Alta gestão da pasta discute monitoramento dos riscos, fortalecimento da comunicação interna e dos controles preventivos, além da elaboração de eventuais planos de contingência

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) realizou, na tarde desta segunda-feira (30/1), a primeira reunião do Comitê Setorial de Compliance da pasta. O encontro foi comandado pela assessora de Controle Interno da pasta e gestora de Finanças e Controle da Controladoria-Geral do Estado, Alessandra Scartezini. O comitê é integrado ainda pelo secretário Sérgio Vencio, subscretária Anamaria Arruda, superintendentes e chefes de áreas da SES-GO. 

Na reunião, foi abordada a evolução do Programa de Compliance Público desde 2019, nos quatros eixos, quais sejam ética, transparência, responsabilização e gestão de risco. De acordo com Alessandra, o encontro focou no monitoramento dos riscos estratégicos que estejam nos níveis alto e extremo – pela alta gestão da pasta –, no fortalecimento da comunicação interna dos riscos e dos controles internos preventivos, bem como na elaboração de planos de contingência, caso os riscos ocorram. 

Para Alessandra, gerir riscos significa atuar para consolidar estruturas de monitoramento e controle de riscos, de forma preventiva e reativa. “É melhor prevenir que remediar”, afirma, lembrando o ditado popular. “Mas nem sempre é possível evitar o risco, porque não existe controle 100%”, ressalva ela, para completar que é possível reduzir o risco ao nível aceitável, quando se aplicam os controles internos administrativos. 

“E se ele (o risco) ocorrer, a gente está preparado, com ações que minimizem os impactos e prejuízos”, acrescenta ainda a assessora de Controle Interno da SES. Como resultado desse trabalho, ela aponta a melhoria da qualidade no serviço oferecido pela saúde à população, com uso correto dos gastos públicos nos serviços ofertados pela pasta. 

Estruturas de governança
Alessandra explica ainda que existem estruturas de governança no Estado e também na Secretaria. No âmbito do Executivo estadual, o órgão que cuida dos riscos estratégicos é a Câmara de Compliance. Ela é formada, além da CGE, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Economia (SEE), Secretaria-Geral da Governadoria e Casa Civil. “Esse órgão macro cuida dos riscos estratégicos de governo”, resume. 

Já na SES, há três estruturas principais relacionadas à gestão de riscos, que são o Comitê Setorial (alta gestão), o Escritório de Compliance – formado por servidores das áreas, com a função de disseminar a gestão de riscos e também as interações nos outros três eixos do programa de compliance – e Assessoria de Controle interno, que tem caráter de avaliação e consulta.

José Carlos Araújo (texto) e Marco Monteiro (foto)/Comunicação Setorial