{"id":59257,"date":"2022-01-31T14:44:01","date_gmt":"2022-01-31T17:44:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=59257"},"modified":"2022-01-31T14:44:01","modified_gmt":"2022-01-31T17:44:01","slug":"procon-goias-alerta-sobre-regras-para-o-transporte-de-animais-em-viagens-de-aviao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/procon-goias-alerta-sobre-regras-para-o-transporte-de-animais-em-viagens-de-aviao\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s alerta sobre regras para o transporte de animais em viagens de avi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Goi\u00e2nia, 31 de janeiro de 2021<\/strong> – Voc\u00eas acompanharam nos \u00faltimos 45 dias a busca de Reinaldo J\u00fanior por Pandora, cachorrinha que escapou de caixa de transporte por descuido de funcion\u00e1rios de companhia a\u00e9rea durante conex\u00e3o no aeroporto de Guarulhos. A hist\u00f3ria encontrou um final feliz neste domingo (30) ap\u00f3s Pandora ser encontrada por funcion\u00e1rios do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Debilitada e magra, a cachorrinha est\u00e1 internada em hospital veterin\u00e1rio e j\u00e1 encontrou com seu tutor e fam\u00edlia. Infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o todos os casos que t\u00eam o mesmo desfecho.<\/p>\n

Acontece que nem sempre os animais s\u00e3o transportados pelas companhias a\u00e9reas com os cuidados e a seguran\u00e7a necess\u00e1rios, prova disso, \u00e9 o crescimento nos \u00faltimos meses de relatos de desaparecimentos e mortes de animais decorrentes de imprud\u00eancias realizadas pelas empresas, o que nos acende um alerta sobre a necessidade de mudan\u00e7a na conduta e treinamento dos funcion\u00e1rios. “Por se tratar de um servi\u00e7o pago que muitas vezes ultrapassa os valores da passagem a\u00e9rea convencional, as companhias devem se responsabilizar em disponibilizar um atendimento que assegure as viagens dos pets”, defende o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Alex Vaz.<\/p>\n

Atualmente, A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) n\u00e3o possui uma regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o transporte de animais, com exce\u00e7\u00e3o do c\u00e3o-guia, pelo fato de serem necess\u00e1rios para o deslocamento e bem-estar dos seus tutores. Sendo assim, cada companhia a\u00e9rea possui a uma pol\u00edtica para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o. Segundo o superintendente, a regulamenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 para que haja uma padroniza\u00e7\u00e3o na conduta das companhias, mas tamb\u00e9m para que seja realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es da qualidade dos servi\u00e7os ofertados.<\/p>\n

As Leis Federais n\u00b0 9.605\/98 e n\u00b0 14.605\/20 , que disp\u00f5em de san\u00e7\u00f5es penais e administrativas para crimes de maus-tratos a animais, podem ser acionadas quando \u00e9 poss\u00edvel comprovar que as a\u00e7\u00f5es realizadas pela companhia resultaram em danos aos bichinhos. Para estes casos a pena pode chegar a at\u00e9 5 anos de reclus\u00e3o, multa e proibi\u00e7\u00e3o de guarda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com os ditames do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, as empresas tamb\u00e9m podem ser autuadas por m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Antes de entrar em contato com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, o passageiro deve acionar a Anac, que possui a obriga\u00e7\u00e3o legal de apurar os fatos ocorridos e investigar a companhia a\u00e9rea, a partir do momento em que for notificada pelo tutor.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nDeve ser levado em considera\u00e7\u00e3o pelos tutores \u00e9 a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos animais antes do embarque. Em casos de estresse, ansiedade e problemas cardiovasculares e ou de c\u00e3es branquicef\u00e1licos (com o focinho diminu\u00eddo ou achatado), por serem acometidos de problemas respirat\u00f3rios e terem um risco maior de morte, \u00e9 aconselh\u00e1vel que os bichinhos n\u00e3o sejam expostos ao risco e desgaste das viagens.<\/p>\n

Destaca-se que, quando ocorrem o atraso ou cancelamento do voo, a companhia tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer uma assist\u00eancia material ao consumidor e isso se estende ao seu animalzinho de estima\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o inclusos a alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte adequado dos pets.<\/p>\n

Para viajar com seu pet com tranquilidade seja na cabine ou no por\u00e3o do avi\u00e3o, o consumidor deve se atentar \u00e0s seguintes dicas:
\n\u2022 Para a seguran\u00e7a do seu pet, n\u00e3o viaje sem que o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o esteja em dias;
\n\u2022 Consulte o (a) veterin\u00e1rio (a) antes da viagem para se assegurar da sa\u00fade do seu animal;
\n\u2022 Apare as unhas e d\u00ea banho no animal na v\u00e9spera da viagem. Deste modo, voc\u00ea garante que ele n\u00e3o se machuque;
\n\u2022 Ofere\u00e7a alimentos leves para evitar enjoos. Lembre-se que o animal deve ter feito a \u00faltima refei\u00e7\u00e3o de duas a tr\u00eas horas antes do embarque;
\n\u2022 Hidrate o animal em casa, no aeroporto e antes do voo;
\n\u2022 Passeie com o animal antes do embarque<\/p>\n

Regras para o embarque de animais
\nConfira abaixo o posicionamento das principais linhas a\u00e9reas que operam no Brasil sobre o transporte de animais:<\/p>\n

\u2022 Azul<\/strong><\/p>\n

A companhia s\u00f3 executa o transporte de animais na cabine. Por este motivo, o peso total (animal mais container) deve ser de, no m\u00e1ximo, 7 quilos. O transporte deve ser feito por meio de container r\u00edgido ou mala\"\" flex\u00edvel. As dimens\u00f5es devem ser de at\u00e9 43 cm comprimento X 31,5 cm de largura X 20 cm de altura.<\/p>\n

\u2022 Gol<\/strong><\/p>\n

O tutor do animal deve chegar com at\u00e9 duas horas de anteced\u00eancia para o check-in de voos dom\u00e9sticos e tr\u00eas horas de anteced\u00eancia para voos internacionais.<\/p>\n

O despacho do pet deve ser realizado no momento do check-in, no caso de despacho do animal no por\u00e3o da aeronave.<\/p>\n

A Gol permite que viajem na cabine cachorros ou gatos que pesem at\u00e9 10 kg, incluindo o peso da caixa. Os animais com peso de 10 a 30 kg s\u00e3o permitidos somente no compartimento de cargas.<\/p>\n

Para o transporte na cabine, a caixa pode ser r\u00edgida ou flex\u00edvel , mas deve atender as dimens\u00f5es especificadas para o transporte do animal. J\u00e1 para o transporte no por\u00e3o o kennel deve ser r\u00edgido (fibra ou pl\u00e1stico resistente) sem danifica\u00e7\u00f5es, imperme\u00e1veis, forrados, limpos e com tranca. Para ambos os servi\u00e7os \u00e9 necess\u00e1rio que a caixa de transporte permita que o mesmo possa movimentar-se realizando um c\u00edrculo em volta de si mesmo (giro de 360\u00ba).<\/p>\n

\u2022 Latam<\/strong><\/p>\n

Caso o animal viaje dentro da cabine da aeronave, o seu tutor deve chegar com anteced\u00eancia de 2 horas (voo dom\u00e9stico) ou 4 horas (voo internacional). Se o pet for viajar no por\u00e3o da aeronave, a anteced\u00eancia dever\u00e1 ser de cerca de 3 horas. A companhia possibilita duas op\u00e7\u00f5es de despacho para voar no por\u00e3o do avi\u00e3o: o bichinho pode ser entregue pelo seu tutor no check-in ou ser levado at\u00e9 o Terminal de Cargas da linha a\u00e9rea.<\/p>\n

O peso m\u00e1ximo (animal + caixa de transporte) deve ser de 7 kg para transporte na cabine e de 45 kg para transporte no por\u00e3o. No caso de animais de maior porte, a caixa de transporte precisa ter o tamanho adequado para que possa passar pela porta da aeronave.<\/p>\n

Os tipos de caixas de transportes aceitos pela empresa seguem o regulamento Live Animals Regulations da IATAL (International Air Transport Association). Para o transporte no por\u00e3o das aeronaves, a caixa de transporte deve ter tamanho suficiente para que o pet consiga ficar de p\u00e9 com uma dist\u00e2ncia de 5 cm at\u00e9 o teto e possa dar um giro em torno do seu pr\u00f3prio eixo.<\/p>\n

\"\"Den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEm casos mais graves, o consumidor deve notificar a Anac pelo telefone 163 (telefone v\u00e1lido para todo o pa\u00eds), pelo site da ag\u00eancia ou presencialmente nos seus escrit\u00f3rios localizados nos aeroportos brasileiros.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m poder\u00e1 registrar o seu boletim de ocorr\u00eancia nas Delegacias Estaduais de Meio Ambiente. Goi\u00e1s e outros estados, como S\u00e3o Paulo, possuem ainda a Delegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal que tem a finalidade de dar celeridade aos casos de maus-tratos.<\/p>\n

O consumidor poder\u00e1 ainda registrar as suas demandas junto aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor do seu estado. Os consumidores goianos podem entrar em contato com o Procon Goi\u00e1s por meio dos seguintes canais de atendimento:<\/p>\n

Disque Den\u00fancia: 151 (capital) \/ (62)3201-7124 (interior)<\/p>\n

Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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