O Procon Goi\u00e1s continuou, nessa sexta-feira, dia 26 de maio, fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis para verificar se os estabelecimentos est\u00e3o repassando os novos valores com redu\u00e7\u00e3o ao consumidor. A a\u00e7\u00e3o resultou em dois postos sendo autuados. Al\u00e9m disso, houve a notifica\u00e7\u00e3o de 13 distribuidoras e outros seis postos (quatro em Formosa e dois em Goi\u00e2nia).<\/p>\n
Para embasar a autua\u00e7\u00e3o, os fiscais utilizam notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do an\u00fancio de redu\u00e7\u00e3o feito pela Petrobr\u00e1s. Ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, em um posto do setor Pedro Ludovico, foi constatado que a empresa, entre os dias 16 e 25 de maio, mesmo ap\u00f3s comprar gasolina comum com uma redu\u00e7\u00e3o de 6% (R$ 0,28 a menos), reduziu o pre\u00e7o desse combust\u00edvel ao consumidor em apenas 3% (totalizando R$ 0,17). Com isso, a conclus\u00e3o \u00e9 de que o estabelecimento obteve um lucro bruto de 26,5% na comercializa\u00e7\u00e3o do litro desse combust\u00edvel.<\/p>\n
Outro posto autuado, no Jardim Goi\u00e1s, entre os dias 15 e 20 de maio, comprou junto \u00e0 distribuidora gasolina comum com redu\u00e7\u00e3o de 5,3% (R$ 0,25 a menos). Nesse mesmo per\u00edodo, reduziu o pre\u00e7o aos consumidores em apenas 3,5% (correspondente a R$ 0,20). Nessas condi\u00e7\u00f5es, teve um lucro bruto de 23,4%.<\/p>\n
Com essa margem de lucro, os dois estabelecimentos foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequil\u00edbrio entre o fornecedor e o consumidor na rela\u00e7\u00e3o de consumo. Eles t\u00eam 20 dias para apresentar defesa.<\/p>\n
Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n At\u00e9 essa sexta-feira, 69 estabelecimentos foram fiscalizados. Dentre eles, quatro postos foram autuados, 13 distribuidoras e 52 postos notificados. As empresas notificadas a entregarem documentos fiscais de compra e venda da gasolina e diesel ao Procon Goi\u00e1s t\u00eam at\u00e9 5 dias para apresentarem documenta\u00e7\u00e3o. Os dados das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas durante toda essa semana ser\u00e3o compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n Segundo o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Levy Rafael Corn\u00e9lio, \u00e9 prov\u00e1vel que mais autua\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am, j\u00e1 que em algumas documenta\u00e7\u00f5es enviadas ao \u00f3rg\u00e3o foi percebido que a redu\u00e7\u00e3o ao consumidor n\u00e3o tem sido repassada. \u201cEstamos embasados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor! Respeitamos o livre mercado, a livre concorr\u00eancia e n\u00e3o vamos estipular o pre\u00e7o que os postos devem praticar. Mas precisamos garantir equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e que a redu\u00e7\u00e3o anunciada pela Petrobr\u00e1s nas distribuidoras tamb\u00e9m chegue ao consumidor goiano\u201d, garante o superintendente.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> O Procon Goi\u00e1s continuou, nessa sexta-feira, dia 26 de maio, fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis para verificar se os estabelecimentos est\u00e3o repassando os novos valores com redu\u00e7\u00e3o ao consumidor. A a\u00e7\u00e3o resultou em dois postos sendo autuados. 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