![\"\"](\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3-220x154.jpg\" "\\"material")
r\u00edcula escolar est\u00e1 come\u00e7ando. Para muitos pais, come\u00e7a tamb\u00e9m a dor de cabe\u00e7a e muita preocupa\u00e7\u00e3o na hora da escolha do col\u00e9gio dos filhos.<\/p>\nO per\u00edodo de matr\u00edcula escolar est\u00e1 come\u00e7ando. Para muitos pais, come\u00e7a tamb\u00e9m a dor de cabe\u00e7a e muita preocupa\u00e7\u00e3o na hora da escolha do col\u00e9gio dos filhos.<\/p>\n
O Procon Goi\u00e1s est\u00e1 de olho nos abusos. Para isso, elaborou uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es para evitar surpresas durante o ano.<\/p>\n
D\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es podem ser sanadas nos postos de atendimento do Procon e tamb\u00e9m pelo telefone 151<\/strong>.<\/p>\n Dicas na hora<\/strong> de escolher a escola dos filhos:<\/strong><\/p>\n 1 – Ao assinar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a institui\u00e7\u00e3o, os pais devem observar: os servi\u00e7os que a escola oferece ao aluno, os servi\u00e7os n\u00e3o cobertos pela escola, a cl\u00e1usula que trata de transfer\u00eancia do aluno para outra unidade da mesma institui\u00e7\u00e3o ou o seu desligamento. Caso os pais optem por desistir da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da escola antes mesmo do in\u00edcio do ano letivo, quais os encargos que seriam devidos. Condi\u00e7\u00f5es para deferimento de matr\u00edcula, vig\u00eancia do contrato, seguran\u00e7a na escola, principalmente nos casos de creches, se a todo o momento o aluno ser\u00e1 monitorado por algu\u00e9m que preze pela sua seguran\u00e7a, responsabilidade civil e de danos.<\/p>\n 2 – Caso a escola que o filho seja matriculado seja a mesma, os pais devem observar o reajuste na mensalidade, se ele condiz com os investimentos na estrutura e qualidade dos funcion\u00e1rios e material pedag\u00f3gico. Se os pais ou respons\u00e1vel achar o aumento abusivo, pode solicitar a planilha de custo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 3 – Caso tenha mais de um filho matriculado na mesma escola, pode tentar negociar com a institui\u00e7\u00e3o a fim de conseguir um desconto nas mensalidades, e mesmo que tenha um \u00fanico filho matriculado, por\u00e9m o mesmo j\u00e1 freq\u00fcenta a escola h\u00e1 algum tempo, pode tamb\u00e9m tentar esta negocia\u00e7\u00e3o nas mensalidades.<\/p>\n 4 – Quando a escolha for outra escola, os pais devem visitar a escola, ainda dentro do per\u00edodo letivo, para verificar as condi\u00e7\u00f5es de higiene, limpeza, seguran\u00e7a, e tamb\u00e9m observar o trabalho dos funcion\u00e1rios que cuidam dos p\u00e1tios, port\u00f5es (entrada e sa\u00edda), situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia com as crian\u00e7as.<\/p>\n 5 – Verificar tamb\u00e9m a quest\u00e3o de descontos quando h\u00e1 irm\u00e3os, se a escola tem servi\u00e7o de transporte escolar legalmente cadastrado, se fornece lanche ou algum tipo de alimenta\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo que o aluno estiver na escola, se tem custos ou j\u00e1 est\u00e1 incluso na mensalidade. Observar as atividades extra-curriculares, se \u00e9 obrigat\u00f3rio que a crian\u00e7a participe e quais os custos. Para os pais que n\u00e3o possuem um hor\u00e1rio fixo \u00e9 interessante observar se h\u00e1 um per\u00edodo de estadia flex\u00edvel.<\/p>\n 6 – \u00c9 importante os pais avaliarem a distancia da escola e resid\u00eancia, pois deve ser contabilizado o tempo gasto e despesa com o transporte, s\u00e3o fatores que se n\u00e3o considerados no or\u00e7amento dom\u00e9stico levam os pais a mudarem os filhos de escola. Ressalta-se a necessidade dos pais estarem muito atentos a adapta\u00e7\u00e3o dos filhos (principalmente no ensino pr\u00e9-escolar e fundamental) na escola, pois embora seja uma institui\u00e7\u00e3o qualificada, n\u00e3o atende o perfil da crian\u00e7a, e isso pode comprometer o aprendizado e desenvoltura dela.<\/p>\n 7 – Sempre antes de assinar o contrato os pais devem ler atentamente o mesmo e caso tenha alguma d\u00favida sobre alguma cl\u00e1usula, procurar solucion\u00e1-la junto \u00e1 escola, principalmente nos casos que envolvem devolu\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, trancamento, inadimpl\u00eancia. A exemplo da taxa de reserva, caso os pais desistam da escola, deixar bem claro a forma de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8 – Nos casos de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, caso o aluno tiver d\u00e9bito relativo ao ano letivo anterior, a escola pode recusar a fazer a matr\u00edcula para o ano letivo seguinte, conforme Lei 9.870\/99, em seu art. 5\u00b0. Os crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula s\u00e3o definidos pela escola.<\/p>\n 9 – A escola deve restituir o valor integral ou parcial pago a t\u00edtulo de matr\u00edcula, aos alunos ou pais, quando for solicitado o cancelamento da mesma dentro dos seguintes per\u00edodos: a) at\u00e9 7 (sete) dias a contar da matr\u00edcula \u2013 valor integral da parcela paga; b)\u00a0 at\u00e9 o in\u00edcio do ano ou semestre letivo \u2013 restitui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 76% (setenta e seis por cento) do valor da parcela paga.<\/p>\n 10 – Caso os pais venham solicitar o trancamento ou desist\u00eancia ap\u00f3s o vencimento da 1\u00aa parcela ou subseq\u00fcentes, a escola n\u00e3o est\u00e1 obrigada a devolver a matricula, al\u00e9m de importar ao pai estar em dia com a parcela no m\u00eas em que o evento ocorrer.<\/p>\n 11 – Se houver atraso no pagamento da parcela, al\u00e9m do principal, poder\u00e1 ser aplicado o percentual de 2% do seu valor, como multa, e corre\u00e7\u00e3o do valor da parcela pela aplica\u00e7\u00e3o do INPC\/IBGE pelo per\u00edodo de 30 dias decorridos deste vencimento. Jamais o aluno inadimplente poder\u00e1 ser discriminado e exposto ao rid\u00edculo na frente dos colegas, ter documentos retidos e ser impedido de fazer provas e trabalhos pedag\u00f3gicos, al\u00e9m do que, n\u00e3o poder\u00e1 rescindir o contrato antes do t\u00e9rmino do ano letivo. Eventuais custos que a institui\u00e7\u00e3o tiver com advogados, n\u00e3o pode em hip\u00f3tese alguma ser repassados ao contratante (pai\/respons\u00e1vel).<\/p>\n 12 – A anuidade deve ser o valor considerado para eventuais c\u00e1lculos. Este montante \u00e9 dividido em 12 vezes iguais. Taxas de reserva, matr\u00edcula e outras eventualmente cobradas devem ser descontadas do total da anuidade. A justificativa do aumento das mensalidades para o ano posterior deve ser demonstrada na planilha da escola, e divulgada 45 dias antes do per\u00edodo da matr\u00edcula.<\/p>\n 13 – No que tange a materiais escolares, as escolas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer as listas aos alunos, para que os pais possam pesquisar pre\u00e7os e escolher o fornecedor de sua prefer\u00eancia. \u00c9 pr\u00e1tica abusiva se a escola exigir que o material escolar seja comprado no pr\u00f3prio estabelecimento. Alguns itens que s\u00e3o indevidamente cobrados:<\/p>\n – disquetes\/CDs;<\/p>\n – cartolina;<\/p>\n – papel of\u00edcio, fita adesiva, est\u00eancil;<\/p>\n – \u00e1lcool, artigos para limpeza e higiene da escola;<\/p>\n – papel convite, copos, talheres, guardanapos, esponja para lou\u00e7a;<\/p>\n – outros materiais de uso coletivos.<\/p>\n \n Mais informa\u00e7\u00f5es: O per\u00edodo de matr\u00edcula escolar est\u00e1 come\u00e7ando. Para muitos pais, come\u00e7a tamb\u00e9m a dor de cabe\u00e7a e muita preocupa\u00e7\u00e3o na hora da escolha do col\u00e9gio dos filhos. O Procon Goi\u00e1s est\u00e1 de olho nos abusos. Para isso, elaborou uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es para evitar surpresas durante o ano. D\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es podem ser sanadas nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6540,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1439,1440,383,1437,733,393,395,1438,341],"class_list":["post-6539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alunos","tag-colegio","tag-dicas","tag-economia","tag-escola","tag-material-escolar","tag-matricula","tag-pais","tag-procon-goias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3.jpg",700,491,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3.jpg",700,491,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3.jpg",700,491,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3-220x154.jpg",220,154,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3-450x316.jpg",450,316,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3.jpg",700,491,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2012\/11\/material-escolar3.jpg",700,491,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O per\u00edodo de matr\u00edcula escolar est\u00e1 come\u00e7ando. 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