{"id":81254,"date":"2025-06-16T16:58:18","date_gmt":"2025-06-16T19:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/procuradoria\/?p=81254"},"modified":"2026-04-01T16:49:48","modified_gmt":"2026-04-01T19:49:48","slug":"compliance-publico-na-procuradoria-geral-do-estado-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procuradoria\/compliance-publico-na-procuradoria-geral-do-estado-de-goias\/","title":{"rendered":"Compliance P\u00fablico na Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O Compliance<\/em> P\u00fablico<\/strong> \u00e9 uma ferramenta de governan\u00e7a que tem como finalidade assegurar que a gest\u00e3o p\u00fablica atue de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, com padr\u00f5es \u00e9ticos e de integridade, promovendo a transpar\u00eancia, a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o eficiente dos riscos.<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Compliance P\u00fablico<\/em> foi institu\u00eddo no \u00e2mbito do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s pelo Decreto n\u00ba 9.406\/2019<\/strong>, com o objetivo de fortalecer a integridade e aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica, garantindo a entrega de melhores resultados para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Na Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s, o compliance \u00e9 um compromisso institucional, que refor\u00e7a a conduta \u00e9tica, a conformidade com as normas e a busca cont\u00ednua pela excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Eixos do Programa de Compliance <\/em>P\u00fablico<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

O Programa de Compliance P\u00fablico est\u00e1 estruturado em quatro eixos fundamentais<\/strong>, que norteiam sua implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento nos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

1. \u00c9tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Estabelecimento de regras, padr\u00f5es de conduta e princ\u00edpios que orientam a atua\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes p\u00fablicos, promovendo uma cultura organizacional baseada na \u00e9tica, na integridade e no respeito ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

2. Transpar\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que garantem o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, fortalecendo o controle social, a confian\u00e7a institucional e permitindo que a sociedade acompanhe de forma clara e objetiva a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

3. Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos para prevenir, detectar e corrigir irregularidades, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, prote\u00e7\u00e3o ao denunciante de boa-f\u00e9 e fortalecimento dos processos de apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e terceiros.<\/p>\n\n\n\n

4. Gest\u00e3o de Riscos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e tratamento dos riscos que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais. Esse eixo busca assegurar que as decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es sejam tomadas de forma consciente, eficiente e segura.<\/p>\n\n\n\n

Por que o Compliance <\/em>\u00e9 importante?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Compliance P\u00fablico contribui para:
– Refor\u00e7ar a integridade institucional;
– Prevenir riscos e combater irregularidades;
– Fortalecer a transpar\u00eancia e o controle social;
– Promover uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, \u00e9tica e voltada para resultados.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso da PGE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s reafirma seu compromisso com a integridade, a \u00e9tica, a conformidade e a melhoria cont\u00ednua dos processos, alinhada \u00e0s diretrizes do Decreto n\u00ba 9.406\/2019<\/strong> e \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00ea Setorial de Compliance<\/em><\/strong> da Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Setorial do Programa de Compliance P\u00fablico da Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s foi institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 557-GAB, de 29 de outubro de 2024<\/a>. Este \u00f3rg\u00e3o colegiado, de car\u00e1ter deliberativo e permanente, tem como objetivo implementar os quatro eixos do Programa de Compliance P\u00fablico: \u00e9tica, transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, destaca-se a defini\u00e7\u00e3o do escopo da gest\u00e3o de riscos, o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos eixos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre assuntos pertinentes ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Membros do Comit\u00ea Setorial de Compliance<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n