Integram a RETOMADA, como \u00f3rg\u00e3os colegiados:<\/p>\n\n\n\n
Conselho Estadual de Turismo | CONTUR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Pra\u00e7a Pedro Ludovico Teixeira \u2013 Rua 82, CERART, n\u00b003, Setor Central. LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O: Decreto n\u00ba 5.794, de 07 de julho de 2003 -Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Turismo de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: 8<\/p>\n\n\n\n QTDE MEMBROS SOCIEDADE: 11<\/p>\n\n\n\n Compet\u00eancias e membros: – Di\u00e1rio Oficial 24.566 – Suplemento (76550964)<\/a> – disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Turismo de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. – Lei n\u00ba 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de leis e d\u00e1 outras provid\u00eancias com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017.<\/p>\n\n\n\n – LEI N\u00ba 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019<\/a> – Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administrativa do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n – LEI N\u00ba 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019<\/a> – Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n – Decreto n\u00b0 5.794, de 07 de Julho de 2.003<\/a> – Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Turismo de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Define a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Turismo \u2013 CONTUR\/GO. (Art. 2\u00ba)<\/p>\n\n\n\n \u2022 Define as compet\u00eancias do CONTUR. (Art. 7\u00ba)<\/p>\n\n\n\n \u2022 O Conselho Estadual de Turismo, passa a integrar \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (al\u00ednea \u201ca\u201d inc. VII, art 1\u00b0).<\/p>\n\n\n\n \u2022 Compete a Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio definir a pol\u00edtica de turismo (al\u00ednea \u201cg\u201d inc. I art 2\u00b0).<\/p>\n\n\n\n – LEI N\u00ba 7.988, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975<\/a> – Define a pol\u00edtica estadual de turismo, cria o Conselho Estadual de Turismo \u2013 CONTUR e a empresa de Turismo do Estado de Goi\u00e1s – GOIASTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o de atas e documentos <\/a>– CONTUR<\/strong> -?BAIXAR<\/p>\n\n\n\n Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goi\u00e1s |<\/strong> CDE\/FCO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Retomada O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste foi criado em 1988 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Centro-Oeste brasileiro. Regulamentado pela lei n.\u00ba 7.827 de 27 de setembro de 1989, tem o prop\u00f3sito de mudar o perfil da economia regional, gerando impactos din\u00e2micos na diversifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o disponibilizados 3% (tr\u00eas por cento) do produto da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados, entregues pela Uni\u00e3o, na forma do artigo 159, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal distribu\u00eddos entre as Regi\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n O aporte permanente dos recursos do Fundo (29% para Goi\u00e1s, 29% para Mato Grosso, 23% para Mato Grosso do Sul e 19% para o Distrito Federal) possibilita financiamentos de longo prazo para os setores econ\u00f4micos, gerando novas perspectivas de investimentos para o empresariado comprometido com a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia regional.<\/p>\n\n\n\n Pessoa F\u00edsica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pessoas Jur\u00eddicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atas: 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda \u2013 CTER<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Rua 15 c\/ Av. Araguaia, Setor Central FET<\/strong> \u2013 O FET \u00e9 instrumento de gest\u00e3o dos recursos destinados ao financiamento compartilhado de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os integrados de atendimento e apoio t\u00e9cnico \u00e0 pol\u00edtica estadual de trabalho, emprego e renda, mediante Orienta\u00e7\u00e3o e Intermedia\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra \u2013 IMO, Habilita\u00e7\u00e3o ao Seguro Desemprego \u2013 HSD, Pesquisa de Emprego e Desemprego \u2013 PED e de Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional \u2013 QSP, na rede de atendimento do Sistema P\u00fablico de Emprego, Trabalho e Renda, no \u00e2mbito do SINE. Lei n\u00ba 20.490\/2019 \u2013 Institui o Fundo Estadula do Trabalhador -FET<\/a><\/p>\n\n\n\n Decreto n\u00ba 9.696\/2020 \u2013 Regulamenta\u00e7\u00e3o do FET-GO<\/a><\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 20.953\/2020 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda \u2013 CTER<\/a><\/p>\n\n\n\n Regimento Interno \u2013 CTER<\/a><\/p>\n\n\n\n
Goi\u00e2nia-GO \u2013 CEP: 74003-010
E-mail: gustavo.almeida@goias.gov.br<\/a>
Tel.: 55 (62) 3030-1471<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira \u2013 Rua 82, n\u00ba 400, 2\u00ba andar, Setor Central
Goi\u00e2nia-GO \u2013 CEP: 74015-908
E-mail: wiviane.alves@goias.gov.br<\/a>
Tel.: 55 (62) 3030-1478<\/p>\n\n\n\nCartilha do FCO<\/a><\/h4>\n\n\n\n
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Como Pleitear<\/h4>\n\n\n\n
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Cartas e Documentos:<\/h4>\n\n\n\n
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Goi\u00e2nia-GO \u2013 CEP: 74110-130
E-mail: havana.tavares@goias.gov.br<\/a>
Tel.: 55 (62) 3030-1714<\/p>\n\n\n\n
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