{"id":60915,"date":"2022-06-02T11:02:55","date_gmt":"2022-06-02T14:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=60915"},"modified":"2022-06-03T11:27:50","modified_gmt":"2022-06-03T14:27:50","slug":"procon-goias-orienta-que-operadoras-de-saude-informem-com-antecedencia-cobranca-de-reajuste-de-155-aos-segurados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/procon-goias-orienta-que-operadoras-de-saude-informem-com-antecedencia-cobranca-de-reajuste-de-155-aos-segurados\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s orienta que operadoras de sa\u00fade informem com anteced\u00eancia cobran\u00e7a de reajuste de 15,5% aos segurados"},"content":{"rendered":"

Goi\u00e2nia, 2 de junho de 2022<\/strong> – Os planos de sa\u00fade individuais e familiares poder\u00e3o aplicar reajuste anual de at\u00e9 15,5% sobre as mensalidades cobradas dos usu\u00e1rios. O aumento foi autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e vale para o per\u00edodo de maio de 2022 at\u00e9 abril de 2023. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 27 de maio.<\/p>\n

O reajuste poder\u00e1 ser aplicado pela operadora a partir da data de anivers\u00e1rio do contrato, ou seja, no m\u00eas da contrata\u00e7\u00e3o do plano. O superintendente do Procon Goi\u00e1s, Levy Rafael, participou de reuni\u00e3o virtual nesta quarta-feira (1\u00ba\/6) com representantes de dois planos de sa\u00fade que operam em Goi\u00e1s: Unimed e Hapvida e adiantou que, apesar de o reajuste ser legal, as empresas devem cumprir regras e informar os segurados com anteced\u00eancia sobre a cobran\u00e7a por meio dos boletos.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma decis\u00e3o da ANS, que regula o setor de sa\u00fade e, por isso, cabe a n\u00f3s, os Procons Estaduais, apenas fiscalizar o cumprimento das regras dispostas. O Procon Goi\u00e1s j\u00e1 se antecipou. Vamos encaminhar of\u00edcios recomendando \u00e0s operadoras de sa\u00fade para que, antes de conceder o aumento, informem os seus usu\u00e1rios com anteced\u00eancia e que cumpram rigorosamente as regras. O Procon vai fiscalizar e tentar equilibrar essa rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, afirma. Vale ressaltar que se o aumento\u00a0 ultrapassar os 15,5%, teto definido pela ANS, ser\u00e1 considerado abusivo.<\/p>\n

Sendo assim, os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e at\u00e9 mesmo a Justi\u00e7a poder\u00e3o ser acionados. O \u00edndice de 15,5% \u00e9 o maior dos \u00faltimos 22 anos, superando os 13,6% aplicados em 2016. Durante a pandemia da Covid-19, pela primeira vez foi adotado reajuste negativo de 8,1%, em fun\u00e7\u00e3o da queda das despesas assistenciais, j\u00e1 que v\u00e1rios procedimentos eletivos (sem car\u00e1ter de urg\u00eancia) foram suspensos como medida para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

De 2020 para 2021, o Procon Goi\u00e1s registrou aumento de 31% no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos planos de sa\u00fade. Foram 430 registros em 2020 e 565 em 2021. O principal problema \u00e9 a negativa de cobertura de procedimentos, como exames e cirurgias. Segundo o superintendente, a pr\u00e1tica pode configurar m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a depender da an\u00e1lise do contrato com a operadora, e deve ser denunciada ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Canais de atendimento do Procon Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Telefone: 151 (Goi\u00e2nia) ou (62) 3201-7124 (interior)<\/p>\n

Internet: Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)<\/p>\n

Confira aqui<\/a> como a ANS calcula o \u00edndice de reajuste a ser aplicado pelos planos de sa\u00fade e mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

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Em caso de d\u00favidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:<\/strong><\/p>\n