Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) desenvolve a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos, tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tem como responsabilidade a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o da APS aos demais n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o e de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade; ao mesmo tempo que contribui para o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito da APS.<\/p>\n\n\n\n
Tem ainda como atua\u00e7\u00e3o, o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos indicadores de sa\u00fade relacionados \u00e0 APS.<\/p>\n\n\n\n
Painel de Contrapartida Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n A SES realiza mensalmente o repasse de recurso financeiro como forma de contrapartida Estadual aos munic\u00edpios para o fortalecimento da APS nos territ\u00f3rios, conforme a Lei complementar n\u00ba 141 de 13 de janeiro de 2012, que disp\u00f5e sobre as responsabilidades dos tr\u00eas entes: Estado, federal e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n O repasse financeiro ser\u00e1 constitu\u00eddo por:<\/p>\n\n\n\n 1- Bloco de expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong> – tem a finalidade de incentivar o aumento da cobertura em APS nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n 2- Bloco de processos e resultados<\/strong> – composto por nove indicadores Estaduais, tem objetivo de avaliar a qualidade da assist\u00eancia prestada nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Programa Qualifica APS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro repasse financeiro destinado aos munic\u00edpios para a APS, \u00e9 por meio do Programa Qualifica APS, atrav\u00e9s do Edital 01\/2021, que insere outras categorias profissionais nas equipes de estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia, como: psic\u00f3logos, nutricionistas, educadores f\u00edsicos, fisioterapeutas e farmac\u00eauticos. O objetivo desse programa \u00e9 aumentar a resolutividade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade por meio de atendimento integrado, multidisciplinar e resolutivo.<\/p>\n\n\n\n Assist\u00eancia IST\/ AIDS e Hepatites virais:<\/p>\n\n\n\n Respons\u00e1vel pelo envio de testes r\u00e1pidos de HIV \/S\u00edfilis, Hepatites B e C e preservativos masculino\/feminino para todas as unidades de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Estado. Tamb\u00e9m monitora a assist\u00eancia dispensada aos servi\u00e7os especializados no Estado, sendo eles: SAE \u2013 servi\u00e7o de assist\u00eancia especializada em IST e CTA- Centro de Testagem An\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n Atualmente no Estado existem 16 SAEs e 18 CTAs<\/a>.<\/p>\n\n\n\n