SES divulga resultado chamamento emergencial para o HUGO
O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) que tem contratos com a Saúde estadual desde 2012, foi a organização social de saúde escolhida para assumir gestão do Hugo por 180 dias
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Foi publicado nesta terça-feira, 07/03, no Diário Oficial do Estado o resultado do chamamento emergencial realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), que selecionou organização social para a gestão temporária do Hospital de Urgências de Goiânia Waldomiro da Cruz (Hugo).
O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) foi a Organização Social em Saúde (OSS) selecionada, em regime emergencial, para realizar a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz (HUGO). A OSS assume a gestão do hospital por 180 dias, até que sejam superados os trâmites do chamamento público regular que está em andamento, visando a renovação do contrato de gestão da unidade.
Por recomendação dos órgãos de controle interno e Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) não pôde renovar o termo aditivo com o Instituto CEM (OS que administrava a unidade). Por isso, foi publicado o chamamento emergencial para que uma nova organização social assuma a gestão do hospital de forma transitória.
Neste período de transição, a SES-GO instituiu uma comissão interna para acompanhar a contratação emergencial, e ainda os pagamentos prioritários para a manutenção dos serviços do hospital e de fiscalizar todo o processo transitório.
O objetivo desta comissão foi de facilitar a transição e a relação entre as organizações sociais, podendo apresentar sugestões para melhor eficiência. No dia 23 deste mês o ISG assume definitivamente a gestão do Hugo.
Chamamento de urgência
Segundo Luciano de Moura Carvalho, subsecretário de vigilância e atenção à saúde, após determinação da PGE para a não renovação do contrato com Instituto CEM, foi necessário realizar um chamamento emergencial para contratação de uma nova instituição.
“A partir desta decisão, foi elaborado pela área técnica da SES o chamamento emergencial. Inicialmente, o primeiro critério foi o de habilitação, que possui exigência de documentos com caráter eliminatório para a seleção. Caso a OSS não apresentasse a documentação necessária, ela não participaria da concorrência”, explica ele.
Após a fase de documentos, os critérios foram classificatórios, indicando minimamente a qualidade dos serviços prestados pela organização. Tempo de experiência, gestão de unidades hospitalares de grande porte – com mais de 200 leitos – possuir certificação da ONA, documentação do Ministério da Saúde foram alguns dos requisitos. Houve a participação de cinco OSS concorrentes, resultando no ISG como a instituição vencedora.
Atualmente, o Instituto Sócrates Guanaes realiza a gestão do Hospital Estadual de Doenças Tropicais (HDT) e do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade. A OSS selecionada foi comunicada e está participando ativamente da transição, que tem o prazo final dia 22 de março.
Texto: Comunicação Setorial SES-GO
Foto: SES-GO