Treinamento destacará a importância de fortalecer o entendimento dos profissionais de saúde sobre a legislação, principalmente daqueles que atuam com partos em domicílio. Curso deve ser realizado nas próximas semanas, com enfermeiros de Goiás

A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, teve reunião na manhã da última sexta-feira (03) com a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), Eleuza do Rosário Brandão. O objetivo foi viabilizar treinamento com enfermeiros obstetras sobre a legislação da Declaração de Nascidos Vivos (DNV). Anualmente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) realiza treinamento com esses profissionais no objetivo de atualizar as informações, em consonância com o Ministério da Saúde.

Flúvia destacou a importância de fortalecer o entendimento dos profissionais sobre a legislação, principalmente daqueles que atuam com partos em domicílio. “Recentemente nos deparamos com um caso de um profissional obstetra que não seguiu a portaria sobre a Declaração de Nascidos Vivos, o que implicou na demora do registro da criança”, explicou Flúvia. 

A conselheira Eleuza do Rosário Brandão afirmou que o Coren está ciente da situação e se comprometeu em levar a demanda da capacitação para a presidência do conselho, a fim de mobilizar os enfermeiros para o curso. O treinamento deve acontecer em até duas semanas, conforme acordado na reunião. 

Parto domiciliar
Magna de Carvalho, gerente de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde da SES-GO, pontuou que, além da portaria do Ministério da Saúde sobre a DNV, Goiás tem uma legislação de 2018 sobre o tema e que o documento deve ser seguido por todos os enfermeiros obstetras que atuam em parto domiciliar. “Nós não questionamos o parto domiciliar, cada pessoa é livre para fazer suas escolhas e por isso temos uma legislação para resguardar mãe e bebê. A competência da Suvisa é de entregar aos municípios a DNV e de legislar sobre a questão e monitorar”, explicou Magna. 

A gerente ainda esclareceu que a DNV é direito de toda criança, segundo a lei. No caso de partos domiciliares, o documento é entregue pelas secretarias municipais de Saúde ao profissional que acompanha a família, desde que ele tenha cadastro naquele município. O enfermeiro obstetra pode retirar a DNV desde o primeiro acompanhamento da gestante, até 20 dias da data provável do parto. 
"Essa regra, prevista na portaria, resguarda a família que não precisa correr atrás do documento, já que é responsabilidade do profissional que faz o acompanhamento pegar a DNV e ainda respalda o profissional de Saúde em caso de partos antes da hora”, frisa Magna.

Números de partos no domicílio
Em Goiás, os números de partos em casa aumentaram nos últimos anos. Nos anos de 2014 foram 159 partos em domicílio, assim como em 2015; em 2016 o número subiu para 183 e em 2017 para 238. No ano de 2018, 244 gestantes tiveram parto em casa e em 2019 foram 279. Em 2020 o número saltou para 300; 341 em 2021 e 380 em 2022. Os dados dos últimos dois anos são preliminares e sujeitos à alteração.

Texto: Isabela Melo/Comunicação Setorial
Foto: Marco Monteiro/SES-GO