade das \u00e1reas demandantes da Secretaria, mediante a regulamenta\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, modelos de documentos e listas de confer\u00eancias;
    IV \u2013 elaborar os termos de refer\u00eancia relativos \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os administrativos de car\u00e1ter geral no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Sa\u00fade;
    V \u2013 realizar a pesquisa de pre\u00e7os nas aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os da SES, seja no mercado, em banco de pre\u00e7os ou em quaisquer sistemas disponibilizados com essa finalidade;
    VI \u2013 auxiliar, quando necess\u00e1rio, os setores demandantes na realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa de pre\u00e7os nos procedimentos que exigem conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico para sua realiza\u00e7\u00e3o;
    VII \u2013 emitir parecer t\u00e9cnico quanto a compatibilidade do objeto descrito no termo de refer\u00eancia e o efetivamente licitado, nos procedimentos relativos as aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os administrativos de car\u00e1ter geral no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Sa\u00fade;
    VIII \u2013 administrar as Atas de Registro de Pre\u00e7o sob gest\u00e3o da ger\u00eancia, quanto as ades\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os externos, prazos de vig\u00eancia e quantitativos a serem efetivamente adquiridos, bem como monitorar as demais Atas de Registro formalizadas pela Pasta;
    IX \u2013 controlar os processos decorrentes das Atas de Registro de Pre\u00e7o;
    X \u2013 realizar os procedimentos relacionado a importa\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos no \u00e2mbito da SES;
    XI \u2013 participar, em conjunto com a Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, e sob a supervis\u00e3o da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada, da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual da Secretaria de Estado da Sa\u00fade; e
    XII \u2013 realizar outras atividades correlatas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Contratos e Conv\u00eanios:<\/p>

    I – formalizar os instrumentos de contratos, conv\u00eanios estaduais, termos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de colabora\u00e7\u00e3o, termos de cess\u00e3o de uso, termos de permiss\u00e3o de uso, termos aditivo, apostilamentos, portarias de designa\u00e7\u00e3o de gestor de contratos ou conv\u00eanios, portarias de repasses fundo a fundo e de emendas parlamentares;
    II \u2013 monitorar os processos de contratos, conv\u00eanios e planos de fortalecimento quanto a sua vig\u00eancia;
    III – notificar os gestores, as \u00e1reas demandantes e os setores t\u00e9cnicos envolvidos, quanto a imin\u00eancia do vencimento dos respectivos instrumentos;
    IV \u2013 revisar as minutas contratuais constantes nos editais de licita\u00e7\u00e3o antes de submete-las \u00e0 procuradoria setorial;
    V \u2013 formalizar, a partir da minuta padr\u00e3o oferecida pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, os contratos de gest\u00e3o constantes dos editais de chamamento;
    VI \u2013 elaborar as minutas de contratos de gest\u00e3o emergencial e dos termos aditivos aos contratos de gest\u00e3o, tendo como suporte as informa\u00e7\u00f5es prestadas nos anexos t\u00e9cnicos e demais documentos pertinentes;
    VII – submeter \u00e0 an\u00e1lise da Procuradoria Setorial as minutas dos contratos, conv\u00eanios e demais ajustes formalizados por esta ger\u00eancia, a serem firmados pelo \u00f3rg\u00e3o, exceto os termos de fomento e parceria para gerenciamento de unidades hospitalares da SES;
    VIII – registrar e monitorar os dados de contratos e conv\u00eanios no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira – SAF e no Sistema de Gest\u00e3o de Contratos – SCO;
    IX – manter o cadastro dos gestores de contratos da SES no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira – SAF;
    X – instruir os processos relacionados as emendas impositivas estaduais;
    XI – publicar os instrumentos formalizados por esta ger\u00eancia conforme legisla\u00e7\u00e3o; e
    XII – realizar outras atividades correlatas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Acompanhamento e Controle de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Acompanhamento e Controle de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos:<\/p>

    I – Realizar a an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00f5es apresentadas para Presta\u00e7\u00e3o de Contas de repasses de emendas parlamentares, a luz de portaria regulamentadora vigente, confrontando com o plano de trabalho aprovado;
    II – Realizar a an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00f5es apresentadas para a Presta\u00e7\u00e3o de Contas financeira de repasses de cofinanciamento \u00e0s entidades de sa\u00fade;
    III – Providenciar a Notifica\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que eventualmente n\u00e3o apresente a devida Presta\u00e7\u00e3o de Contas de repasses recebidos do Fundo Estadual de Sa\u00fade;
    IV – Providenciar a Notifica\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que eventualmente apresente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, de repasses recebidos do Fundo Estadual de Sa\u00fade, em desconformidade \u00e0 portaria regulamentadora vigente;
    V – Providenciar a Renotifica\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que, uma vez Notificado, eventualmente n\u00e3o cumpra o prazo estabelecido para a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de repasses recebidos do Fundo Estadual de Sa\u00fade;
    VI – Realizar a elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios Parciais, de Presta\u00e7\u00f5es de Contas de repasses mensais de cofinanciamento;
    VII – Realizar a elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Final para envio e valida\u00e7\u00e3o da CGE, quando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e9 apresentada em conformidade a portaria regulamentadora vigente;
    VIII – Recomendar que a Presta\u00e7\u00e3o de Contas seja apreciada pela tomada de contas especial, quando apresentada em desconformidade a portaria regulamentadora vigente, e exauridas as atribui\u00e7\u00f5es desta Ger\u00eancia de Acompanhamento e Controle de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos \u2013 GEACAR.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es:<\/p>

    I – proceder \u00e0 abertura de procedimentos licitat\u00f3rios, depois de devidamente autorizados pela autoridade competente;
    II – elaborar minutas e atos compat\u00edveis com a modalidade de licita\u00e7\u00e3o e de atos de dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, encaminhando \u00e0 an\u00e1lise e parecer da unidade jur\u00eddica ;
    III – manifestar-se sobre os recursos administrativos interpostos pelos licitantes;
    IV – divulgar as licita\u00e7\u00f5es e as contrata\u00e7\u00f5es diretas realizadas pela SES, observados os prazos legais;
    V – receber, examinar e julgar pedidos de esclarecimento, impugna\u00e7\u00f5es, propostas, documentos de habilita\u00e7\u00e3o e recursos dos processos licitat\u00f3rios, por meio do sistema oficial de contrata\u00e7\u00f5es do Estado;
    VI – prestar as informa\u00e7\u00f5es requeridas por \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00f3rg\u00e3os externos;
    VII – supervisionar a instru\u00e7\u00e3o de processos de contrata\u00e7\u00e3o direta, respeitada a responsabilidade do requisitante quanto \u00e0s justificativas de dispensas e \u00e0s inexigibilidades de licita\u00e7\u00e3o;el;
    VIII – adequar objeto, servi\u00e7o ou bem a ser licitado com a modalidade prevista em lei;
    IX – guardar a estrita observ\u00e2ncia dos ditames legais relativos \u00e0 lei de Licita\u00e7\u00e3o e suas adequa\u00e7\u00f5es;
    X – acompanhar os processos de licita\u00e7\u00e3o, tanto em \u00e2mbito interno como seu andamento na Procuradoria-Geral do Estado;
    XI – analisar, julgar e classificar as propostas, findando a atua\u00e7\u00e3o com o encerramento da fase de julgamento delas;
    XII – promover e garantir a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio constitucional da isonomia, bem como dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e da probidade administrativa nos processos de licita\u00e7\u00e3o empreendidos pelo \u00f3rg\u00e3o;
    XIII – receber, examinar e julgar todos os documentos e os procedimentos relativos \u00e0s licita\u00e7\u00f5es; e
    XI \u2013 encarregar-se de compet\u00eancias correlatas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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    Ger\u00eancia de Contabilidade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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    Compete \u00e0 Ger\u00eancia de Contabilidade:<\/p>

    I – adotar as normatiza\u00e7\u00f5es e procedimentos cont\u00e1beis emanados pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelo \u00d3rg\u00e3o Central de Contabilidade Federal e do Estado;
    II \u2013 prestar assist\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico aos ordenadores de despesas e respons\u00e1veis por bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do ente ou pelos quais responda;
    III – prover a conformidade do registro no sistema de contabilidade dos atos e fatos da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial praticados no \u00f3rg\u00e3o, conforme o regime de compet\u00eancia, inclusive os independentes da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira;
    IV \u2013 coordenar a elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas dos gestores e encaminh\u00e1-la ao ordenador de despesa do \u00f3rg\u00e3o, para envio aos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo;
    V \u2013 manter organizados os arquivos de toda a documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, em formato digital, apresentada ao \u00d3rg\u00e3o Central de Contabilidade do Estado de Goi\u00e1s e ao Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s, referente aos 5 (cinco) \u00faltimos exerc\u00edcios, prestando as informa\u00e7\u00f5es que porventura lhes forem solicitadas;
    VI – responder tecnicamente como respons\u00e1vel pela contabilidade das unidades or\u00e7ament\u00e1rias e fundos especiais vinculados ao \u00f3rg\u00e3o junto aos \u00d3rg\u00e3os de controle interno e externo;
    VII – proceder a confer\u00eancia das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis aplicadas ao setor p\u00fablico e demais demonstrativos e relat\u00f3rios exigidos em lei e pelo Tribunal de Contas do Estado, mantendo sua fidedignidade com os registros cont\u00e1beis do \u00f3rg\u00e3o;
    VIII \u2013 manter, disponibilizar e analisar os registros de custos do \u00f3rg\u00e3o, em conformidade com a metodologia do sistema de custos do Estado de Goi\u00e1s;
    IX – formular pareceres e notas t\u00e9cnicas ao Tribunal de Contas do Estado, dirimindo poss\u00edveis d\u00favidas e\/ou confronta\u00e7\u00f5es;
    X – atender \u00e0s diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do \u00d3rg\u00e3o Central de Contabilidade do Estado de Goi\u00e1s, a quem as ger\u00eancias de contabilidade encontram-se tecnicamente subordinadas;
    XI – acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia;
    XII – subsidiar o ordenador de despesa de informa\u00e7\u00f5es gerenciais da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial para a tomada de decis\u00f5es;
    XIII \u2013 acompanhar e executar, no que couber, obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de maneira geral, disponibilizando as informa\u00e7\u00f5es requisitadas pela ger\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o – SEAD e demais \u00f3rg\u00e3os requisitantes; e
    XIV – realizar outras compet\u00eancias correlatas.
    \u00a7 1\u00ba Os registros cont\u00e1beis previstos no inciso III deste artigo dever\u00e3o ser escriturados, exclusivamente com base em documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria clara e objetiva, disponibilizada pela \u00e1rea respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o.
    \u00a7 2\u00ba A guarda digital da documenta\u00e7\u00e3o objeto de arquivamento ser\u00e1 de inteira responsabilidade do contabilista legalmente credenciado, estando sujeito, a qualquer tempo, \u00e0 obrigatoriedade de prestar as informa\u00e7\u00f5es que porventura forem solicitadas pelo \u00d3rg\u00e3o Central de Contabilidade do Estado de Goi\u00e1s e\/ou \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo.
    \u00a73\u00ba A Ger\u00eancia de Contabilidade fica subordinada t\u00e9cnica e normativamente \u00e0 Superintend\u00eancia Central de Contabilidade da Secretaria de Estado da Economia, sem preju\u00edzo da subordina\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Integrada.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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