{"id":2066,"date":"2018-06-18T11:36:16","date_gmt":"2018-06-18T14:36:16","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/retomada\/pgmmaiscredito\/"},"modified":"2024-06-27T12:17:19","modified_gmt":"2024-06-27T15:17:19","slug":"pgmmaiscredito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/pgmmaiscredito\/","title":{"rendered":"Acordos sem Transfer\u00eancia de Recursos"},"content":{"rendered":"\n
PART\u00cdCIPES<\/th>N\u00ba\/ANO<\/th>OBJETO<\/th>IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA<\/th>T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA<\/th>INTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO<\/th><\/th><\/tr>
<\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/tr><\/thead>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1.<\/td>005\/2022<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, (), ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Itaguaru - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>09\/03\/2024<\/td>09\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapuranga.<\/td>003\/2022<\/td> Os objetos deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, PLOTTER DE IMPRESS\u00c3O (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M\/C POSITIVO, MAQUINA AUTOM\u00c1TICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficar\u00e3o sob a guarda do Munic\u00edpio de Itapuranga - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>03\/03\/2024<\/td>03\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itaguaru.<\/td>002\/2022<\/td>Os objetos deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, MAQUINA AUTOM\u00c1TICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficar\u00e3o sob a guarda do Munic\u00edpio de Itaguaru - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>26\/01\/2024<\/td>26\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis.<\/td>004\/2023<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>08\/12\/2023<\/td>07\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Goi\u00e1sFomento e Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>001\/2023<\/td>Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodat\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, gratuita, em car\u00e1ter intransfer\u00edvel, com prazo determinado e estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es, do bem a seguir descrito:\nIm\u00f3vel de propriedade das Goi\u00e1s Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.\u00ba 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goi\u00e2nia\/GO, para a guarda de bens inserv\u00edveis da Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>08\/11\/2023<\/td>08\/11\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria \u2013 EMATER<\/td>006\/2023<\/td>Este Termo de Colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necess\u00e1rios para consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Cr\u00e9dito Social, institu\u00eddo pela Lei estadual n\u00ba 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transfer\u00eancia direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, bem como inclus\u00e3o social de fam\u00edlias vulnerabilizadas em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de pobreza e risco social.<\/td>01\/11\/2023<\/td>01\/11\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecu\u00e1ria e de Abastecimento \u2013 SEAPA<\/td>005\/2023<\/td>Este Termo de Colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necess\u00e1rios para consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Cr\u00e9dito Social, institu\u00eddo pela Lei estadual n\u00ba 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transfer\u00eancia direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, bem como inclus\u00e3o social de fam\u00edlias vulnerabilizadas em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de pobreza e risco social.<\/td>20\/10\/2023<\/td>19\/10\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Pontalina.<\/td>002\/2021<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Pontalina - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido o bem e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>05\/10\/2023<\/td>04\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia<\/td>003\/2023<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>04\/10\/2023<\/td>04\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapaci<\/td>005\/2023<\/td>Constitui objeto deste Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapaci, a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>02\/10\/2023<\/td>01\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura<\/td>003\/2023<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o do restauro do antigo pr\u00e9dio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Pra\u00e7a C\u00edvica, conforme condi\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.<\/td>28\/09\/2023<\/td>27\/09\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura<\/td>002\/2023<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o da obra do Cavalh\u00f3dromo, localizado em Piren\u00f3polis, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.<\/td>27\/09\/2023<\/td>26\/09\/2028<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Servi\u00e7o de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goi\u00e1s \u2013 SEBRAE\/GO<\/td>001\/2023<\/td>Constitui objeto deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE\/GO, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Semana da Moda Goiana\/Amar\u00ea Fashion, que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 29\/08\/2023 a 02\/09\/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goi\u00e2nia\/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/td>22\/08\/2023<\/td>13\/09\/2023<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Catal\u00e3o.<\/td>27\/2023<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiesta Flex, ano\/modelo 2010\/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557.<\/td>07\/02\/2023<\/td>07\/02\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Goi\u00e1sFomento<\/td>001\/2022<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando desenvolver a\u00e7\u00f5es em conjunto entre a RETOMADA e a GOI\u00c1SFOMENTO no \u00e2mbito do PROGRAMA MAIS CR\u00c9DITO, para:\na) promover o atendimento;\nb) a capacita\u00e7\u00e3o;\nc) a concess\u00e3o de cr\u00e9dito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de cr\u00e9dito \u201cMais Cr\u00e9dito\u201d e \u201cMais Cr\u00e9dito Especial Mandioca\u201d.\n1.1.2. A atua\u00e7\u00e3o da GOI\u00c1SFOMENTO \u00e9 amparada pelo art. 3\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 13.533\/1999, que determina o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e atividades em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas a\u00e7\u00f5es.\n1.1.3. Integra este Conv\u00eanio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIA\u00c7\u00c3O E MEDIA\u00c7\u00c3O).<\/td>07\/04\/2022<\/td>07\/04\/2023<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Cristalina.<\/td>006\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG7586491<\/td>06\/09\/2021<\/td>05\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de An\u00e1polis.<\/td>008\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095.<\/td>06\/09\/2021<\/td>01\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Valpara\u00edso.<\/td>S\/N<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009.<\/td>17\/08\/2021<\/td>17\/08\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia.<\/td>005\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118.<\/td>12\/08\/2021<\/td>11\/08\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Mineiros.<\/td>007\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG7587115<\/td>02\/06\/2021<\/td>01\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>003\/2024<\/td>O objeto do presente instrumento consiste na doa\u00e7\u00e3o sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 sa\u00edda de bico Gelado e 1 sa\u00edda de Bico Natural de corrente el\u00e9trica 220V, para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de An\u00e1polis.\nSegue a descri\u00e7\u00e3o do objeto doado: \nBEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220V<\/td>PRAZO INDETERMINADO<\/td><\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
PLANILHA-DE-TERMOS-SEM-RECURSO-1.xlsx  Baixar<\/span><\/a><\/div>\n\n\n\n

Acordos Sem Transfer\u00eancia de Recursos<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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