{"id":9599,"date":"2024-07-17T13:57:28","date_gmt":"2024-07-17T16:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/?page_id=9599"},"modified":"2026-04-28T11:47:39","modified_gmt":"2026-04-28T14:47:39","slug":"acordos-sem-transferencia-de-recursos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/acordos-sem-transferencia-de-recursos\/","title":{"rendered":"Acordos sem Transfer\u00eancia de Recurso"},"content":{"rendered":"\n
<\/i>\u00a0Publicado em\u00a0<\/span>10 junho 2021<\/span><\/a><\/div>\n
\u00a0\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o em <\/span>9 de abril de 2026<\/span><\/a><\/div>\n
<\/i>\u00a0Categoria\u00a0<\/span>Institucional<\/span><\/a><\/span><\/div>\n\n\n\n
PART\u00cdCIPES<\/th>N\u00ba\/ANO<\/th>OBJETO<\/th>IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA<\/th>T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA<\/th>INTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO<\/th><\/th><\/tr>
<\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/tr><\/thead>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE PIRACANJUCA<\/td>18\/2026<\/td> O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da 43\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Nacional de Orqu\u00eddeas 2026, a ser promovida pelo Munic\u00edpio de Piracanjuba - GO nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2026, em espa\u00e7o p\u00fablico aberto, assegurando as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estruturais necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento. O evento tem como prop\u00f3sito proporcionar acesso gratuito \u00e0 cultura e ao entretenimento, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o, bem como fomentar a ocupa\u00e7\u00e3o qualificada dos espa\u00e7os p\u00fablicos, em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social. Trata-se de iniciativa que mobiliza a comunidade local, atrai visitantes e fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es populares. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. A data da montagem ser\u00e1 20 e 21 de maio de 2026 e a desmontagem 25 e 26 de maio de 2026. <\/td>27\/04\/2026<\/td>27\/05\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE JARAGU\u00c1<\/td>17\/2026<\/td> O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Etapa de Motocross, a ser promovida pelo Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 - GO, nos dias 18 a 19 de abril de 2026, em espa\u00e7o p\u00fablico aberto, assegurando as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estruturais necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura m\u00f3vel, equipamentos e servi\u00e7os essenciais. O apoio proposto visa a adequada realiza\u00e7\u00e3o da Etapa de Motocross em Jaragu\u00e1, com vistas a proporcionar entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fortalecer o conv\u00edvio comunit\u00e1rio, valorizar as tradi\u00e7\u00f5es culturais locais e garantir a realiza\u00e7\u00e3o de evento festivo de relevante interesse social e cultural, com infraestrutura art\u00edstica compat\u00edvel com a dimens\u00e3o e a import\u00e2ncia da programa\u00e7\u00e3o prevista. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. A data da montagem ser\u00e1 17 e 18 de abril de 2026 e a desmontagem 20 de abril de 2026. <\/td>16\/04\/2026<\/td>16\/05\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS NOVAS<\/td>24\/2026<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a permiss\u00e3o de uso do Ve\u00edculo Fiat Palio Fire Flex, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1252, Chassi: 9BD171227G7587120.<\/td>10\/04\/2026<\/td>04\/07\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CATAL\u00c3O<\/td>23\/2026<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a permiss\u00e3o de uso do Ve\u00edculo Fiat Palio Fire Flex, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1192. Chassi: 9BD17122ZG7584792<\/td>07\/04\/2026<\/td>05\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE JARAGU\u00c1<\/td>21\/2026<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a permiss\u00e3o de uso do Ve\u00edculo Fiat Palio Fire Flex, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PWQ-1282. Chassi: 9BD171227G7579589.<\/td>07\/04\/2026<\/td>05\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE BRAZABRANTES<\/td>016\/2026<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Boi, no Munic\u00edpio de Brazabrantes - GO, nos dias 03, 04 e 05 de Abril de 2026, assegurando infraestrutura t\u00e9cnica adequada para a execu\u00e7\u00e3o do evento, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura, do lazer, da integra\u00e7\u00e3o social e da valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais locais. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. Integram este ajuste o Plano de Trabalho Retificado <\/td>31\/03\/2026<\/td>31\/03\/2030<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE NEROPOLIS<\/td>015\/2026<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa entre o Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Retomada, e o Munic\u00edpio de Ner\u00f3polis - Goi\u00e1s, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Mais Emprego, unidade integrante da Rede do Sistema Nacional de Emprego \u2013 SINE. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. Integram este ajuste o Plano de Trabalho Retificado<\/td>19\/03\/2026<\/td>19\/03\/2030<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE EDEIA<\/td>014\/2026<\/td>1.1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada. 1.2. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.3. Integram este ajuste o Plano de Trabalho Retificado.<\/td>10\/03\/2026<\/td>10\/03\/2030<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a PREFEITURA DE BELA VISTA DE GOI\u00c1S<\/td>013\/2026<\/td>1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa entre o Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Retomada, e o Munic\u00edpio de Bela Vista de Goi\u00e1s, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Mais Emprego, unidade integrante da Rede do Sistema Nacional de Emprego \u2013 SINE. 1.2 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.3. Integram este ajuste o Plano de Trabalho.<\/td>10\/03\/2026<\/td>10\/03\/2030<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA - DGAP\/GO <\/td>005\/2022<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto: Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2022 (000034585790) por mais 12 meses, nos termos da Cl\u00e1usula Quarta.<\/td>27\/02\/2026<\/td>27\/02\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a REDEMOB CONS\u00d3RCIO <\/td>008\/2026<\/td>1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do repasse de at\u00e9 1.500 (mil e quinhentas) passagens (vales-transportes) ao m\u00eas, com o intuito de realiza\u00e7\u00e3o de parceria com o \u201cPROJETO MAIS EMPREGOS DO GOVERNO DE GOI\u00c1S\u201d; 1.2 Um dos principais objetivos do programa Mais Emprego \u00e9 criar as conex\u00f5es necess\u00e1rias visando a qualifica\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o profissional, para que trabalhadores goianos ocupem vagas de emprego nas atuais e futuras empresas e ind\u00fastrias em opera\u00e7\u00e3o no Estado de Goi\u00e1s; 1.3 O apoio proposto visa garantir passaportes de viagem para que as pessoas tenham a oportunidade de serem entrevistadas e, por conseguinte, empregadas pelas empresas contratantes; 1.4 O programa funciona como um facilitador de oportunidades, conectando o trabalhador que procura por um emprego formal, o empreendedor que oferta a vaga, e os parceiros que oferecem os cursos gratuitos; 1.5 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.<\/td>20\/02\/2026<\/td>20\/02\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a CONEMAD GO<\/td>011\/2026<\/td>1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo o apoio para disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura para realiza\u00e7\u00e3o do \"Congresso UMADEGO 2026\", que ocorrer\u00e1 entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia. 1.2 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.5 A data da montagem ser\u00e1 13\/02\/2026 e a desmontagem 18\/02\/2026.<\/td>13\/02\/2026<\/td>13\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSA<\/td>012\/2026<\/td>1.1 O objeto do presente termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio com disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para realizar o Carnaval de Formosa 2026, seguro e acess\u00edvel, promovendo a cultura, o turismo e o lazer que ocorrer\u00e1 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Logoa Feia, ponto tur\u00edstico do Munic\u00edpio de Formosa\/GO. 1.2 O apoio proposto permitir\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e suporte necess\u00e1rios para a adequada execu\u00e7\u00e3o do objeto, assegurando condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais compat\u00edveis com os padr\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade, qualidade e organiza\u00e7\u00e3o exigidos, ampliando o alcance da a\u00e7\u00e3o e potencializando seus impactos sociais positivos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 12\/02\/2026 a 13\/02\/2026 e a desmontagem 17\/02\/2026 a 21\/02\/2026.<\/td>12\/02\/2026<\/td>12\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE MOZARL\u00c2NDIA-GO <\/td>009\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Carnaval 2026 no Munic\u00edpio de Mozarl\u00e2ndia\", que ocorrer\u00e1 nos dias 13 a 16 de fevereiro de 2026, em Mozarl\u00e2ndia - GO. 1.2 O apoio proposto \u00e9 indispens\u00e1vel para promover a estrutura f\u00edsica e log\u00edstica, composta por palco, sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o profissional PA 36, sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o profissional, 02 camarins e gerador de energia 260 kVA. A estrutura ser\u00e1 utilizada para a execu\u00e7\u00e3o das atividades culturais, art\u00edsticas e recreativas do evento carnavalesco. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 de 10\/02\/2026 at\u00e9 o dia 12\/02\/2026 e a desmontagem 17\/02\/2026.<\/td>12\/02\/2026<\/td>12\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE URUA\u00c7U-GO <\/td>010\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do 50\u00b0 UMADEGO Norte (Uni\u00e3o de Mocidade da Assembleia de Deus do Estado de Goi\u00e1s - Regi\u00e3o Norte), a ser realizado nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura m\u00f3vel, equipamentos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento. 1.2 O apoio proposto permitir\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e suporte necess\u00e1rios para a adequada execu\u00e7\u00e3o do objeto, assegurando condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais compat\u00edveis com os padr\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade, qualidade e organiza\u00e7\u00e3o exigidos, ampliando o alcance da a\u00e7\u00e3o e potencializando seus impactos sociais positivos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 10\/02\/2026 e a desmontagem 18\/02\/2026.<\/td>11\/02\/2026<\/td>11\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE JARAGU\u00c1-GO <\/td>005\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2026 no Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 - Goi\u00e1s, a ser realizado no per\u00edodo de 13 a 16 de fevereiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura m\u00f3vel, equipamentos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento. 1.2 O apoio proposto visa garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, acessibilidade e qualidade t\u00e9cnica para as apresenta\u00e7\u00f5es culturais, assegurando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso a uma celebra\u00e7\u00e3o que integra tradi\u00e7\u00e3o cultural, identidade cultural e desenvolvimento econ\u00f4mico local. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 10\/02\/2026 e a desmontagem 17\/02\/2026.<\/td>30\/01\/2026<\/td>01\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE BRIT\u00c2NIA-GO <\/td>007\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do Carn\u00e1 Brit\u00e2nia 2026, a ser realizado nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura f\u00edsica e t\u00e9cnica especializada (palco, sonoriza\u00e7\u00e3o de grande porte, ilumina\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de energia) necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o plena do evento, assegurando a qualidade, a seguran\u00e7a, o atendimento t\u00e9cnico adequado e a promo\u00e7\u00e3o de impactos positivos de natureza cultural, econ\u00f4mica, social e tur\u00edstica para a cidade e regi\u00e3o. 1.2 O apoio proposto visa garantir n\u00e3o apenas a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico e aos artistas, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a f\u00edsica de todos os envolvidos e o atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais e normativas aplic\u00e1veis. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 06\/02\/2026 e a desmontagem 12\/02\/2026. <\/td>29\/01\/2026<\/td>28\/02\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SANTA-GO <\/td>006\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do Carnalagoa 2026, a ser promovida nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura f\u00edsica e t\u00e9cnica especializada (palco, sonoriza\u00e7\u00e3o de grande porte, ilumina\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de energia) necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o plena do evento, assegurando a qualidade, a seguran\u00e7a, o atendimento t\u00e9cnico adequado e a promo\u00e7\u00e3o de impactos positivos de natureza cultural, econ\u00f4mica, social e tur\u00edstica para a cidade e regi\u00e3o. 1.2 O apoio proposto \u00e9 indispens\u00e1vel para promover a celebra\u00e7\u00e3o do Carnaval 2026 no Munic\u00edpio de Lagoa Santa\/GO por meio de um evento cultural estruturado, gratuito e acess\u00edvel, fortalecendo a cultura, o turismo e o desenvolvimento econ\u00f4mico local. O evento busca proporcionar lazer de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incentivar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e valorizar artistas e profissionais do setor cultural e de eventos. Adicionalmente, objetiva-se consolidar o \u201cCANALAGOA\u201d Carnaval de Lagoa Santa\/GO como um evento de refer\u00eancia regional, capaz de atrair visitantes e gerar impactos positivos cont\u00ednuos. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 de 07\/02\/2026 at\u00e9 o dia 13\/02\/2026 e a desmontagem 17\/02\/2026 at\u00e9 18\/02\/2026.<\/td>28\/01\/2026<\/td>28\/02\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO <\/td>003\/2026<\/td>1.1. O presente Termo tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do evento Encontr\u00e3o de Idosos em S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, a ser realizado em 25 de janeiro de 2026, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro, reunindo aproximadamente 1.500 participantes, em sua maioria idosos residentes na localidade e em munic\u00edpios vizinhos, o que evidencia sua relev\u00e2ncia regional. 1.2. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.3. Integram este ajuste o Plano de Trabalho.<\/td>23\/01\/2026<\/td>23\/02\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUARU<\/td>002\/2022<\/td>Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Cess\u00e3o de Uso n.\u00ba 02\/2022 (000026803781), a prorroga\u00e7\u00e3o do ajuste e seu respectivo Plano de Trabalho, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Cl\u00e1usula Terceira - Da Vig\u00eancia.<\/td>26\/01\/2026<\/td>26\/01\/2028<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL DE GOI\u00c1S<\/td>002\/2026<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Folia de Reis Estrela Guia 2026 no Munic\u00edpio de Taquaral de Goi\u00e1s, a ser promovida no dia 17 de Janeiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura m\u00f3vel, assegurando as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estruturais necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento. 1.2 O apoio proposto \u00e9 indispens\u00e1vel para a adequada realiza\u00e7\u00e3o da Folia de Reis Estrela Guia 2026, com vistas a proporcionar entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fortalecer o conv\u00edvio comunit\u00e1rio, valorizar as tradi\u00e7\u00f5es culturais locais e garantir a realiza\u00e7\u00e3o de evento festivo de relevante interesse social e cultural, com infraestrutura art\u00edstica compat\u00edvel com a dimens\u00e3o e a import\u00e2ncia da programa\u00e7\u00e3o prevista. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.1.4 A data da montagem ser\u00e1 15\/01\/2026 at\u00e9 o dia 17\/01\/2026 e a desmontagem 18\/01\/2026 at\u00e9 20\/01\/2026.<\/td>15\/01\/2026<\/td>15\/02\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE FLORES DE GOI\u00c1S<\/td>008\/2025<\/td>1.1. O presente Termo tem por objeto a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os part\u00edcipes, com objetivo em fomentar o APL\u00b4s do mel, com foco nos produtores familiares, na cadeia da apicultura por meio de investimentos para estrutura\u00e7\u00e3o de Casa de mel, mediante cess\u00e3o de uso de equipamentos para processamento do mel e um caminh\u00e3o para a log\u00edstica do APL, contribuindo no processo de escoar a mat\u00e9ria prima. O objetivo \u00e9 oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para o processamento do mel, e por consequ\u00eancia, resguardar os atributos intr\u00ednsecos e extr\u00ednsecos do produto, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de entreposto do mel em Flores de Goi\u00e1s, vinculado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital e termo de refer\u00eancia. 1.2. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. <\/td>29\/12\/2025<\/td>29\/12\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE FLORES DE GOI\u00c1S<\/td>063\/2025<\/td>1.1. O presente instrumento de Cess\u00e3o de Uso, fundamenta\u2013se nas disposi\u00e7\u00f5es do Art. 38, da Lei n.\u00ba 17.928, de 27 de dezembro de 2012, para Cess\u00e3o de Uso de bens p\u00fablicos estaduais, bem como no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 8\/2025\/SER. 1.2 O presente termo tem por objeto a cess\u00e3o de uso, em favor do munic\u00edpio de Flores de Goi\u00e1s (Cession\u00e1rio), do bem p\u00fablico m\u00f3vel consistente em ve\u00edculo tipo caminh\u00e3o marca\/modelo FORD TRANSIT C47EBMD, ano de fabrica\u00e7\u00e3o 2025, ano modelo 2026, equipado com ba\u00fa de alum\u00ednio liso sem pintura, duas portas dianteiras, vidros el\u00e9tricos, motor a diesel, cor branca, zero quil\u00f4metro (0km) e equipamentos: Centr\u00edfuga extratora de mel para 72 quadros, a\u00e7o inox 304 \u2013 01 unidades, Mesa desoperculadora em a\u00e7o inox 304, para 96 quadros \u2013 01 unidades, Tanque decantador de mel (capacidade 1000 kg), a\u00e7o inox 304 \u2013 01 unidades, Secadora de p\u00f3len para 10 kg, com 10 bandejas teladas, a\u00e7o inox \u2013 01 unidades, Caldeira para derreter cera de abelha, a\u00e7o inox, capacidade 60 quadros \u2013 01 unidades, Descristalizador de mel para 9 baldes, a\u00e7o inox 304, com central de temperatura \u2013 01 unidades, Garfo desoperculador em inox, cabo em polietileno \u2013 10 unidades, Peneira para tanque decantador de 1000 kg \u2013 01 unidades, Balde em a\u00e7o inox (capacidade 25 kg), escovado, solda TIG \u2013 03 unidades, Suporte para melgueiras em a\u00e7o inox, com torneira \u2013 01 unidades, pertencentes ao Estado de Goi\u00e1s (Cedente) e sob a gest\u00e3o atual da Secretaria de Estado da Retomada (Cedente). 1.3 Referida cess\u00e3o de uso se dar\u00e1 em car\u00e1ter prec\u00e1rio, gratuito e intransfer\u00edvel, bem como com prazo determinado e mediante o atendimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e das condi\u00e7\u00f5es entabuladas neste instrumento. <\/td>29\/12\/2025<\/td>29\/12\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o<\/td>013\/2025<\/td>1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Promover a altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula Primeira \u2013 Do Objeto: altera\u00e7\u00f5es relacionadas aos cursos que ser\u00e3o ofertados, no subiten 1.1; b) Promover a altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usulas Terceira e Quarta, que trata das obriga\u00e7\u00f5es, para incluir as novas obriga\u00e7\u00f5es contempladas no item 12 da minuta \"Plano de Trabalho SEI 84467172\"; c) Promover a altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula Oitava \u2013 Do Cronograma: altera\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s datas e aos respons\u00e1veis; d) Promover a altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Quarta - Da Vig\u00eancia. 1.1.1 Promover altera\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho: a) Inclus\u00e3o do item 2, que passa a tratar da Justificativa e do Objeto do 1\u00ba Termo Aditivo ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 23\/2025; b) (Renumerado) O antigo item 2 passa a ser item 3 \u2013 Descri\u00e7\u00e3o do Objeto, com altera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no que se refere ao Per\u00edodo de Execu\u00e7\u00e3o; c) Inclus\u00e3o, na Identifica\u00e7\u00e3o do Objeto, do Objetivo Geral e dos Objetivos Espec\u00edficos, passando o antigo item 3 a ser o item 4; d) Altera\u00e7\u00e3o da Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal, com a renumera\u00e7\u00e3o do antigo item 4 para item 5, bem como a reorganiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do rol normativo, com a categoriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novas legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis; e) O antigo item 5 passa a ser o item 6 \u2013 Justificativa para a Oferta das Qualifica\u00e7\u00f5es Profissionais, sem altera\u00e7\u00f5es de conte\u00fado; f) O antigo item 6 passa a ser o item 7 \u2013 P\u00fablico-Alvo, permanecendo inalterado; g) Altera\u00e7\u00e3o do antigo item 7, que passa a ser o item 8 \u2013 Da Abrang\u00eancia, com modifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos subitens 8.2, 8.5 e 8.6, bem como nos Quadros 02, 03 e 04; h) Altera\u00e7\u00e3o do antigo item 8, que passa a ser o item 9 \u2013 Panorama da Oferta\/Unidades Escolares Participantes, especialmente no subitem 9.1 e no Quadro 05; i) O antigo item 9 passa a ser o item 10 \u2013 Operacionaliza\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica nas Unidades Escolares, sem altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado; j) Altera\u00e7\u00e3o do antigo item 10, que passa a ser o item 11 \u2013 Cronograma, em raz\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o ao Calend\u00e1rio Escolar de 2026; k) Inclus\u00e3o do item 12 \u2013 Do Uso Compartilhado das Instala\u00e7\u00f5es dos COTECs e das Responsabilidades Financeiras e Patrimoniais, o qual trata do funcionamento integral de estudantes da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a exemplo do Centro de Ensino em Per\u00edodo Integral (CEPI), nas depend\u00eancias f\u00edsicas do COTEC Ruth Vila\u00e7a, no munic\u00edpio de Caiap\u00f4nia\/GO, justificando-se a inser\u00e7\u00e3o pela necessidade de regulamentar responsabilidades administrativas, patrimoniais e operacionais; l) Altera\u00e7\u00e3o do antigo item 12, que passa a ser o item 13 \u2013 Metas, com modifica\u00e7\u00f5es nos subitens 13.1 e 13.2; m) O antigo item 13 passa a ser o item 14 \u2013 Indicadores de Desempenho, sem altera\u00e7\u00e3o; n) Altera\u00e7\u00e3o do antigo item 15, que passa a ser o item 16 \u2013 Recursos Financeiros, em decorr\u00eancia da inclus\u00e3o do item 12, esclarecendo-se que n\u00e3o haver\u00e1 repasse financeiro entre os part\u00edcipes, sendo o custeio realizado diretamente pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel; o) O antigo item 16 passa a ser o item 17 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Professores, permanecendo inalterado; p) O antigo item 17 passa a ser o item 18 \u2013 Coleta de Dados, sem altera\u00e7\u00e3o; q) O antigo item 18 passa a ser o item 19 \u2013 Da Propriedade Intelectual e da Confidencialidade, sem altera\u00e7\u00e3o; r) O antigo item 19 passa a ser o item 20 \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o, sem altera\u00e7\u00e3o. 2. CL\u00c1USULA SEGUNDA - DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO OBJETO: 2.1 Fica alterado o item 1.1 do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o 72462671, que passar\u00e1 a vigorar com acr\u00e9scimo dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de: Assistente de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o, Assistente de Estoque e Faturamento, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Vendas e Auxiliar de Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o, da forma abaixo: \"O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre as respectivas Secretarias do Estado de Goi\u00e1s, visa a Coopera\u00e7\u00e3o, Ofertar Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, articulados ao Ensino M\u00e9dio, nos Eixos Tecnol\u00f3gicos de Gest\u00e3o e Neg\u00f3cios, abrangendo as forma\u00e7\u00f5es de Representante Comercial, Assistente de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o, Assistente de Estoque e Faturamento, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Vendas e Auxiliar de Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o e de Ambiente e Sa\u00fade, contemplando a forma\u00e7\u00e3o de Atendente de Farm\u00e1cia, que re\ufb02ete o compromisso do Governo do Estado de Goi\u00e1s em promover o fortalecimento e a expans\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, desenvolvendo compet\u00eancias e habilidades, por meio da oferta do ensino de qualidade.\"<\/td>31\/12\/2025<\/td>31\/12\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7U - GOI\u00c1S<\/td>56\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural de final de ano \u2013 R\u00e9veillon, no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u-GO, a ser realizado nos dias 30 e 31 de dezembro de 2025, com a promo\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos gratuitos, fortalecendo o acesso \u00e0 cultura, ao lazer e a conviv\u00eancia social da popula\u00e7\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o visa unir esfor\u00e7os entre o Munic\u00edpio e o Concedente para viabilizar uma programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica de grande porte, com apresenta\u00e7\u00f5es dos artistas DJ Carlos Henrique, da dupla Vitor & Luan, DJ D\u00e9cio Gomes e da consagrada dupla Di Paullo & Paulino, garantindo diversidade musical e ampla atratividade ao evento. Al\u00e9m do aspecto cultural, o objetivo da coopera\u00e7\u00e3o contempla o est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico local por meio da gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento do turismo, movimenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades tempor\u00e1rias de trabalho. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o do evento de final de ano (R\u00e9veillon) no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u-GO justifica-se pelo seu relevante interesse p\u00fablico ao promover o acesso gratuito \u00e0 cultura, ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia social, fortalecendo a identidade cultural local e regional. O evento contribui para a integra\u00e7\u00e3o da comunidade, proporcionando uma celebra\u00e7\u00e3o organizada, segura e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 29\/12\/2025 e a desmontagem 02\/01\/2026.<\/td>29\/12\/2025<\/td>02\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE MOZARL\u00c2NDIA - GOI\u00c1S<\/td>55\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural de final de ano \u2013 R\u00e9veillon - no Munic\u00edpio de Mozarl\u00e2ndia - GO, a ser realizado nos dias 31 de dezembro de 2025 a 1\u00ba de janeiro de 2026, em espa\u00e7o p\u00fablico aberto p\u00fablico aberto, especialmente destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da festividade, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura, seguran\u00e7a e acessibilidade ao p\u00fablico participante. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o do evento R\u00e9veillon no Munic\u00edpio de Mozarl\u00e2ndia - GO tem por finalidade garantir a viabilidade t\u00e9cnica e operacional do evento, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e visitantes uma celebra\u00e7\u00e3o organizada, segura e de qualidade, contribuindo para o fortalecimento do conv\u00edvio comunit\u00e1rio, a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e a promo\u00e7\u00e3o do lazer como direito social. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 30\/12\/2025 e a desmontagem 03\/01\/2026.<\/td>30\/12\/2025<\/td>03\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE GOI\u00c1S<\/td>51\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural R\u00e9veillon 2026 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, nos dias 30 e 31 de dezembro, em espa\u00e7o p\u00fablico, com acesso gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando promover lazer, integra\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o cultural. 1.2 O evento de Virada de Ano em S\u00e3o Francisco de Goi\u00e1s \u00e9 uma iniciativa de grande relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica para o Estado de Goi\u00e1s, consolidando-se como um dos eventos mais representativos do Centro-Oeste, oferecendo um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, atraindo milhares de pessoas de diferentes regi\u00f5es. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 de 26\/12\/2025 \u00e029\/12\/2025 e a desmontagem 01\/01\/2026 \u00e0 02\/01\/2026.<\/td>26\/12\/2025<\/td>02\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE JARAGU\u00c1<\/td>50\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural R\u00e9veillon 2026 no Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1, nos dias 30 e 31 de dezembro, em espa\u00e7o p\u00fablico, com acesso gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando promover lazer, integra\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o cultural. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o do evento R\u00e9veillon 2026 no Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 - GOI\u00c1S \u00e9 uma iniciativa que reflete o interesse m\u00fatuo entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e seus parceiros institucionais. Para o Munic\u00edpio, o evento oferece uma oportunidade \u00fanica de impulsionar o turismo, fortalecer a economia local e consolidar Jaragu\u00e1 como um destino tur\u00edstico de destaque durante as festividades de fim de ano. Para a popula\u00e7\u00e3o, representa um momento de celebra\u00e7\u00e3o, lazer e conviv\u00eancia social, em um ambiente seguro, bem estruturado e com ampla acessibilidade. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.1.4 A data da montagem ser\u00e1 de 29\/12\/2025 a 30\/12\/2025 e a desmontagem 01\/01\/2026 a 02\/01\/2026.<\/td>22\/12\/2025<\/td>22\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DE GOI\u00c1S<\/td>49\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizar o apoio t\u00e9cnico e operacional necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Tradicional de Folia de Reis do Munic\u00edpio de Cachoeira de Goi\u00e1s, a ser realizada nos dias 02 e 03 de janeiro de 2026, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura m\u00f3vel, equipamentos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento, no Munic\u00edpio de Cachoeira de Goi\u00e1s \u2013 GO. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o da Festa Tradicional de Folia de Reis no Munic\u00edpio de Cachoeira de Goi\u00e1s representa uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural, religiosa e hist\u00f3rica de grande relev\u00e2ncia para a comunidade local e para a regi\u00e3o. Trata-se de uma celebra\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria, reconhecida por preservar tradi\u00e7\u00f5es populares, fortalecer v\u00ednculos sociais e promover a integra\u00e7\u00e3o entre f\u00e9, cultura e identidade regional. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 30\/12\/2025 e a desmontagem 04\/01\/2026.<\/td>22\/12\/2025<\/td>22\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de FORMOSA<\/td>059\/2025<\/td>2.1. Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo: Ve\u00edculo Ford Fiesta Flex, ano\/modelo 2010\/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343, Chassi:9BFZF55AB8079557<\/td>22\/12\/2025<\/td>22\/12\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSUN\u00c7\u00c3O<\/td>48\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do evento NATAL DA ESPERAN\u00c7A 2025, a ser realizado nos dias 20 de dezembro a 25 de dezembro de 2025, na Associa\u00e7\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o, no estacionamento da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o, no Setor Vila Itatiaia, em Goi\u00e2nia - Goi\u00e1s. 1.2 A Associa\u00e7\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o, na edi\u00e7\u00e3o de 2024, o Natal Esperan\u00e7a reuniu aproximadamente 20 mil pessoas e gerou impacto positivo direto e indireto na economia local, com destaque para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, alimenta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e turismo. Al\u00e9m disso, promoveu a inclus\u00e3o social por meio da distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos, cestas b\u00e1sicas e lanches a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em parceria com institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para sua edi\u00e7\u00e3o de 2025, o evento prev\u00ea uma estrutura ampliada, com programa\u00e7\u00e3o cultural diversificada,decora\u00e7\u00e3o natalina, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, espa\u00e7o para crian\u00e7as, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e a tradicional chegada do Papai Noel. Tudo isso refor\u00e7a o car\u00e1ter cultural e social do Natal Esperan\u00e7a, que contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, fomenta o com\u00e9rcio local e fortalece o calend\u00e1rio de eventos do Estado de Goi\u00e1s. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 20\/12\/2025 e a desmontagem 26\/12\/2025<\/td>19\/12\/2025<\/td>19\/02\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de \u00c1guas Lindas<\/td>001\/2025<\/td>1.1. O presente termo tem por objeto a RESCIS\u00c3O UNILATERAL, do Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba 25\/2023 (000037404881), tendo como objeto a cess\u00e3o de uso ao munic\u00edpio de Catal\u00e3o, de uma M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720 e equipamentos associados, com os objetivos de fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) de confec\u00e7\u00e3o de Catal\u00e3o e regi\u00e3o, e Primeiro Termo Aditivo (71095277), e Plano de Trabalho (000037405760 e 71135267), partes integrantes deste instrumento, de acordo com as notifica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12, 19 e 30 \/2025 (74248544), (77789183) e (83950635 ), e Relat\u00f3rio n\u00ba 59\/2025 -Retomada\/GECOP -19244 ( 74508672), nos termos da Cl\u00e1usula Quarta - Da Revoga\u00e7\u00e3o e da Dissolu\u00e7\u00e3o. <\/td>17\/12\/2025<\/td>17\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE ITUMBIARA<\/td>47\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do evento NATAL ENCANTADO - 2025, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025, no Munic\u00edpio de Itumbiara \u2013 GO. 1.2 O Munic\u00edpio de Itumbiara realiza anualmente o evento \u201cNatal Encantado\u201d, tornando-se uma das principais celebra\u00e7\u00f5es culturais e tur\u00edsticas da cidade. Para sua edi\u00e7\u00e3o de 2025, estima-se um p\u00fablico expressivo, com participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, crian\u00e7as, turistas e visitantes da regi\u00e3o. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 11\/12\/2025 e a desmontagem 14\/12\/2025.<\/td>11\/12\/2025<\/td>11\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE PIRACANJUBA<\/td>46\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura para a realiza\u00e7\u00e3o do Natal do Bem 2025 em Piracanjuba\/GO, que ocorrer\u00e1 no dia 06 de dezembro de 2025. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o do Natal do Bem 2025 em Piracanjuba, tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e tur\u00edstico do munic\u00edpio e da regi\u00e3o. 1.2 A realiza\u00e7\u00e3o do Natal do Bem 2025 em Piracanjuba, tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e tur\u00edstico do munic\u00edpio e da regi\u00e3o. 1.3 O evento busca impulsionar a economia local, gerar oportunidades de emprego e renda, fomentar o turismo regional, a solidariedade e a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social, bem como proporcionar uma experi\u00eancia segura e estruturada para todo p\u00fablico da regi\u00e3o. 1.4 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.5 A execu\u00e7\u00e3o da montagem do evento ser\u00e1 05 de dezembro de 2025, e desmontagem at\u00e9 1 dia ap\u00f3s o fim do evento. <\/td>04\/12\/2025<\/td>04\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA DE GOI\u00c2NIA<\/td>45\/2025<\/td> 1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural e religioso \"Aviva Aparecida\", que ocorrer\u00e1 no dia 28 de novembro de 2025, no munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia-GO, mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica, por parte do Estado, para a realiza\u00e7\u00e3o de shows art\u00edstico como parte das festividades do munic\u00edpio, com o objetivo de promover o acesso \u00e0 cultura, estimular a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e valorizar os talentos locais, atendendo a uma demanda recorrente da popula\u00e7\u00e3o por atividades de lazer e cultura acess\u00edveis. 1.2 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.5 Execu\u00e7\u00e3o da montagem 28\/11\/2025 e desmontagem 29\/11\/2025.<\/td>28\/11\/2025<\/td>28\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CIDADE OCIDENTAL<\/td>52\/2025<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1202. Chassi: 9BD17122ZG7587139.<\/td>25\/11\/2025<\/td>25\/11\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a IGREJA APOST\u00d3LICA FONTE DA VIDA<\/td>44\/2025<\/td> O presente instrumento tem por objeto apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Movimento pela Vida - Sem C\u00e2ncer, a\u00e7\u00e3o social e esportiva voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da \nsa\u00fade e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer, incentivando a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas como meio de bem-estar e qualidade de vida, que ocorrer\u00e1 do dia \n18 de outubro de 2025<\/td>17\/10\/2025<\/td>17\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7U<\/td>43\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto apoiar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival do Tucunar\u00e9 em Comemora\u00e7\u00e3o ao \nAnivers\u00e1rio da Cidade de Ca\u00e7u\/GO, que ocorrer\u00e1 do dia 17 a 19 de outubro de 2025.<\/td>15\/10\/2025<\/td>15\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e ALIFA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIGA DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL<\/td>42\/2025<\/td> O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo apoiar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica, por parte do Estado, que tem como objetivo espec\u00edfico a \nrealiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Nacional de Futebol de Advogados e Advogadas dos dias 13 a 19 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de \nrecursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir, execu\u00e7\u00e3o da montagem (13 a 19 de \noutubro).<\/td>13\/10\/2025<\/td>19\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECU\u00c1RIA E TURISMO DE MORRINHOS-GO<\/td>41\/2025<\/td>\u00a0O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo apoiar a realiza\u00e7\u00e3o\u00a0da FITCOM 2025, nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Morrinhos-GO, mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica, por parte do Estado, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Visando proporcionar \u00e0s empresas expositoras, comerciantes, produtores e empreendedores de Morrinhos e regi\u00e3o um espa\u00e7o estruturado para a divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos e servi\u00e7os, incentivando o fortalecimento do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e do turismo locais, a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos tempor\u00e1rios, bem como o est\u00edmulo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre expositores, visitantes e institui\u00e7\u00f5es de apoio ao desenvolvimento regional.<\/td>07\/10\/2025<\/td>07\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
\u00a0SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO DESCOBERTO<\/td>36\/2021<\/td>Aditivo, para Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 036\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 036\/2021<\/td>07\/10\/2025<\/td>07\/10\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
\u00a0SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA E A\u00a0ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE URUA\u00c7U<\/td>40\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0apoiar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Feira de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo de Urua\u00e7u - FICTUR a ser realizada na data de 09 a 12 de setembro de 2025.<\/td>09\/09\/2025<\/td>09\/11\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Pontalina<\/td>033\/2025<\/td>1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba. 02\/2021, a prorroga\u00e7\u00e3o do ajuste por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Cl\u00e1usula Terceira - Da Vig\u00eancia.<\/td>04\/10\/2025<\/td>04\/10\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia.<\/td>003\/2023<\/td>Aditivo, para Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 003\/2023 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima, com termo inicial a \npartir de 05 de outubro de 2025 (05\/10\/2025) e encerrando-se em 05 de outubro de 2029 (05\/10\/2029) - Posto SINE<\/td>05\/10\/2025<\/td>05\/10\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis.<\/td>004\/2023<\/td>Aditivo, para Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 004\/2023 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 004\/2023, com termo inicial a partir de 13 de dezembro de 2025 (13\/12\/2025) e encerrando-se em 13 de dezembro de 2029 (13\/12\/2029) - Posto SINE<\/td>05\/10\/2025<\/td>05\/10\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de PALMEIRAS<\/td>037\/2021<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 037\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 037\/2021<\/td>23\/09\/2025<\/td>23\/09\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Itapaci<\/td>005\/2023<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 005\/2023 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima - Posto SINE<\/td>05\/10\/2025<\/td>05\/10\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de S\u00c3O LUIS DE MONTES BELOS<\/td>034\/2021<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 034\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 034\/2021<\/td>17\/09\/2025<\/td>17\/09\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de S\u00c3O SIM\u00c3O<\/td>035\/2021<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 035\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 035\/2021<\/td>10\/09\/2025<\/td>10\/09\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de AN\u00c1POLIS<\/td>026\/2021<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 026\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 026\/2021<\/td>10\/09\/2025<\/td>10\/09\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de CRISTALINA<\/td>033\/2021<\/td>Aditivo, para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 033\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 033\/2021<\/td>10\/09\/2025<\/td>10\/09\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Urua\u00e7u \u2013 ACIAU<\/td>40\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Feira de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo de Urua\u00e7u - FICTUR a ser realizada na data de 09 a 12 de setembro de 2025. 1.2 Com a realiza\u00e7\u00e3o da FICTUR, os resultados esperados envolvem diferentes \u00e1reas e impactos positivos para Urua\u00e7u. Sendo eles: fomento \u00e0 economia local, a feira movimenta o com\u00e9rcio, atrai visitantes e gera oportunidades de vendas para empresas locais, para pequenas e grandes empresas; valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos regionais, artistas, m\u00fasicos, artes\u00e3os e produtores locais ganham espa\u00e7o para mostrar seu trabalho, fortalecendo a cultura e a identidade da cidade; fortalecimento do turismo: a FICTUR posiciona Urua\u00e7u como destino tur\u00edstico, mostrando suas potencialidades e incentivando visitas futuras; Gera\u00e7\u00e3o de networking e parcerias: empresas e profissionais t\u00eam a chance de se conectar, trocar experi\u00eancias e fechar parcerias importantes; Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional: ao unir ind\u00fastria, com\u00e9rcio, cultura e turismo, a feira estimula o crescimento conjunto e sustent\u00e1vel da cidade e regi\u00e3o. 1.3 A FICTUR se torna ainda mais importante: ela preenche o espa\u00e7o com cultura, entretenimento e oportunidades de neg\u00f3cios, movimentando a cidade e valorizando o que temos de melhor. A FICTUR n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma feira \u2014 \u00e9 o grande destaque de setembro em Urua\u00e7u. Para o poder p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 importante, pois com o aumento das vendas, aumenta tamb\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. 1.4 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.6 A execu\u00e7\u00e3o da montagem do evento ser\u00e1 entre 09 a 12 de setembro de 2025, e desmontagem at\u00e9 5 dias ap\u00f3s o fim do evento.<\/td>09\/09\/2025<\/td>09\/11\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Israel\u00e2ndia de Goi\u00e1s<\/td>039\/2025<\/td>1.1. O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica por parte do Estado de Goi\u00e1s com a finalidade de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Feira do Pequeno Produtor, a ser realizada entre os dias 27 e 31 de agosto de 2025, no Munic\u00edpio de Israel\u00e2ndia. Trata-se de um evento de relevante interesse p\u00fablico, voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, ao fortalecimento e \u00e0 visibilidade dos pequenos produtores rurais e artesanais da regi\u00e3o. 1.2. O apoio do Estado, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de palco, tendas, sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, banheiros qu\u00edmicos, entre outros equipamentos essenciais, \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a seguran\u00e7a, a organiza\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento do evento. A estrutura f\u00edsica adequada assegura a acessibilidade, o conforto dos participantes e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e sanit\u00e1rias. 1.3. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4. Integram este ajuste o Plano de Trabalho. 1.5. A data da execu\u00e7\u00e3o da montagem do evento ter\u00e1 in\u00edcio em 27\/08\/2025 com desmontagem prevista at\u00e9 05 (cinco) dias ap\u00f3s o fim do evento.<\/td>27\/08\/2025<\/td>27\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de PIRACANJUBA<\/td>32\/2021<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto e promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 032\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 032\/2021<\/td>27\/08\/2025<\/td>27\/08\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de VALPARA\u00cdSO<\/td>30\/2021<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto e promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 030\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima<\/td>27\/08\/2025<\/td>27\/08\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de \u00c1guas Lindas<\/td>029\/2021<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 029\/2021 (000022777063) por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 029\/2021<\/td>27\/08\/2025<\/td>27\/08\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de MORRINHOS<\/td>027\/2021<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 027\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 027\/2021<\/td>25\/08\/2025<\/td>25\/08\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a entidade Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares \u2013 FGD CULTURAL<\/td>038\/2025<\/td>1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os part\u00edcipes visando \u00e0 estrutura complementar para a realiza\u00e7\u00e3o da 29\u00aa Festa Biker, na Cidade de Goi\u00e1s, que ocorrer\u00e1 entre os dias 21 a 24 de Agosto de 2025. Trata-se de um evento de relevante interesse p\u00fablico, de natureza cultural, tur\u00edstica e socioecon\u00f4mica, que promove a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura do motociclismo em Goi\u00e1s, o fortalecimento do lazer, do turismo e da economia local, em especial por meio da promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo, da circula\u00e7\u00e3o de produtos regionais e do est\u00edmulo \u00e0s atividades comerciais, assegurando infraestrutura e Seguran\u00e7a, garantindo a log\u00edstica necess\u00e1ria para um evento de grande porte, incluindo estrutura necess\u00e1ria faltante para concluir a montagem do evento, \u00e0 saber: Palco grande Porte \/ Sonoriza\u00e7\u00e3o de grande Porte, Ilumina\u00e7\u00e3o de grande Porte, dois camarins, gerador, 26 banheiros qu\u00edmicos. 1.2 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.3 A data da montagem ser\u00e1 21\/08\/2025 e desmontagem at\u00e9 5 dias ap\u00f3s o fim do eveno. <\/td>21\/08\/2025<\/td>21\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Porangatu<\/td>012\/2021<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto, promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 012\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda \u2013 DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 012\/2021<\/td>16\/08\/2025<\/td>16\/08\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Patr\u00edcio<\/td>037\/2025<\/td>1.1 O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cEvento de Comemora\u00e7\u00e3o da Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Patr\u00edcio \u2013 GO\u201d, que ocorrer\u00e1 entre os dias 14 e 17 de agosto de 2025. O evento constitui uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica voltada ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico e humano da regi\u00e3o, por meio do incentivo a pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, fortalecimento da economia criativa e est\u00edmulo ao com\u00e9rcio formal e informal. A iniciativa atende a uma demanda da popula\u00e7\u00e3o por atividades que promovam integra\u00e7\u00e3o social, fomento econ\u00f4mico e oportunidades para jovens e pequenos empreendedores. 1.2 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.3 A data da montagem ser\u00e1 13\/08\/2025 a 14\/08\/2025.<\/td>13\/08\/2025<\/td>13\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s - OVG <\/td>045\/2023<\/td>1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira - DA VIG\u00caNCIA E DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 045\/2023. b) Promover a adequa\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula Oitava \u2013 DA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE AS PARTES, do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 045\/2023 - OBJETO DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O: 2.1 O presente ACORDO estabelece a coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre as part\u00edcipes,\nvisando o encaminhamento dos benefici\u00e1rios do Programa Universit\u00e1rio do Bem\n(ProBem), seu grupo familiar em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e demais\nbenefici\u00e1rios dos programas sociais da OVG \u00e0s vagas de cursos de\ncapacita\u00e7\u00e3o\/qualifica\u00e7\u00e3o profissionais e de empregos disponibilizadas pela\nSecretaria de Estado da Retomada, por meio dos COTECs e do Programa Mais\nEmpregos. Inclui-se tamb\u00e9m no objeto a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e demais iniciativas\ncorrelatas que as partes em comum acordo definirem.\n2.2. Integram este instrumento o Plano de Trabalho e seus anexos, devidamente\naprovados pelas partes.<\/td>22\/08\/2025<\/td>22\/08\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Ag\u00eancia de Fomento de Goi\u00e1s S\/A - GOI\u00c1SFOMENTO e o Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Retomada<\/td>036\/2025<\/td>1.1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua Coopera\u00e7\u00e3o entre os Part\u00edcipes, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o das LINHAS DE CR\u00c9DITOS DA GOI\u00c1SFOMENTO, aos interessados regularmente estabelecidos nos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, desde que os financiamentos sejam enquadr\u00e1veis nas linhas de cr\u00e9dito operacionalizadas pela GOI\u00c1SFOMENTO S\/A e cumpridas \u00e0s exig\u00eancias contidas em suas normas, observadas os aspectos fundamentais de regularidade fiscal em todos os n\u00edveis e de idoneidade cadastral, sem restri\u00e7\u00f5es que comprometam a boa t\u00e9cnica banc\u00e1ria. 1.2 O presente projeto busca convergir os norteamentos institucionais dos part\u00edcipes consignados nos art. 31-I A, B e E da Lei n\u00ba 21.792\/2023 no caso da Secretaria da Retomada; e Arts. 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n\u00ba 13.533\/1999 no que tange \u00e0 Goi\u00e1sFomento. A Ag\u00eancia de Fomento de Goi\u00e1s S\/A tem por objetivo diminuir as desigualdades regionais e fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico no estado de Goi\u00e1s. Atrav\u00e9s das linhas de cr\u00e9dito, atuando na \u00e1rea de empr\u00e9stimos, a Ag\u00eancia tem recursos dispon\u00edveis, tendo como p\u00fablico-alvo as empresas goianas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Empresa de Pequeno M\u00e9dio Porte (PME); 1.2.1 A RETOMADA, det\u00e9m capacidade institucional de permitir a\u00e7\u00f5es conjuntas, interesse na pol\u00edtica p\u00fablica do desenvolvimento econ\u00f4mico e por atribui\u00e7\u00e3o, a \u201cMobiliza\u00e7\u00e3o social em prol da gera\u00e7\u00e3o de emprego, do empreendedorismo, da escolaridade e de investimentos; Defesa e promo\u00e7\u00e3o do emprego e da renda; Fomento e fortalecimento ao micro e ao pequeno empreendedor e \u00e0s atividades artesanais.\u201d (Lei 21.792\/2023); 1.2.2 As Prefeituras Municipais possuem a capilaridade e o pessoal para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero poss\u00edvel de clientes, sendo parte fundamental no atingimento de tal p\u00fablico-alvo; 1.2.3 Estabelecendo a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, por 60 meses, para promover a expans\u00e3o do acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito da GOI\u00c1SFOMENTO por via de parcerias firmadas com entidades de atua\u00e7\u00e3o municipal que se incumbir\u00e1 de ceder servidores, equipamentos, espa\u00e7o e apoio promocional para forma\u00e7\u00e3o de unidade de atendimento aos micros e pequenos empreendedores locais. Buscando dirimir as dificuldades no acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito da Goi\u00e1sFomento, dando capilaridade aos atendimentos, de forma que as empresas que n\u00e3o geram interesse comercial nas grandes institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias possam ter acesso ao cr\u00e9dito de maneira justa e competitiva, e aumentar o n\u00famero de empresas e munic\u00edpios atendidos; 1.2.4 Sendo ajustado que a coopera\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o excluir\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os por correspondentes banc\u00e1rios j\u00e1 cadastrados e por demais entidades da sociedade civil municipal id\u00f4neas que justificadamente os requeiram. 1.3. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.<\/td>15\/08\/2025<\/td>15\/08\/2030<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial Agropecu\u00e1ria e Turismo de Campinorte \u2013 ASSOCIC<\/td>035\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Agroneg\u00f3cio de Campinorte e Regi\u00e3o - CAMPFER edi\u00e7\u00e3o 2025, no per\u00edodo de 31 de julho a 02 de agosto de 2025. 1.2 \u00c9 uma feira inclusiva sem fins lucrativos, que visa dar visibilidade e oportunidade a todas as atividades de potencial do mun\u00edcipio e regi\u00e3o, o fomento ao turismo com exposi\u00e7\u00e3o dos atrativos tur\u00edsticos que temos e destaque para nossa estrutura, o artesanato como fonte inspiradora para nosso turismo fez a diferen\u00e7a em nossa feira, a cultura com apresenta\u00e7\u00f5es inclusiva de capoeira, apresenta\u00e7\u00e3o de 3 document\u00e1rios feitos pelo munic\u00edpio (Festa junina, Folia de Reis, Futebol de terr\u00e3o \u201cn\u00e3o se sujar \u00e9 falta\u201d, desfile de moda inclusivo, momento de descontra\u00e7\u00e3o com show de Stand-up comedy e no encerramento de cada noite Show regional. 1.3 O resultado de 2024 se traduziu em 2500 participantes nos dois dias de feira, relatos de satisfa\u00e7\u00e3o dos expositores em crescer sua rede de networking e maior visibilidade de sua marca, a satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em ver seus entes participando de um evento como este e tendo destaque, e tamb\u00e9m tendo conhecimento e acesso a informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o importantes para o crescimento pessoal e regional , e n\u00e3o menos importante nosso evento superou expectativas de todos quanto na organiza\u00e7\u00e3o dos expositores em p\u00fablico e em neg\u00f3cios realizados que atingiram o montante de R$ 3.900.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e novecentos mil reais), nos dois dias de feira. 1.4 Este s\u00f3 atingiu todo esse sucesso por ter sido concebido sem o intuito de lucro financeiro e sim o crescimento social de Campinorte e toda regi\u00e3o, e s\u00f3 foi poss\u00edvel todo esse sucesso atrav\u00e9s da uni\u00e3o de esfor\u00e7os de todos envolvido \u201cASSOCIC, PREFEITURA DE CAMPINORTE, SINDICATO RURAL, SEBRAE, FACIEG, SENAR\u201d, os quais desenvolveram juntos dando seu melhor e o resultado foi grandioso. 1.5 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.6 A data da montagem ser\u00e1 28\/07\/2025 a 30\/07\/2025, e desmontagem at\u00e9 5 dias ap\u00f3s o fim do evento. <\/td>25\/07\/2025<\/td>25\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis de Goi\u00e1s<\/td>034\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar a Festa de Vaquejada no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis de Goi\u00e1s, GO, entre os dias 23 a 27 de julho de 2025, por meio do apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do evento. A vaquejada \u00e9 uma pr\u00e1tica cultural de grande relev\u00e2ncia no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, representando n\u00e3o apenas uma atividade esportiva tradicional, mas tamb\u00e9m um importante pilar da identidade sociocultural da regi\u00e3o. 1.2 O apoio \u00e0 estrutura do evento para a realiza\u00e7\u00e3o da vaquejada no munic\u00edpio visa fomentar a cultura local, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos que re\u00fanem vaqueiros, fam\u00edlias, turistas e admiradores da tradi\u00e7\u00e3o sertaneja. Tais eventos geram impactos positivos significativos na economia local, movimentando setores como o com\u00e9rcio, a hotelaria, a alimenta\u00e7\u00e3o, os transportes e os servi\u00e7os, al\u00e9m de criarem oportunidades tempor\u00e1rias de trabalho. Estima-se um p\u00fablico de 30 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos. 1.3 Al\u00e9m disso, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estruturas adequadas contribui para garantir a seguran\u00e7a dos competidores, do p\u00fablico e dos animais envolvidos, permitindo que as atividades ocorram dentro dos par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovendo uma pr\u00e1tica esportiva respons\u00e1vel e organizada. 1.4 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.5 A data da montagem ser\u00e1 22\/07\/2025, com previs\u00e3o de desmontagem at\u00e9 05 dias ap\u00f3s o fim do evento.<\/td>22\/07\/2025<\/td>22\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS<\/td>033\/2025<\/td>1.1 O objeto deste ajuste \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os PART\u00cdCIPES com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividades voltadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o qualificada de jovens participantes e egressos do Programa Jovens Aprendiz do Futuro no mercado de trabalho, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o profissional e encaminhamento dos jovens para as vagas dispon\u00edveis. 1.2 Cabe ao CONCEDENTE, sob os crit\u00e9rios estabelecidos neste Acordo e Plano de Trabalho, apoiar tecnicamente as iniciativas necess\u00e1rias para garantir que os jovens recebam a forma\u00e7\u00e3o adequada, ampliem suas compet\u00eancias socioemocionais e t\u00e9cnicas, e estejam preparados para as exig\u00eancias do mercado formal.1.3 Constitui tamb\u00e9m objeto deste acordo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas para a inclus\u00e3o profissional dos jovens, a serem desenvolvidas conforme acompanhamento cont\u00ednuo realizado por docentes e profissionais da CONVENENTE em suas respectivas unidades. As atividades incluir\u00e3o oficinas de empregabilidade, cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, feiras de oportunidades, com foco na no encaminhamento dos jovens para as vagas de trabalho dispon\u00edveis.1.4 Este projeto visa criar uma rede de apoio e oportunidades para a juventude, contribuindo para o fortalecimento de trajet\u00f3rias profissionais sustent\u00e1veis e para a redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades sociais. Busca-se, com esta coopera\u00e7\u00e3o, romper ciclos de exclus\u00e3o e ampliar o protagonismo juvenil, impactando positivamente o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado de Goi\u00e1s. 1.5 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.<\/td>06\/08\/2025<\/td>06\/02\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares \u2013 FGD Cultural<\/td>032\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Arrai\u00e1 da Vila, que acontecer\u00e1 no Gin\u00e1sio de Esportes da Vila Bras\u00edlia, em Aparecida de Goi\u00e2nia - GO, nos dias 11 e 12 de julho de 2025. Trata-se de um evento de relevante interesse p\u00fablico, de natureza cultural, tur\u00edstica e socioecon\u00f4mica, que promove a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura junina em Goi\u00e1s, o fortalecimento do lazer, do turismo e da economia local, em especial por meio da promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo, da circula\u00e7\u00e3o de produtos regionais e do est\u00edmulo \u00e0s atividades comerciais.<\/td>09\/07\/2025<\/td>09\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia<\/td>031\/2025<\/td>1.1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia. 1.2. N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir.<\/td>21\/07\/2025<\/td>21\/07\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Novo Gama<\/td>033\/2025<\/td>2.1\u00a0\u00a0Constitui objeto do\u00a0presente\u00a0instrumento a Cess\u00e3o de uso, em favor do munic\u00edpio de Novo Gama (Cession\u00e1rio), dos bens p\u00fablicos m\u00f3veis abaixo transcritos, pertencentes ao Estado de Goi\u00e1s (Cedente) e sob a gest\u00e3o atual da Secretaria de Estado da Retomada (Cedente). Referida cess\u00e3o de uso se dar\u00e1 em car\u00e1ter prec\u00e1rio, gratuito e intransfer\u00edvel, bem como com prazo determinado e mediante o atendimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e das condi\u00e7\u00f5es entabuladas neste instrumento. 2.2 Os bens p\u00fablicos m\u00f3veis, objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, s\u00e3o: 1. MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS - NEOCUT 7 210X210-BRAVO-F-D-R-ML-NR12; 2. ENFESTADEIRA AUTOMATICA EASY 220 - R; 3. AUDACES JET LUX PLUS 185; 4. APARELHO AUDACES DIGIFLASH XT V2; 5. AUDACES ICF TERMINAL SEPARACAO - HARDWARE COMPLETO; 6. AUDACES ICF TERMINAL BRAVO POSPRINT - HARDWARE COMPLETO; 7. AUDACES PRATICA FULL V4 220 - 12M - 380V; 8. AUDACES ICF TERMINAL ENFESTADEIRA LINEA DENIM NOVA - HARDWARE COMPLETO;9. MONITOR 18.5\" AOC E970SWHNL; 10. DESKTOP INTEL 1155 CORE 17-37770\/MEM 8GB\/HD 1TB\/VGA 4GB\/GABINETE + TECL USB PADR\u00c3O KB-15BK PRETO C3PLUS EAN 7898555215757 + MOUSE 1000PDI; LICEN\u00c7A DE USO DO SOFTWARE AUDACES VESTU\u00c1RIO (MOLDES E ENCAIXE ESPECIALISTA) PARA USO EM REDE WINDOWS \nLICEN\u00c7AS ADICIONAIS DO SOFTWARE AUDACES VESTU\u00c1RIO (MOLDES E ENCAIXE ESPECIALISTA)\nLICEN\u00c7A DE USO DO SOFTWARE AUDACES DIGIFLASH PLUS PARA USO EM REDE WINDOWS \nLICEN\u00c7AS ADICIONAIS DIGIFLASH PLUS \nLICEN\u00c7A DE USO DO SOFTWARE AUDACES IDEA PARA USO EM REDE WINDOWS; *As fichas dos bens cedidos est\u00e3o dispon\u00edveis no link SEI 77081451. No sistema de patrim\u00f4nio do Estado de Goi\u00e1s, os bens ora cedidos est\u00e3o vinculados ao Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico do Estado de Goi\u00e1s Genervino Evangelista da Fonseca. Tais bens estar\u00e3o alocados no seguinte endere\u00e7o: Quadra 503, s\/n, Lt.06, Parque Estrela Dalva VI (Pedregal), CEP: 72.860-466, Novo Gama - Goi\u00e1s. 2.3 Esta cess\u00e3o de uso tem por objetivos prec\u00edpuos o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de confec\u00e7\u00e3o de Novo Gama e regi\u00e3o; a ampla mobiliza\u00e7\u00e3o e fomento do setor produtivo de confec\u00e7\u00e3o local e regional; a gera\u00e7\u00e3o de emprego, trabalho e renda; e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Novo Gama e da regi\u00e3o contemplada. Portanto, os bens cedidos se destinam a atender prioritariamente o p\u00fablico que atua no setor de confec\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Novo Gama e munic\u00edpios vizinhos, a exemplos: pessoas f\u00edsicas, micro e pequenos empres\u00e1rios, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es que atuem no setor de confec\u00e7\u00f5es e comp\u00f5em o Arranjo Produtivo Local de Confec\u00e7\u00e3o.<\/td>11\/08\/2025<\/td>11\/08\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Ipameri<\/td>036\/2023<\/td>Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba 36\/2023- RETOMADA - a) acrescentar na \"2.CONDI\u00c7\u00c3O SEGUNDA - DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES\", obriga\u00e7\u00f5es do Cedente; b) a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do ajuste por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do item \"3. CONDI\u00c7\u00c3O TERCEIRA- DA VIG\u00caNCIA\", de acordo com o Of\u00edcio n\u00ba 306\/2025\/GP; c) acrescentar subitens na \"4. CONDI\u00c7\u00c3O QUARTA - DA REVOGA\u00c7\u00c3O E DA DISSOLU\u00c7\u00c3O\", que correspondem \u00e0 a\u00e7\u00f5es a serem cumpridas quando do fim do ajuste; d) alterar a reda\u00e7\u00e3o do item \"8. CL\u00c1USULA COMPROMISS\u00d3RIA E DA CONCILIA\u00c7\u00c3O E MEDIA\u00c7\u00c3O\" do Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba 36\/2023- RETOMADA. 1.2. Altera\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho: a) alterar o item 07 (vig\u00eancia do projeto); b)renumerar o item do item 08 e seguintes; c) alterar os campos \"IN\u00cdCIO\" e \"T\u00c9RMINO\" do subitem 08.1, que trata do cronograma de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do projeto.<\/td>07\/07\/2025<\/td>07\/07\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio e Niquel\u00e2ndia<\/td>052\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a Sindicato Rural de Niquel\u00e2ndia o Governo do Estado de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Retomada, visando fomentar e fortalecer a Feira Moderna do Agroneg\u00f3cio Agroniquel, segunda edi\u00e7\u00e3o do evento que visa promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio regional, facilitando a conex\u00e3o entre produtores, empresas e comunidade que ir\u00e1 ocorrer\u00e1 nos dia 26 a 28 de junho de 2025. A Agroniquel busca aproximar empresas e clientes em uma feira representativa da Macro Regi\u00e3o Norte de Goi\u00e1s, promovendo solu\u00e7\u00f5es que envolvem desde manejo do solo at\u00e9 tecnologias modernas para o agroneg\u00f3cio.<\/td>26\/06\/2025<\/td>26\/07\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Cidade Ocidenta<\/td>030\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 Apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das festividades em comemora\u00e7\u00e3o a 47\u00aa Festa de Santo Ant\u00f4nio no Munic\u00edpio de Cidade Ocidental Goi\u00e1s, para comemorar o dia do Padroeiro da Par\u00f3quia e da Cidade, entre os dias 1\u00ba a 15 de junho de 2025, festa que j\u00e1 \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o na cidade e em todo o munic\u00edpio. A festa \u00e9 um evento social, cultural e religioso a fim de interagir toda a comunidade e evangelizar atrav\u00e9s da vida de Santo Ant\u00f4nio que \u00e9 o nosso Patrono.<\/td>31\/05\/2025<\/td>30\/11\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Cidade Ocidental - Marcha para Jesus<\/td>029\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus 2025, como evento de grande relev\u00e2ncia espiritual, cultural e social para o munic\u00edpio de Cidade Ocidental, promovendo a unidade das igrejas crist\u00e3s em uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de f\u00e9, adora\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a.<\/td>03\/07\/2025<\/td>03\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Araguaia<\/td>028\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Miguel do Araguaia e o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria da Retomada, visando fomentar e fortalecer a Temporada de F\u00e9rias de Luiz Alves 2025 no per\u00edodo de 05 a 27 de julho de 2025, com Estrutura para realiza\u00e7\u00e3o dos Eventos que acontecer\u00e1 na Temporada mais Araguaia no distrito de Luiz Alves munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Araguaia\/GO, as atra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divididas em 02 palcos, 01 na praia e outro na Pra\u00e7a central do Distrito de Luiz Alves, realizando Shows, atividades culturais, recreativas e de lazer voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e aos turistas, observadas as diretrizes do programa de trabalho e respeitadas as normas de seguran\u00e7a, acessibilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, a parceria refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado na valoriza\u00e7\u00e3o do turismo e no incentivo do desenvolvimento econ\u00f4mico das cidades do interior goiano.<\/td>03\/07\/2025<\/td>03\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Ipameri<\/td>011\/2021<\/td>Aditivo para promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 011\/2021 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e a adequa\u00e7\u00e3o da \nCl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda - DO COMPROMISSO ARBITRAL E DO FORO<\/td>02\/07\/2025<\/td>02\/07\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Guarinos<\/td>027\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio, visando disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica e log\u00edstica, por parte do Estado, para a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional festividade local \"festa da Romaria em louvor a Nossa Senhora da Penha\" no munic\u00edpio Guarinos, nos dias 03 a 07 de julho de 2025. A a\u00e7\u00e3o tem como finalidade apoiar o fortalecimento da cultura regional, promover o turismo local, incentivar a preserva\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es populares e contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio. Por meio desta coopera\u00e7\u00e3o, o Estado de Goi\u00e1s se compromete a disponibilizar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 montagem da estrutura do evento, a fim de garantir sua realiza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/td>01\/07\/2025<\/td>01\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Crix\u00e1s<\/td>026\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada.<\/td>16\/04\/2025<\/td>16\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Associa\u00e7\u00e3o Brasil de Motociclistas<\/td>025\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Motociclistas de Piracanjuba\/GO, que acontecer\u00e1 no munic\u00edpio de Piracanjuba-GO, no per\u00edodo de 06 a 08 de junho de 2025.<\/td>05\/06\/2025<\/td>06\/07\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Alex\u00e2nia<\/td>024\/2025<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os part\u00edcipes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da cent\u00e9sima edi\u00e7\u00e3o da Feira do Troca de Olhos D\u2019\u00c1gua, que acontecer\u00e1 no distrito de Olhos D\u2019\u00c1gua, munic\u00edpio de Alex\u00e2nia-GO, no per\u00edodo de 06 a 08 de junho de 2025, com in\u00edcio na sexta-feira \u00e0s 18h e encerramento no domingo \u00e0s 16h. Trata-se de evento de relevante interesse p\u00fablico, de natureza cultural, art\u00edstica e socioecon\u00f4mica, que tradicionalmente promove o resgate de pr\u00e1ticas ancestrais de escambo, a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura popular regional, e o fortalecimento da economia criativa e solid\u00e1ria, em especial por meio da produ\u00e7\u00e3o artesanal local e da circula\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos e materiais ligados \u00e0 identidade do cerrado goiano. A Feira do Troca configura-se como um espa\u00e7o plural de interc\u00e2mbio cultural entre comunidades tradicionais, visitantes e artes\u00e3os de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, reunindo express\u00f5es art\u00edsticas como m\u00fasica, teatro, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, culin\u00e1ria t\u00edpica e manifesta\u00e7\u00f5es populares, al\u00e9m de fomentar o turismo de base comunit\u00e1ria e o desenvolvimento local sustent\u00e1vel.<\/td>05\/06\/2025<\/td>05\/08\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Itaperapu\u00e3<\/td>023\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do 29\u00ba Rally de B\u00f3ias de Itapirapu\u00e3 - GO, entre os dias 06 \u00e0 08 de junho de 2025, garantindo a infraestrutura necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e desenvolvimento econ\u00f4mico regional, consolidando-se como um evento para toda a fam\u00edlia. <\/td>06\/06\/2025<\/td>06\/07\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Carmo do Rio Verde<\/td>046\/2025<\/td>1.1 O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizar a parceria entre as partes, cujo o objetivo prec\u00edpuo seja a contribui\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Junina do munic\u00edpio, \"Arrai\u00e1 do Carmo 2025\" que acontecer\u00e1 entre os dias 05 e 08 de junho de 2025, visando o fomento, apoio log\u00edstico e institucional \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do referido evento. 1.2 A iniciativa busca promover a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura popular e das tradi\u00e7\u00f5es juninas, incentivar o turismo regional, gerar renda para os empreendedores locais, e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da comunidade por meio da realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais que integrem a popula\u00e7\u00e3o e movimentem a economia local. 1.3 N\u00e3o haver\u00e1 repasse de recursos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do objeto deste Termo, cabendo a cada um o custeio das despesas das a\u00e7\u00f5es que lhe competir. 1.4 A data da montagem ser\u00e1 04\/06\/2025 e a desmontagem at\u00e9 5 dias ap\u00f3s o fim do evento.<\/td>04\/06\/2025<\/td>04\/07\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Piracanjuba<\/td>022\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 Apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 42\u00ba Exposi\u00e7\u00e3o Nacional de Orqu\u00eddeas em Piracanjuba - GO, entre os dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, garantindo a infraestrutura necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e qualidade do evento, fomentando o turismo, a cultura e a economia local, consolidando Piracanjuba como um dos principais destinos do Estado de Goi\u00e1s.<\/td>23\/05\/2025<\/td>23\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Igreja Evang\u00e9lica Impactados<\/td>015\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizar a parceria entre as partes para a realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Cruzada Evangelista denominada \"A CURA\", em Goi\u00e2nia - GO, no dia 24 de maio de 2025. O principal objetivo da iniciativa \u00e9 fomentar o turismo na capital, posicionando Goi\u00e2nia como destino estrat\u00e9gico para grandes eventos religiosos e culturais. Para isso, o evento em si ser\u00e1 utilizado como mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 visita\u00e7\u00e3o, ao fortalecimento da imagem da cidade e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de fluxo tur\u00edstico. CRUZADA A CURA ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h, no Gin\u00e1sio Goi\u00e2nia Arena, onde ocorrer\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es musicais, culturais e manifesta\u00e7\u00f5es de f\u00e9.<\/td>23\/05\/2025<\/td>23\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Rio Quente<\/td>020\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada.<\/td>29\/04\/2025<\/td>29\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Padre Bernardo<\/td>019\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 Apoiar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao 61\u00ba (sexag\u00e9simo primeiro) anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Padre Bernardo-GO.<\/td>07\/05\/2025<\/td>07\/07\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Abadia de Goi\u00e1s<\/td>018\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Munic\u00edpio para fomentar e fortalecer a realiza\u00e7\u00e3o da Festa de comemora\u00e7\u00e3o de 69 anos de funda\u00e7\u00e3o de Abadia de Goi\u00e1s e 3\u00b0 Rodeio Show, evento que representa uma celebra\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da identidade local, proporcionando aos moradores um momento de conex\u00e3o com suas ra\u00edzes e de celebra\u00e7\u00e3o das conquistas da cidade que ocorrer\u00e1 entre os dias 30\/04\/2025 a 04\/05\/2025. A festa oferece uma variedade de atra\u00e7\u00f5es que agradam a todas as idades, desde shows musicais at\u00e9 o tradicional rodeio e o parque de divers\u00f5es. A programa\u00e7\u00e3o inclui feiras, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, encontro n\u00e1utico e shows art\u00edsticos, compondo um calend\u00e1rio tradicional que h\u00e1 mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regi\u00f5es.<\/td>29\/04\/2025<\/td>29\/05\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos<\/td>017\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o Munic\u00edpio para fomentar e fortalecer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Santa de Tr\u00eas Ranchos 2025, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e tur\u00edstica que ocorrer\u00e1 entre os dias 18, 19 e 20 de abril de 2025. A programa\u00e7\u00e3o inclui feiras, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, encontro n\u00e1utico e shows art\u00edsticos, compondo um calend\u00e1rio tradicional que h\u00e1 mais de 30 anos movimenta a cidade e atrai visitantes de diversas regi\u00f5es.<\/td>16\/04\/2025<\/td>16\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Taquaral<\/td>016\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Expo Lingerie da cidade de Taquaral\/GO, o evento realizar\u00e1 dia 16 de maio de 2025.<\/td>14\/05\/2025<\/td>14\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Doverl\u00e2ndia<\/td>015\/2025<\/td>O objetivo deste termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar o evento de comemora\u00e7\u00e3o do 43\u00b0 anivers\u00e1rio de Doverl\u00e2ndia, que ser\u00e1 realizado entre os dias 10 e 18 de maio de 2025 no Munic\u00edpio de Doverl\u00e2ndia - GO.<\/td>09\/05\/2025<\/td>08\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria Municipal de Cultura<\/td>014\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Goi\u00e2nia, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Mutir\u00e3o Social, que acontecer\u00e1 no dia 09 de abril de 2025, na Regi\u00e3o Noroeste de Goi\u00e2nia. O evento atende tanto aos interesses culturais e sociais da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 economia local, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/td>08\/04\/2025<\/td>08\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o<\/td>013\/2025<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre as respectivas Secretarias do Estado de Goi\u00e1s, visa a Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Ofertar Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, articulados ao Ensino M\u00e9dio, nos Eixos Tecnol\u00f3gicos de Gest\u00e3o e Neg\u00f3cios, abrangendo as forma\u00e7\u00f5es de Representante Comercial, Assistente de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o e Assistente de Estoque e Faturamento, e de Ambiente e Sa\u00fade, contemplando a forma\u00e7\u00e3o de Atendente de Farm\u00e1cia, que re\ufb02ete o compromisso do Governo do Estado de Goi\u00e1s em promover o fortalecimento e a expans\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, desenvolvendo compet\u00eancias e habilidades, por meio da oferta do ensino de qualidade.<\/td>01\/04\/2025<\/td>01\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Ipor\u00e1<\/td>011\/2025<\/td>O presente instrumento constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo: Ve\u00edculo Fiat Uno, ano\/modelo 2008\/2008, cor Branca, Placa: NKH-9751. Chassi: 9BD15822786075496<\/td>19\/03\/2025<\/td>19\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CRIADORES DE MURAES - ABC - MUARES<\/td>012\/2025<\/td>O presente instrumento tem por objeto fornecer estruturas e suporte log\u00edstico voltados para a realiza\u00e7\u00e3o do Muladeiros Goi\u00e2nia 2025, que ocorrer\u00e1 de 25 a 30 de mar\u00e7o. O evento, al\u00e9m de proporcionar entretenimento, lazer e fortalecimento dos la\u00e7os entre os cidad\u00e3os locais e das cidades circunvizinhas, busca atrair um grande fluxo tur\u00edstico, estimando-se mais de 5.000 pessoas por dia.<\/td>25\/03\/2025<\/td>25\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio BONNA SABORES LTDA<\/td>N\u00ba03\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio MARIA COLHER DE PAU<\/td>N\u00ba04\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio NUBIA CARVALHO PEREIRA <\/td>N\u00ba05\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio POLYANNA SERAFIM DA COSTA <\/td>N\u00ba06\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio ALESSANDRA CRISPIM DA COSTA<\/td>N\u00ba07\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio VITOR HUGO DE FREITAS REIS <\/td>N\u00ba09\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio CLAUDIA NASCIMENTO SOUZA<\/td>N\u00ba11\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio DIANA ALEXANDRA DE SOUSA FEITOSA <\/td>N\u00ba13\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio CESAR LUIZ SILVA <\/td>N\u00ba14\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JOSIANE DIAS DOS SANTOS <\/td>N\u00ba15\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JULIA GUIMARAES DE MELO<\/td>N\u00ba17\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio CHURRASCARIA TONH\u00c3O CARRETEIRO II LTDA<\/td>N\u00ba18\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JUSCELIA CELESTINO DA SILVA MATEUS <\/td>N\u00ba19\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio MARA RUBIA FRAGA DA SILVA FIALHO <\/td>N\u00ba20\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio SANDRA JESUS DOS SANTOS<\/td>N\u00ba22\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio THAINARA MARTINS ROSA DA SILVA <\/td>N\u00ba23\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio THAISSA SERAFIM DA SILVA SANTOS <\/td>N\u00ba24\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JENNIFER HORRARA SANTOS BERTOLDO <\/td>N\u00ba26\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio VANUSIA GON\u00c7ALVES DA SILVA NASCIMENTO<\/td>N\u00ba27\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio RAYNE FRANCISCA DE JESUS PAIVA<\/td>N\u00ba28\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio FOGIA PRODU\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS LTDA<\/td>N\u00ba30\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio LUCYELE NASCIMENTO SOUZA DE CAMARGO<\/td>N\u00ba36\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio BRENO SILVA MOREIRA <\/td>N\u00ba37\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio DRINKTIVITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA <\/td>N\u00ba38\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio MIRIAN DE MOURA GUIMARAES DINIZ<\/td>N\u00ba39\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio CARLA CRISTINA GON\u00c7ALVES PEREIRA <\/td>N\u00ba40\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio CAROLINE MIRANDA DE MELO<\/td>N\u00ba41\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio LILIAN RILHOS LIMA<\/td>N\u00ba42\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JUNIOR CESAR DA SILVA<\/td>N\u00ba43\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio ISNEIDE CANDIDA DA PAIX\u00c3O<\/td>N\u00ba44\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio EDILEUZA MOREIRA DE OLIVEIRA REZENDE<\/td>N\u00ba45\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio LUCIA CRISTINA SEGATO SILVA<\/td>N\u00ba47\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio DIOVANY MORELLY ANCHIETA<\/td>N\u00ba 48\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio RYTIELE GON\u00c7ALVES BARBOSA<\/td>N\u00ba49\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio A\u00c7AEATS COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA<\/td>N\u00ba50\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio PATRICIA ALVES CALAIS DA SILVA <\/td>N\u00ba51\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>04.06.2025<\/td>04.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio JOHNATHAN WEIMAM MONTAGNINI BORGES<\/td>N\u00ba52\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio SUMAYA SILVA ANTUNES<\/td>N\u00ba53\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado da Retomada e o Cession\u00e1rio NEIDE MARIA RIBEIRO CARVALHO E SOUZA<\/td>N\u00ba54\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7o\/quiosque na Vila Gastron\u00f4mica do evento\u00a0Arrai\u00e1 do Bem 2025, a realizar-se entre os dias\u00a006\/06\/2025 a 08\/06\/2025, no estacionamento do\u00a0Est\u00e1dio Serra Dourada, localizado na Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 1170, Jardim Goi\u00e1s, Goi\u00e2nia - GO.<\/td>03.06.2025<\/td>03.07.2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Pires do Rio<\/td>006\/2016<\/td>O presente Aditivo tem por objeto, promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 004\/2016 por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula Sexta<\/td>18\/04\/2025<\/td>18\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Itapuranga<\/td>011\/2016<\/td>Promover a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n. 003\/2016 (8664769) por mais 48 meses, nos termos da Cl\u00e1usula Sexta:<\/td>19\/04\/2025<\/td>19\/04\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de CAMPO LIMPO DE GOI\u00c1S.<\/td>11\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada. <\/td>26\/03\/2025<\/td>26\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de CAIAP\u00d4NIA.<\/td>10\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada. <\/td>18\/03\/2025<\/td>18\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de HIDROL\u00c2NDIA.<\/td>009\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado de trabalho, matr\u00edcula nos cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica operacionalizada pela Goi\u00e1s Fomento. <\/td>18\/03\/2025<\/td>18\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de ACRE\u00daNA.<\/td>008\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada. <\/td>20\/03\/2025<\/td>20\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de ANICUNS.<\/td>007\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada. <\/td>26\/03\/2025<\/td>26\/03\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de PADRE BERANDO.<\/td>006\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a\u00a0intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela\u00a0capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho,\u00a0(re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada <\/td>20\/02\/2025<\/td>20\/02\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de NOVA AURORA.<\/td>005\/2025<\/td>O presente termo de Coopera\u00e7\u00e3o Tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os participes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do posto de atendimento do mais emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre a oferta e demanda por m\u00e3o de obra qualificada.<\/td>18\/02\/2025<\/td>18\/02\/2029<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de ARUAN\u00c3.<\/td>004\/2025<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o apoio visando estabelecer uma parceria entre o munic\u00edpio para fomentar e fortalecer o carnaval de ARUAN\u00c3, que acontecera entres os dias 28 de fevereiro e 03 de mar\u00e7o de 2025.<\/td>28\/02\/2025<\/td>27\/04\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de ALTO PARA\u00cdSO .<\/td>003\/2025<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado de trabalho, matr\u00edcula nos cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica operacionalizada pela Goi\u00e1s Fomento.<\/td>18\/02\/2025<\/td>18\/02\/2029<\/td> ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a a Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria - EMATER.<\/td>003\/2025<\/td>Constitui objeto deste Termo a CESS\u00c3O DE USO de duas Salas EXPOSI\u00c7\u00c3O MENORES 10 E 11, do CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE AN\u00c1POLIS \u2013 CCA, localizado na Rodovia Transbrasiliana, n\u00ba 208, Bairro Viviam Parque, 2\u00aa Etapa, CEP 75.001-970, em An\u00e1polis \u2013 GO, a serem utilizadas com finalidade de instala\u00e7\u00e3o da Unidade Regional da Emater Goi\u00e1s, \u00fanica e exclusivamente para o atendimento do expediente administrativo, a ser cumprido pela CESSION\u00c1RIA<\/td>20\/01\/2025<\/td>31\/12\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de JANDAIA.<\/td>002\/2025<\/td>O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pela capta\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, (re)qualifica\u00e7\u00e3o e (re)coloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado de trabalho, matr\u00edcula nos cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional aplicados pelos COTECs e cadastro para linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica operacionalizada pela Goi\u00e1s Fomento<\/td>19\/02\/2025<\/td>19\/02\/2029<\/td>ABRIR <\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura. <\/td>001\/2025<\/td>Constitui objeto do presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o a entre as partes o apoio os tradicionais blocos de carnaval e Pr\u00e9 Carnaval do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia e Apoio ao Carnaval nos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s. Por meio de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u00e0 Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado da Cultura ir\u00e3o publicar Edital de Chamamento P\u00fablico para selecionar projetos de blocos de carnaval no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia para receberem apoio financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos.\nO apoio aos blocos de carnaval ter\u00e1 como finalidade central preservar e incentivar as tradi\u00e7\u00f5es culturais, promovendo a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e o fortalecimento do setor cultural. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, ser\u00e1 publicado um edital para a sele\u00e7\u00e3o dos blocos que ser\u00e3o apoiados, garantindo transpar\u00eancia e equidade no processo de escolha, al\u00e9m de contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, tomada de decis\u00f5es e fomento \u00e0 economia criativa local.\n <\/td>23\/01\/2025<\/td>23\/05\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de An\u00e1polis.<\/td>008\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095.<\/td>06\/09\/2021<\/td>01\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Mineiros.<\/td>007\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG7587115<\/td>02\/06\/2021<\/td>01\/06\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Cristalina.<\/td>006\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG7586491<\/td>06\/09\/2021<\/td>05\/09\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e o Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia.<\/td>005\/2024<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118.<\/td>12\/08\/2021<\/td>11\/08\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>003\/2024<\/td>O objeto do presente instrumento consiste na doa\u00e7\u00e3o sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 sa\u00edda de bico Gelado e 1 sa\u00edda de Bico Natural de corrente el\u00e9trica 220V, para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de An\u00e1polis.\nSegue a descri\u00e7\u00e3o do objeto doado: \nBEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220V<\/td>PRAZO INDETERMINADO<\/td><\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) IDESA BRASIL - Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Socioambiental<\/td>01\/02\/2024<\/td>O presente Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, decorrente do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2024-SER, tem por objeto a parceria para realiza\u00e7\u00e3o de finalidade de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco que envolve a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em Edital de Chamamento P\u00fablico, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o da Temporada do Araguaia 2024 \"Mais Araguaia 2024\", conforme especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia (56897619), e demais documentos do processo administrativo n\u00ba 202319222002096 o qual integra o presente instrumento.<\/td>17\/05\/2024<\/td>17\/11\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Hidrol\u00e2ndia<\/td>30\/2023<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Hidrol\u00e2ndia - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>10\/02\/2023<\/td>10\/02\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de JUSSARA<\/td>29\/2023<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Jussara - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>24\/02\/2023<\/td>24\/02\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Catal\u00e3o.<\/td>27\/2023<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso de \nVe\u00edculo Fiesta Flex, ano\/modelo 2010\/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557.<\/td>07\/02\/2023<\/td>07\/02\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itaguari-GO<\/td>11\/2023<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Itaguari - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>03\/02\/2023<\/td>03\/02\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria \u2013 EMATER<\/td>006\/2023<\/td>Este Termo de Colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necess\u00e1rios para consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Cr\u00e9dito Social, institu\u00eddo pela Lei estadual n\u00ba 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transfer\u00eancia direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, bem como inclus\u00e3o social de fam\u00edlias vulnerabilizadas em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de pobreza e risco social.<\/td>01\/11\/2023<\/td>01\/11\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecu\u00e1ria e de Abastecimento \u2013 SEAPA<\/td>005\/2023<\/td>Este Termo de Colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necess\u00e1rios para consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Cr\u00e9dito Social, institu\u00eddo pela Lei estadual n\u00ba 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transfer\u00eancia direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, bem como inclus\u00e3o social de fam\u00edlias vulnerabilizadas em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de pobreza e risco social.<\/td>20\/10\/2023<\/td>19\/10\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapaci<\/td>005\/2023<\/td>Constitui objeto deste Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapaci, a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>02\/10\/2023<\/td>01\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Piren\u00f3polis.<\/td>004\/2023<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>08\/12\/2023<\/td>07\/12\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia<\/td>003\/2023<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o estabelecimento de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Part\u00edcipes, para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 UAT\/SINE\/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador\/Empregador, em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho do munic\u00edpio e regi\u00e3o, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8\u00ba, I e III e art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.667\/2018 e da Portaria SPPE n\u00ba 3\/2016, da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do Minist\u00e9rio da Economia.<\/td>04\/10\/2023<\/td>04\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura<\/td>003\/2023<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o do restauro do antigo pr\u00e9dio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Pra\u00e7a C\u00edvica, conforme condi\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.<\/td>28\/09\/2023<\/td>27\/09\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura<\/td>002\/2023<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem como objetivo estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o da obra do Cavalh\u00f3dromo, localizado em Piren\u00f3polis, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.<\/td>27\/09\/2023<\/td>26\/09\/2028<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Goi\u00e1sFomento e Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>001\/2023<\/td>Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodat\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, gratuita, em car\u00e1ter intransfer\u00edvel, com prazo determinado e estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es, do bem a seguir descrito:\nIm\u00f3vel de propriedade das Goi\u00e1s Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.\u00ba 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goi\u00e2nia\/GO, para a guarda de bens inserv\u00edveis da Secretaria de Estado da Retomada.<\/td>08\/11\/2023<\/td>08\/11\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Servi\u00e7o de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goi\u00e1s \u2013 SEBRAE\/GO<\/td>001\/2023<\/td>Constitui objeto deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE\/GO, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Semana da Moda Goiana\/Amar\u00ea Fashion, que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 29\/08\/2023 a 02\/09\/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goi\u00e2nia\/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/td>22\/08\/2023<\/td>13\/09\/2023<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Taquaral.<\/td>014\/2022<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720. Esp\u00e9cie: M\u00c1QUINA PARA USO EM CONFEC\u00c7\u00c3O, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Taquaral - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>21\/10\/2022<\/td>21\/10\/2024<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e GOIASFOMENTO.<\/td>041\/2022<\/td>O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto promover a altera\u00e7\u00e3o do item 6.1.9 da Cl\u00e1usula Sexta - Do Fluxo Operacional.<\/td>02\/08\/2023<\/td>01\/08\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1.<\/td>005\/2022<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, M\u00c1QUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, (), ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Itaguaru - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>09\/03\/2024<\/td>09\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itapuranga.<\/td>003\/2022<\/td> Os objetos deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, PLOTTER DE IMPRESS\u00c3O (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M\/C POSITIVO, MAQUINA AUTOM\u00c1TICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficar\u00e3o sob a guarda do Munic\u00edpio de Itapuranga - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>03\/03\/2024<\/td>03\/03\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Itaguaru.<\/td>002\/2022<\/td>Os objetos deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, MAQUINA AUTOM\u00c1TICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficar\u00e3o sob a guarda do Munic\u00edpio de Itaguaru - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido os bens e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>26\/01\/2024<\/td>26\/01\/2026<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Goi\u00e1sFomento<\/td>001\/2022<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando desenvolver a\u00e7\u00f5es em conjunto entre a RETOMADA e a GOI\u00c1SFOMENTO no \u00e2mbito do PROGRAMA MAIS CR\u00c9DITO, para:\na) promover o atendimento;\nb) a capacita\u00e7\u00e3o;\nc) a concess\u00e3o de cr\u00e9dito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de cr\u00e9dito \u201cMais Cr\u00e9dito\u201d e \u201cMais Cr\u00e9dito Especial Mandioca\u201d.\n1.1.2. A atua\u00e7\u00e3o da GOI\u00c1SFOMENTO \u00e9 amparada pelo art. 3\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 13.533\/1999, que determina o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e atividades em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas a\u00e7\u00f5es.\n1.1.3. Integra este Conv\u00eanio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIA\u00c7\u00c3O E MEDIA\u00c7\u00c3O).<\/td>02\/08\/2023<\/td>01\/08\/2027<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Pontalina.<\/td>002\/2021<\/td>O objeto deste Termo de Cess\u00e3o de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOM\u00c1TICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficar\u00e1 sob a guarda do Munic\u00edpio de Pontalina - GO. O Cession\u00e1rio declara haver recebido o bem e seus acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condi\u00e7\u00e3o Primeira deste Termo de Cess\u00e3o de Uso.<\/td>05\/10\/2023<\/td>04\/10\/2025<\/td>ABRIR<\/a><\/td><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Retomada e Munic\u00edpio de Valpara\u00edso.<\/td>S\/N<\/td>Constitui objeto do presente instrumento a Cess\u00e3o de uso do ve\u00edculo especificado abaixo:\nVe\u00edculo Fiat Palio, ano\/modelo 2016\/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009.<\/td>17\/08\/2021<\/td>17\/08\/2025<\/td><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
PLANILHA-DE-TERMOS-SEM-RECURSO-ATUALIZADA-28.04.2026-1.xlsx  Baixar<\/span><\/a><\/div>\n\n\n\n

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\u00a0Publicado em\u00a010 junho 2021 \u00a0\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o em 9 de abril de 2026 \u00a0Categoria\u00a0Institucional<\/p>\n","protected":false},"author":319,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9599","page","type-page","status-publish","hentry"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"fransergiooliveira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/author\/fransergiooliveira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":null,"rttpg_excerpt":"\u00a0Publicado em\u00a010 junho 2021 \u00a0\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o em 9 de abril de 2026 \u00a0Categoria\u00a0Institucional","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/users\/319"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9599"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68144,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9599\/revisions\/68144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/retomada\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}