TERMO DE ADESÃO Nº 02/2021-SES/GO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019 – CPLSSA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2019 – CPLSSA, DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Pregão Eletrônico Nº 051/2019 – CPLSSA

Ata de Registro de Preços nº°28/2020, do Município de Recife

Processo Originário: processo licitatório nº 054/2019 – CPLSSA

Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P

Tipo: menor preço por lote

Objeto: Contrato de Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, do tipo Ultrassonógrafo (Ultrassom geral doppler), Transdutor Linear para ultrassom, Transdutor Convexo para ultrassom, Transdutor Volumétrico Convexo para ultrassom, Transdutor Micro Convexo para ultrassom, Transdutor Endocavitário para ultrassom, Transdutor Setorial Neonatal para ultrassom, Transdutor Setorial Pediátrico para ultrassom, Transdutor Setorial Cardíaco Adulto para ultrassom, Transdutor Transesofágico para ultrassom , por adesão a Ata de Registro de Preços n°28/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 051/2019 – CPLSSA, do Município de Recife, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e a empresa, detentora do registro, Philips Medica Systems Ltda (CNPJ 58.295.213/0021-11 ).

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Município de Recife.

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202000010036963

Empresa detentora do Registro: Philips Medica Systems Ltda (CNPJ 58.295.213/0021-11).

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 27 dias do mês de janeiro de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019 – CPLSSA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2019 – CPLSSA, DO MUNICÍPIO DE RECIFE

Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n°28/2020 originada do Pregão Eletrônico n° 051/2019- CPLSSA, do Município de Recife, objetivando a aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, do tipo Ultrassonógrafo (Ultrassom geral doppler), Transdutor Linear para ultrassom, Transdutor Convexo para ultrassom, Transdutor Volumétrico Convexo para ultrassom, Transdutor Micro Convexo para ultrassom, Transdutor Endocavitário para ultrassom, Transdutor Setorial Neonatal para ultrassom, Transdutor Setorial Pediátrico para ultrassom, Transdutor Setorial Cardíaco Adulto para ultrassom, Transdutor Transesofágico para ultrassom da empresa detentora do registro Philips Medica Systems Ltda., CNPJ 58.295.213/0021-11, destinados a dar condições de atendimento e operacionalidade aos serviços ofertados pelas unidades de saúde regional, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010036963, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 83/2021, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. A vigência deste contrato coincidirá com o prazo de vigência da garantia (legal e contratual) e assistência dos itens descritos na Cláusula Primeira, contados a partir de sua outorga, pelo Procurador Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 27 dias do mês de janeiro de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde