{"id":5566,"date":"2015-08-13T05:08:52","date_gmt":"2015-08-13T08:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/procuradoria\/pge-go-regulamenta-e-amplia-utilizacao-do-sicop-2\/"},"modified":"2023-12-12T11:14:17","modified_gmt":"2023-12-12T14:14:17","slug":"pge-go-regulamenta-e-amplia-utilizacao-do-sicop-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procuradoria\/pge-go-regulamenta-e-amplia-utilizacao-do-sicop-2\/","title":{"rendered":"PGE-GO regulamenta e amplia utiliza\u00e7\u00e3o do Sicop"},"content":{"rendered":"

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Ferramenta que auxilia na gestão, fiscalização e distribuição uniforme de processos administrativos e judiciais a procuradores do Estado ganha nova dimensão<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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Por intermédio da Portaria nº 526 \/2015-GAB<\/a>, assinada pelo procurador-geral <\/span><\/span>Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, <\/span><\/span>foi instituída formalmente a utilização do Sistema de Controle de Processos (Sicop)<\/span><\/span>no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). O sistema já vinha sendo utilizado internamente, desde 2010, pela PGE-GO e, agora, será ampliado para as procuradorias regionais e setoriais. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Sicop é uma importante ferramenta para a gestão, fiscalização e distribuição equânime de processos administrativos e judiciais a procuradores do Estado. “Idealizado há alguns anos, o Sicop carecia de regulamentação. É uma ferramenta que auxilia na distribuição dos processos e permite a verificação da carga de trabalho dos procuradores do Estado”, explica<\/span><\/span>o <\/span><\/span>subprocurador-geral do Estado de Goiás egestor do Sicop, Márcio Alessandro San’Tiago Potenciano, responsável por definir as regras funcionais do sistema, a prioridade nas manutenções evolutivas, a fixação e a alteração de providência, bem como a sua pontuação. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com a regulamentação, o Sicopganhou nova dimensão ao determinarque<\/span><\/span>as peças processuais sejam disponibilizadas no sistema, abrindo possibilidade para consultas internas. Com isso, os procuradores poderão acompanhar passo a passo os processos em andamento. “Isso trará<\/span><\/span>mais agilidade à atuação da PGE-GO”, conclui Potenciano. O<\/span><\/span>Sicop<\/span><\/span>deverá ser usado em todas as distribuições de processos a procuradores. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A portaria também indica definições quanto à providência, distribuição automática e manual e pontuação. A providência diz respeito à atividade indicada pelo procurador-chefe, ou seu equivalente, para ser executada no processo judicial ou administrativo, antes da distribuição ao procurador do Estado; a distribuição automática é um recurso disponível ao procurador-chefe, que proporciona o equilíbrio quantitativo e qualitativo das providências entre os procuradores do Estado participantes da distribuição automática; já a distribuição manual, também disponível ao procurador-chefe, é um recurso para direcionar a um procurador do Estado específico uma determinada distribuição; e, finalmente, a pontuação, é o valor expresso em número de 0 a 10 a ser atribuído a cada providência.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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