Processo nº: 202400010074327 – (Processo original: 202400010058480). Contratada: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Dispõe sobre a parcela referente ao mês de setembro do Repasse da assistência financeira complementar ao Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, referente a assistência financeira complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem). Valor Total da Apostila: R$ 53.159,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.