{"id":4751,"date":"2016-08-17T15:08:10","date_gmt":"2016-08-17T18:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/procuradoria\/combate-a-sonegacao-pge-e-sefaz-assinam-termo-de-cooperacao\/"},"modified":"2016-08-17T15:08:10","modified_gmt":"2016-08-17T18:08:10","slug":"combate-a-sonegacao-pge-e-sefaz-assinam-termo-de-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procuradoria\/combate-a-sonegacao-pge-e-sefaz-assinam-termo-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o: PGE e SEFAZ assinam termo de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Por Talíta Carvalho <\/span><\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazendo (SEFAZ) assinaram nesta quarta-feira, dia 17, um Termo de Cooperação com a finalidade de agilizar a cobrança judicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. Em ato conjunto, PGE e Sefaz unirão esforços para o incremento na arrecadação e combate à sonegação. <\/span><\/span><\/p>\n

Com a assinatura do Termo de Cooperação serão ajuizados todos os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, aptos para tal. “Essa é uma ação conjunta de dois órgãos importantes do Poder Executivo que trabalham na recuperação de crédito. Nós estamos fazendo essa força tarefa com o objetivo de estabelecer um espaço menor de tempo, um foco maior em execuções de credores ativos e viáveis. Nós sabemos que não é uma tarefa fácil. Nós precisamos agir para que o devedor eventualmente não esconda o seu patrimônio que é o que eventualmente garante a cobrança da ação fiscal. E nesses primeiros doze meses, a Procuradoria vai agir firmemente através da sua força tarefa”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins. <\/span><\/span><\/p>\n

A força tarefa será formada com o auxílio de mais de 28 Procuradores do Estado, Auditores Fiscais, serviço de inteligência da Sefaz e servidores das duas pastas, para atuação conjunta e estratégica, especialmente junto ao Poder Judiciário no acompanhamento das novas execuções fiscais e dos processos já em tramitação com valores expressivos. Essa força tarefa também vai proporcionar uma troca ágil de documentos e informações que permitirão o sucesso da empreitada.<\/span><\/span><\/p>\n

Procuradores e Auditores Fiscais, funções de extrema importância para o Estado quando se trata da administração tributária, trabalharão em parceria para o cumprimento das metas no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação.<\/span><\/span><\/p>\n

“Estamos vivendo um momento muito importante. São servidores em carreiras típicas do Estado e que estão mostrando a sua importância, a sua grandeza, o seu espírito público, para nos auxiliar a gerir as nossas pastas, tanto na PGE como na SEFAZ, da melhor forma possível, com muito comprometimento, com lealdade e acima de tudo com muita competência”, disse a Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão. <\/span><\/span><\/p>\n

O Governador do Estado, Marconi Perillo, ressaltou a importância da parceria entre os dois órgãos para a celeridade nos trabalhos. “Hoje, normalmente, uma cobrança judicial demora em média sete anos. A proposta desse esforço concentrado visa abreviar esse tempo, cobrar o que já está no judiciário e ajuizar o que vai ser encaminhado pra execução fiscal. PGE e SEFAZ trabalham em parceria para recuperar um total de 2,5 bilhões de grande devedores. Cerca de 150 empresas com ações já ajuizadas, portanto é uma sequência do que já está sendo feito”, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

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