Secretário da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, e subsecretária, Anamaria Arruda, participam de Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde que recepcionou ministra Nísia Trindade

A primeira Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) do ano recepcionou os novos secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal (DF), realizado nesta quarta-feira (25/1), em Brasília, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e os secretários nacionais do Ministério da Saúde (MS). 

O encontro foi o marco para as novas gestões do Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera federal e nos diversos Estados no espaço colegiado que representa as Secretarias Estaduais de Saúde do País. Os novos secretários – 7 mulheres e 19 homens – se apresentaram das diversas formações profissionais, como economistas, administradores, delegados, enfermeiros e, na maioria, médicos.

O Conass, órgão fundado em 1982 e que participou da formação do SUS na Constituição Federal, apoia e representa parte importante da gestão do sistema, que é tripartite, ou seja, feito por três entes autônomos, incluindo também a União, por meio do MS, e os secretários municipais de Saúde, por meio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Em comum, a complexidade de gerir um dos maiores sistema de saúde do mundo, responsável por atender milhões de brasileiros, numa proposta de gestão democrática, discutida, colegiada e compartilhada. “O SUS é a maior política social e a mais importante que a Constituição nos deixou. Nosso papel é, em resumo, qualificar uma agenda e conversar com o Ministério da Saúde e Conasems para levá-la adiante”, disse o presidente do Conass, Cipriano de Vasconcelos. 

Gestão federal
A ministra Nísia Trindade e sua equipe foi recepcionada à tarde pelo colegiado, na expectativa do início da nova gestão e da retomada de políticas públicas importantes para a consolidação do SUS, a começar pela base constitucional dessa gestão, que é a tomada de decisão conjunta entre os três entes. 

As grandes demandas atuais dos Estados pelo fortalecimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) e por um programa de cirurgias eletivas foram pontos debatidos pelos secretários de Saúde e levados para pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A representante da Organização PanAmericana de Saúde (Opas), Socorro Gross, acompanhou a equipe do MS na apresentação dos secretários estaduais aos novos gestores federais.

*Gestão com diálogo*
“Nessas boas-vindas a todos os secretários, reafirmo os laços históricos que mantenho com este importante Conselho. A gestão do Ministério precisa unir as experiências de todos”, disse a ministra. Ela ainda relembrou sua trajetória de fortalecimento do SUS na compreensão da diversidade brasileira. 

De acordo com a ministra, a prioridade é o fortalecimento do SUS, e a visão colaborativa é fundamental. Daí a revogação de portarias que não haviam sido pactuadas. Algumas ações prioritárias para os primeiros cem dias de governo são as metas para um plano nacional de imunização e a recuperação da confiança da população na vacinação, além da recomposição dos estoques de vacinas.

Há, ainda, um plano nacional para as cirurgias eletivas especializadas e para recuperar a Farmácia Popular, programa de medicamentos gratuitos. A ministra frisou que, nessa ampla agenda, a integralidade do SUS precisa ser somada nos diversos níveis de atenção. “Melhorar os recursos tecnológicos e de informação é uma ação transversal prioritária que justificou a criação de uma Secretaria de Saúde Digital”, frisou. 

Nísia Trindade também falou sobre a atenção à saúde indígena no conjunto de ações prioritárias do MS. “O trabalho de todos os secretários compõe essa agenda do SUS, tanto estaduais quanto municipais", pontuou. 

União pelo SUS
Para o secretário Sérgio Vencio, a governança do SUS é, em essência, democrática, e a Saúde pública se beneficia dessas parcerias, necessárias para solução de vários desafios. “Uma gestão eficiente se dá através do diálogo. A população vive nos municípios, e o Estado é o ente de ligação entre os municípios e o Governo Federal. Precisamos ter união entre todos os níveis de gestão para consolidar os serviços do SUS a todos que precisam”, defendeu o secretário.

Goiás tem três representantes na composição do Conass: Fernando Cupertino, coordenador técnico do Conass; Maria Cecília Brito, assessora técnica da Vigilância Sanitária e Laboratórios; e Leonardo Vilela, na assessoria parlamentar. 

Iara Lourença e Patrícia Almeida (texto), Marco Monteiro (foto)/Comunicação Setorial